Justiça condena Flávio Rocha a indenizar promotora em R$ 153.700

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o empresário e pré-candidato a presidente Flávio Gurgel Rocha pelo crime de injúria praticado contra a Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho , nos dias 17, 18 e 22 de setembro de 2017 através das redes sociais. A sentença é do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte. A condenação pelo crime de injúria foi de  R$ 93.700  e outros R$ 60 mil de danos morais ocasionados à Procuradora do Trabalho.

O juiz considerou que Flávio Rocha não cometeu os crimes de calúnia e de coação. Mas, quanto ao crime de injúria, observou: “diferentemente dos crimes ali tratados (coação e calúnia), que demandam a demonstração de grave ameaça contra quem atue em processo judicial, ou ainda a imputação falsa de fato criminoso, a injúria é a simples atribuição genérica de qualidades negativas, ofendendo a honra subjetiva da vítima”, escreveu o Juiz Federal.

Na sentença o magistrado destaca que o ambiente das redes sociais fomenta manifestações passionais e irrefletidas, mas que ofensas à honra do agente público não são admitidas.

Em sua conta no Instagram, Flavio Rocha disse que a procuradora perseguia a família Rocha e a Guararapes, empresa que preside e é dona da Riachuelo, impondo exigências absurdas, o que colocava milhares de empregos em risco. Ainda na rede social, o empresário fala que a “perseguição” do Ministério Público do Trabalho resultou na diminuição de 60% para 20% das operações da empresa no Rio Grande do Norte, estado onde nasceu a companhia.

Ileana Neiva faz parte do grupo de oito procuradores responsáveis pela ação civil pública que cobra indenização R$ 37,1 milhões à Guararapes pelo descumprimento de leis trabalhistas em facções têxteis no interior do RN.

Confira o texto postado por Flávio Rocha no Instagram:

“Dr. Ileana Mousinho, eu me dirijo à senhora não como acionista e gestor. Não como dono da Guararapes ou da Riachuelo, mas como porta voz de toda a cadeia produtiva de um setor que é uma vocação do nosso estado. Os trabalhadores que espontaneamente gravaram esse vídeo e me mandaram e mais 40.000 colaboradores diretos da nossa empresa me delegaram essa condição. Tecelões, costureiras, operadores de callcenter, motoristas de caminhão, caixas, vendedores, próprios, terceirizados, nas 27 estados da federação. A maioria, 20%, ainda no RN. Mas já foram, antes da sr. entrar na nossa vida em 2008, mais de 60% só no nosso estado. Eram 20000 só nessa unidade que o vídeo mostra. Era a maior fábrica de confecção do mundo. Todo o mal que a Sra. pensa que está fazendo ao meu pai Nevaldo, recai sobre esses pais e mães de família do vídeo tantos outros que a Sra. acha que defende. Desde que a Sra começou a nos perseguir a nossa empresa cresceu muito, mas o RN, para nossa tristeza, pouco tem se beneficiado desse sucesso. Ao nos expulsar do nosso próprio estado, a Sra. nos obrigou a construir novas fábricas em outros estados e países que nos recebem com o respeito que merece quem cria empregos e riquezas. É em nome deles, Doutora, que pedimos que pare e nos deixe trabalhar. A Sra. tem sistematicamente enviado denuncias infundadas a todas as delegacias do MPT de todos os estados. Com exigências absurdas que não faz a nenhum dos nossos concorrentes. Por que só nós? Agora, tenho sido informado por jornalistas de grandes órgãos de imprensa que a Sra ocupa o seu tempo para pautar jornais e redes de TV nacionais com injúrias a respeito da Guararapes, sobre minha pessoa e até sobre minha família. Por que tanto ódio, Dra? Estive com a Sra. por alguns minutos quando tudo isso começou. Tentei já naquele momento, mostrar o dano que iria causar. Tentei mostrar-lhe o que considero ser a minha missão nessa passagem terrena que é transformar o RN na “Galícia Potiguar”. Vejo que não consegui, mas o sonho não morreu. O nosso setor tem o potencial de transformar a realidade socioeconômica do RN. Basta que a Sra deixe o ódio de lado e nos deixe trabalhar”.