Fantasma do atraso no pagamento assombra o funcionalismo de Mossoró
Após 19 anos, o fantasma do atraso no pagamento volta a assombrar o funcionalismo de Mossoró. Os servidores públicos municipais iniciaram 2016 com o calendário de pagamento atrasado. E, segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró, Marleide Cunha, não há garantias de que a situação se regularize nos próximos meses.
Os atrasos no pagamento dos servidores públicos municipais iniciaram em outubro do ano passado. Inicialmente, o atraso, oficializado através de alterações no decreto 4.435, era referente apenas aos plantões e gratificações dos servidores municiais da saúde.
O fato, inclusive, ocasionou paralisações temporárias no atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na época.
Dois meses depois, a situação se expandiu a todos os servidores municipais. Em dezembro, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) encaminhou nota informando sobre o atraso no pagamento referente ao mês em questão, cujo vencimento seria pago no dia 10 de janeiro, segundo calendário divulgado pelo Executivo.
A notícia de atraso salarial teve reação imediata e os servidores públicos municipais decidiram parar as atividades logo na primeira segunda-feira do ano de 2016. Após a pressão, a Prefeitura fez um novo calendário: pagou os servidores que ganham até R$ 3 mil na última quinta-feira, 7; e fará o pagamento dos demais servidores na próxima quinta-feira, 14.
“Não acreditamos mais em nada que essa gestão diz, estamos totalmente descrentes com tudo que vem dela. Não vemos qualquer perspectiva de melhora”, declara Adílio César
Mesmo com o pagamento de parte do funcionalismo e o anúncio de uma data para o pagamento do restante, os servidores públicos municipais ainda mantiveram a greve iniciada no dia 4 de janeiro. A categoria informa que não dará mais um voto de confiança ao prefeito Francisco José Júnior (PSD), e somente retomarão as atividades com o pagamento de todos os servidores.
“Não acreditamos mais em nada que essa gestão diz, estamos totalmente descrentes com tudo que vem dela. Não vemos qualquer perspectiva de melhora”, declara o dentista Adílio César, sentimento compartilhado por boa parte dos servidores, em especial os da Saúde.
Marleide Cunha informa que o sindicato encaminhará um ofício à prefeitura solicitando um calendário de pagamento para o funcionalismo. “Vamos cobrar um cronograma de pagamento para acabar com esta angústia todos os meses. Servidores estão passando por dificuldades devido aos atrasos. É uma situação revoltante”, declara a sindicalista.
A Prefeitura de Mossoró afirma que o atraso dos salários de dezembro resulta de acordo coletivo das prefeituras do Rio Grande do Norte com a Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal (Fetam), apoiado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
“O ajuste no calendário é uma decorrência das reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante todos os meses do ano e da frustração da arrecadação de impostos sentida por todas as cidades brasileiras”, justifica a Prefeitura.
PMAQ
A questão do pagamento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) é mais uma pendência da atual gestão. Conforme calendário da Prefeitura Municipal de Mossoró, o pagamento do benefício referente a 2015 deveria ter sido pago na última quinta-feira, 7. O que não ocorreu.
De acordo com Marleide Cunha, o pagamento do PMAQ não foi feito a todos os servidores. Além disso, o recurso foi pago de forma diferenciada para aqueles que o receberam.
O sindicato questionou o Secretário municipal de Administração, Marcos Antônio Fernandes, sobre a situação. Segundo o secretário, os servidores que ainda não recebeu o PMAQ deverão receber na próxima quinta-feira, 14.
Quanto ao pagamento diferenciado dos valores, a secretaria informa que alguns servidores receberam, de forma equivocada, devido a uma duplicidade nas folhas, duas parcelas, mas que no próximo mês, quando deverão ser pagas as duas parcelas referentes ao mês de janeiro, uma destas será descontada, tendo em vista a antecipação.
Servidores terceirizados estão há seis meses sem receber salários
No tocante ao atraso salarial, a situação mais grave está sendo vivenciada pelos trabalhadores de empresas terceirizadas da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM). Em algumas, o atraso supera os cinco meses.
O atraso no pagamento está colocando diversos trabalhadores em dificuldades. “A situação está difícil. Só não estou passando fome porque os vizinhos me ajudam e também por faço alguns trabalhos, como lavar roupa de outras pessoas para ganhar um dinheirinho, mas a situação está complicada. Faz cinco meses que não os terceirizados não recebem dinheiro e não há nenhuma previsão de quando a prefeitura irá pagar”, disse uma trabalhadora, que preferiu não se identificar com medo de represálias.
Segundo os trabalhadores, além do salário, também ainda não foi pago os valores referentes às férias e ao 13º salário. Diante da situação, alguns terceirizados não estão indo trabalhar, afetando o funcionamento dos serviços públicos.
“Estou fazendo costura para fora e quando pego uma boa encomenda não vou ao posto de saúde. Não estou recebendo da Prefeitura, então não tenho a obrigação de trabalhar sem receber”, declara outra funcionária, que também pediu para não ter seu nome revelado.
Com relação aos trabalhadores terceirizados, o prefeito Francisco José Júnior informa que a dívida só deverá ser quitada quando a Prefeitura fizer empréstimo, de cerca de R$ 37 milhões, dando como garantia parte dos royalties de petróleo dos próximos anos.