quinta-feira , 27 de julho de 2017
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Produtora Joriana Pontes afirma que artistas vão lutar por reativação da Secretaria de Cultura.
Produtora Joriana Pontes afirma que artistas vão lutar por reativação da Secretaria de Cultura.

Joriana Pontes: “A extinção da secretaria para nós é um retrocesso”

A reforma administrativa aprovada pela Câmara Municipal de Mossoró na última semana, extinguiu a Secretaria de Cultura, que passa a ser um apêndice da Secretaria de Educação. Preocupados com o comprometimento de projetos e captação de recursos, integrantes do movimento cultural se articulam para cobrar a reativação da secretaria. Uma das líderes deste movimento,  a socióloga e produtora,  Joriana Pontes, fala do impacto gerado pela reforma administrativa e da necessidade de existência de uma pasta exclusiva para cuidar dos temas relacionados à cultura.

O MOSSOROENSE – Você integra um movimento de artistas que contesta a extinção da Secretaria de Cultura. Na prática, a extinção gera mudanças para a cultura de Mossoró?

JORIANA PONTES – Somos mais de 150 artistas de vários segmentos culturais em Mossoró. Estamos insatisfeitos porque essa junção retira a autonomia da distribuição dos recursos a projetos específicos para a cultura. A cultura não é só dos artistas, mas de toda a sociedade. A Secretaria de Cultura foi uma conquista dos artistas e do seu povo. A extinção da secretaria para nós é um retrocesso.

OM – Vocês acreditam que esta junção comprometerá projetos da área cultural?

JP – Sim. A secretaria é importante para desenvolver políticas públicas que garantam editais e projetos integrados ao Sistema Nacional de Cultura. É necessária para obter verba direta do Governo Federal A Secretaria de Educação já tem suas demandas. A Cultura é independente. Não pode se tornar apenas uma ferramenta da educação.

OM – Os artistas sempre reclamaram da falta de atividade da Secretaria de Cultura. Não seria um contrasenso defender a permanência de uma secretaria que não atendia o segmento?

JP – Não. Gestões passam e a Secretaria de Cultura tem que ficar. Nossas insatisfações sempre existiram independente das gestões. Termos a Secretaria de Cultura significa ter  direitos de políticas para a cultura.

OM – Os artistas têm uma proposta sólida para a gestão da área cultural. Qual seria o modelo ideal para o segmento?

JP – Não existe modelo. Existe garantia de políticas públicas integradas a um sistema nacional que o município tem que executar. Por isso lutamos pelo conselho de cultura e por recursos próprios para a cultura. A secretaria encaminhava esta integração com o Sistema Nacional de Cultura. Isso desencadeia projetos sólidos e consistentes para a classe artística, assim como para a sociedade. O que temos como proposta é a volta da Secretaria de Cultura.

OM – As mudanças então devem gerar prejuízos para o segmento. Vocês terão como anular os efeitos destes prejuízos?

JP – Sim, claro. Todos os avanços de integração ao Sistema Nacional de Políticas Públicas retrocedem. Todos nós perdemos, assim como a sociedade.  Porque os eventos acabam? Porque não são políticas públicas e passam. A única forma que temos é lutar para que o poder público executivo, o legislativo e a sociedade, entendam o prejuízo de não termos uma Secretaria de Cultura.

OM – Quais as principais dificuldades enfrentadas pelo segmento da cultura em Mossoró?

JP – A falta de políticas públicas que garantam editais, e projetos, independente de quem esteja na gestão. As políticas públicas permanecem. São garantias de continuidade e expansão do fazer cultural da cidade.

OM – O Mossoró Cidade Junina consome a cada ano cerca de R$ 3 milhões. Caso este evento fosse extinto, este valor poderia render uma revolução cultural na cidade, ou este valor não ocasionaria mudanças drásticas para o segmento?

JP – A cultura de eventos infelizmente é uma prática que vem de muito tempo. As verbas para executar ações no município são destinadas para cada pasta (saúde, educação…) através de três instrumentos orçamentários: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. O que precisamos mudar é a lógica de como essas verbas são alocadas para cada segmento. No caso da cultura, os eventos como Mossoró Cidade Junina fazem parte de um calendário da cidade, não tendo como relocar verba, porque o mesmo tem o seu valor cultural. O que necessitamos é que garantam os fomentos que são políticas públicas. Como, por exemplo, a Lei Maurício de Oliveira que foi sancionada e não foi cumprida.

OM – Os artistas preparam uma mobilização para este domingo cobrando a reativação da Secretaria de Cultura. Como será esta mobilização?

JP – Será uma manifestação livre de cada segmento. Música, teatro, dança, artes plásticas, quadrilheiros, poetas e poetisas, artistas circenses, cultura popular e toda a sociedade. Lá teremos debates, pessoas que irão cantar, dançar, poetisar, pintar, para mostrar a população a importância de termos uma Secretaria de Cultura. Vamos reivindicar ao poder público que repense e volte atrás. Cultura é direito do povo e não se pode negar. Queremos a Secretaria de Cultura já!

Por Márcio Costa – Editor Geral