terça-feira , 19 de setembro de 2017
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Eleição de 2018: o RN e o Brasil passados a limpo

blogdoneylopes.wordpress.com
09.07.17

Como o eleitor chegará às urnas em 2018?

O país certamente estará sofrendo, ainda, os efeitos da maior crise política e econômica da história.

O Estado do RN falido, com o funcionalismo em atraso e os serviços públicos essenciais – segurança pública, educação, saúde, estradas – em situação de quase calamidade pública.

Projetos, ideias e propostas consistentes, em termos sociais e econômicos para o futuro, se existem, até hoje não são conhecidas.

Ressalve-se, por justiça, os avanços na área da energia éolica no RN.

Inegavelmente trata-se de modernidade energética e suporte de infra-estrutura, cujos efeitos mais amplos dependerão de medidas complementares.

No mais, até o direito de sonhar está sendo sonegado aos norte-rio-grandenses.

Note-se, como exemplo, a proposta do editor para implantação no Grande Natal de um polo exportador e turístico, em razão da nossa posição geográfica estratégica nas Américas.

Ceará e Pernambuco já evoluem em busca de sua área de livre comércio (polo exportador).

No RN, o desprezo, por ser considerado um sonho.

Há mais de dez anos, essa ideia é propositalmente engavetada.

Não há individualização de culpa específica, por esse marasmo generalizado.

Atribui-se ao imobilismo, causado pelas dificuldades que se acumulam, principalmente para os bem intencionados na gestão pública.

Diante desse quadro dantesco, a palavra espírito público é demonizada e substituída pela pregação da redução drástica e cômoda do Estado, através da entrega das chaves do futuro nas mãos da lei da oferta e da procura, orientadas pelo realismo do mercado.

Em termos nacionais, essa inquietude conduz a posições extremadas de esquerda e de direita.

Porta vozes de um lado e de outro, anunciam o “paraíso”, a partir de soluções (a maioria vazias e sem conteúdo) estatizantes ou privatistas.

Fica difícil raciocinar pelo bom senso.

Deformam-se, até de má fé, certas “verdades” e “diagnósticos”, tidos como viáveis para a superação dessa conjuntura de crise.

A deformação nasce da ação nefasta de corporações e de radicais, a serviço das posições de direita e de esquerda, já superadas no tempo.

Por exemplo:

Necessidade da reforma do estado
Combate à corrupção
Reforma política, eleitoral e partidária
(1) Não há como negar que o Estado brasileiro extrapola as suas funções constitucionais.

Por isso, impõe-se uma reforma.

Se hoje, o Estado é dadivoso e onera as finanças públicas, a solução não será eliminá-lo ou enfraquece-lo, ao ponto de anular as suas funções constitucionais.

Ele terá que ter o tamanho “necessário” ao atendimento razoável das carências coletivas, assim entendidas como de toda a sociedade, independente de renda.

Esses objetivos podem ser alcançados, sem a necessidade de “tsunamis” tributários, que desestimulem e onerem os investimentos.

Por outro lado, torna-se imprescindível a ação fiscalizadora e idônea do Estado, de preferência através de agencias reguladoras autônomas, sem influência política, para transformar os incentivos e estímulos concedidos à atividade econômica, realmente numa “rua de mão dupla” e não “mão única”.

Nesse caso, a reciprocidade é exigida, por tratar-se de diferimento tributário, com aplicação de recursos públicos originários da receita pública.

(2) Como negar a prioridade absoluta do combate à corrupção?

Entretanto, essa tarefa não poderá sobrepor-se a Constituição e as leis.

Há princípios legais, que mesmo com imperfeições, são fundamentais à Democracia.

Nesse particular não há alternativa: ou são obedecidos esses princípios, ou o Estado fatalmente resvala para o autoritarismo.

Se a corrupção aniquila o Estado, ela terá ser combatida, a partir das competências atribuídas na trilogia dos poderes.

Somente essa concepção tornará possível obediência à regra, de que o “Direito” individual é aquele que deve ser protegido e a “Garantia” consiste no respeito irrestrito ao mecanismo criado para a defesa desse direito.

(3) Sobre reforma política, eleitoral e partidária, uma breve consideração.

Sem ela, nenhuma outra mudança consistente e estável será alcançada.

O meio para evitar novos “curativos”, com repetidas recidivas, terá que ser a convocação, o quanto antes, de uma Assembleia Constituinte originária.

Sem um ajuste geral no sistema constitucional e jurídico do país, o eleitor chegará às urnas de 2018 inseguro, com o seu futuro comprometido e sem meios concretos de passar o RN e o país a limpo.