Juiz alega risco de fuga e proibe Lula de sair do Brasil

O juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proibindo-o de sair do país.

O nome de Lula será incluído no Sistema de Procurados e Impedidos (de deixar o país) pela Polícia Federal, conforme a decisão do referido juiz.

“Entendendo que a própria versão de protestos gerados em seu favor, bem como a própria declaraçpão do acusado, que acusa o Poder Judiciário de golpe em seu desfavor, militam no sentido de que não se esquiva de uma tentativa de fixar domicílio em algum outro país”.

O pedido de apreensão do passaporte foi apresentado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, sendo aceito pelo juiz Ricardo Leite. Os procurades Anselmo Cordeiro Lopes e Herbert Reis Mesquitas argumentam que, com a condenação do ex-presidente em segunda instância, passou a existir o risco concreto de fuga de Lula para países que não tenham tratado de extradição com o Brasil ou que lhe pudessem concedfer asilo político.

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite não atendeu o pedido em sua totalidade, discordando da pretensão dos procuradores que pediram a prisão de Lula e a restrição a viagens nacionais.