Irregularidades em licitação ameaçam edição 2016 do Mossoró Cidade Junina
A terça-feira começa em meio a mais uma dúvida envolvendo a realização do Mossoró Cidade Junina 2016.
O Ministério Público de Contas pediu na tarde desta segunda-feira a suspensão do pregão destinado a contratar empresa para captação de recursos que serão aplicados no evento. O pregão está marcado para esta terça-feira, e até as 21h desta segunda-feira a Prefeitura não havia se pronunciado se atenderá o pedido do MPC, ou não.
Caso atenda a recomendação do MPC a prefeitura terá que buscar uma outra alternativa para garantir a estruturação do evento, agendado para começar no próximo dia 4, ou anunciar o cancelamento do evento, que já conta com atrações anunciadas.
Segundo o Ministério Público de Contas, a medida foi tomada após serem identificadas irregularidades que tornariam a contratação “antieconômica”.
O pedido tem como base a limitação da concorrência, ausência de orçamento detalhado da composição de custos, pagamento de bônus e definição de valor incompatível com itens do Termo de Referência.
Segundo o documento apresentado pelo MPC: “Existem cláusulas ilegais na minuta do contrato, como o pagamento de bônus contratual, que onera ainda mais o gasto público, e cláusulas editalícias que restringem demasiadamente a competitividade”.
O relatório apresentado mostra que o gasto com o evento nos últimos dez anos tem sido maior do que o investimento na Vigilância Epidemiológica e com a Vigilância Sanitária.
SEM SOLUÇÃO – Investigado pelo Ministério Público o Mossoró Cidade Junina não conseguiu finalizar o processo de licitação mesmo após o lançamento de um segundo edital.
No primeiro, foram encaminhadas pelo menos quatro tentativas de eleger a empresa responsável pela execução do evento, sem sucesso. Em meio as indefinições, a Prefeitura decidiu lançar um segundo edital, destinado a contratação de empresa para captação de recursos.
Com a proximidade do evento, e sem a conclusão do processo licitatório, o Mossoró Cidade Junina sofre com a ameaça da falta de tempo hábil para montagem da estrutura na Estação das Artes e projetos paralelos.