quinta-feira , 20 de setembro de 2018
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Faculdade Direito Natal: primeiros momentos – Wilson Bezerra de Moura

A história tem noites mal dormidas. Ela desperta em dado momento com nova realidade provocada por imperiosa necessidade de seu povo e permanece atenta à sua idealização.

Foi numa dessas imperiosas necessidades do povo natalense, no ano de 1954, exatamente em seu final, 21 de dezembro, que o corpo intelectual manifestara a vontade de fundar uma Faculdade de Direito, que assim veio à tona por força de uma Lei Estadual 149, de 15 de agosto de 1949,cuja Lei foi sancionada pelo então Governador do Estado José Augusto Varela, político influente na época.

Acontece que somente no ano de 1954, mês de outubro, o Presidente da República, por insistência de postulantes, resolve baixar um decreto que recebeu o número 36.387, de 25.10.1954, autorizando a fundação da pretendida faculdade.

Deu-se então a aula da sapiência, pelo professor José Ferreira de Souza, do quadro da Universidade do Rio de Janeiro, na noite iluminada de 15 de março de 1955, em pleno momento festivo que envolveu grande parte da sociedade de Natal, a elite intelectual e profissional da justiça.

Foi para a cidade de Jerônimo de Albuquerque, do Índio Poty e da Padroeira da Conceição, um momento festivo, histórico para todo Rio Grande do Norte, porquanto estava sendo lançada a pedra fundamental do ensino universitário. Daquele momento pra frente não mais seria preciso recorrerem os filhos da terra a outros lugares para cursar Direito, como vinha sendo Alagoas o ponto referencial, não só dos natalenses, como dos mossoroenses ou mesmo de outras regiões interioranas.

A solenidade que abrilhantou o acontecimento inaugural, se deu nas dependências do Instituto de Educação do Atheneu Norte-rio-grandense, e ali funcionou até o ano de 1957, quando passou a laborar a Faculdade no prédio construído na Ribeira, mesmo na Praça Augusto Severo. Teve seu transcurso histórico essa Faculdade quando foi transferido o curso de Direito por decisão da reforma Universitária, e logo após ser removido para o Campus Universitário.

É natural que se faça uma referência especial ao ato solene de instalação dessa Unidade de Ensino Superior, que foi prevista pelo então Governador Sylvio Pedrosa, à qual se fizeram presentes o Presidente da República João Café Filho e seu ministro da Educação, professor Cândido Mota Filho, além do presidente do Tribunal de Justiça Eleitoral, presidente da Assembleia Legislativa e outras representações sociais, políticas e econômicas da região.

Foi um momento empolgante para a cidade, que dava um passo no crescimento intelectual, isto porque a partir de então estava essa unidade superior integrada ao sistema acadêmico, capaz de oportunizar o ensino de Direito aos naturais da cidade e interior do estado, atingindo as diferentes classes sociais, quando antes quem o quisesse cursar teria que recorrer a outros estados da federação, e o de Alagoas era o preferido na maioria dos casos.