terça-feira , 22 de outubro de 2019
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Reunião

Fórum Interinstitucional Previdenciário tem sua primeira reunião

Um colegiado inédito com a temática do Direito Previdenciário. Esse é o Fórum Interinstitucional Previdenciário criado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte e que já teve a sua primeira reunião tendo como uma das pautas a redução no quadro de pessoal do INSS.

O Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, Coordenador dos Juizados Especiais Federais no Estado e integrante da Turma Recursal da JFRN, externou preocupação com o impacto da redução de 20% do quadro de servidores do INSS. Durante a discussão, o magistrado destacou a importância do Ministério Público fazer gestão junto ao Governo Federal para viabilizar novo concurso para o INSS.

O Fórum foi criado a partir da portaria da JFRN número 024, de março de 2017.

Nessa primeira reunião, uma outra pauta foi a redução da litigiosidade através das conciliações. O colegiado também discutiu a problemática dos empréstimos consignados e os procedimentos necessários para reprimir as fraudes, bem como outros temas de interesse da OAB e das demais instituições representadas.

A intenção é o encaminhamento das demandas e sugestões aos órgãos competentes, postulando, quando o caso, as soluções cabíveis.

O Fórum Interinstitucional Previdenciário é integrado pelos Juízes Federais Francisco Glauber Pessoa Alves, presidente do Fórum. Além dele, participaram da primeira reunião o Juiz Federal Rodrigo Carriço, que atua na 12ª Vara Federal em Pau dos Ferros, os advogados Jean Letelier Ribeiro Pereira, pela OAB, e Rafaela Lopes de melo Cosme, representando o IBDP, a Procuradora Federal Raquel Batista de Souza, a Defensora Pública da União Izabel Cristina Azevedo Vita, Elaine Semirames Baumgartner Fernandes Câmara de Souza, gerente executiva do INSS e Carlos Roberto de Oliveira, representante da Receita Federal.

Além deles, o Fórum é integrado também pelos Juízes Federais Almiro José da Rocha Lemos (Turma Recursal) e Fábio Luiz de Oliveira Bezerra (7ª Vara),  da Procuradora da República Caroline Maciel da Costa Lima da Mata e da Delegada de Polícia Federal Simone Lima Batista, que justificaram as suas ausências nessa primeira discussão do colegiado.