domingo , 24 de junho de 2018
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Reforma reduzirá os aumentos previstos para os aposentados (Foto: EFE).
Reforma reduzirá os aumentos previstos para os aposentados (Foto: EFE).

Congresso da Argentina aprova reforma da Previdência

O Congresso da Argentina aprovou nesta tarça-feira, 19, a proposta de reforma da Previdência. Houve um longo debate e violentos confrontos entre manifestantes de oposição e a polícia.

O projeto, que já havia passado pelo Senado, foi aprovado pela Câmara com 128 votos a favor, 116 contra e duas abstenções, depois de árduas negociações políticas do governo para conseguir apoio a um proposta que reduzirá os aumentos previstos para os aposentados.

 

Manifestantes em protesto contra a reforma da Previdência (David Fernández/EFE).
Manifestantes em protesto contra a reforma da Previdência (David Fernández/EFE).

 

A violência registrada do lado de fora da sede do Congresso da Argentina entre grupos de manifestantes e a polícia se agravou, na segunda-feira, 18, durante a sessão. A reforma da Previdência no país foi proposta pelo governo. A oposição pedia que a sessão fosse suspensa.

Segundo o jornal Página 12, por volta das 18h (19h em Brasília) da segunda-feira, o saldo era de 81 feridos. De acordo com o Ministério da Saúde do país, mais de 60 pessoas foram atendidas em hospitais.

A situação chegou a tal ponto que, apesar da determinação de que a segurança no entorno do Congresso caberia somente à polícia de Buenos Aires, o contingente não foi suficiente e decidiu-se pela intervenção de agentes da Polícia Federal e da Gendarmaria, uma força de natureza militar que responde diretamente ao Executivo nacional.

Antes do início da sessão, às 14h locais (15h em Brasília), manifestantes convocados por organizações sociais e sindicais atiraram pedras e garrafas contra os policiais. Também lançaram rojões e fizeram barricadas com as grades que cercam o Palácio Legislativo. Depois disso, a polícia começou a disparar balas de borracha e a usar gás de pimenta.

 

Polícia usou balas de borracha e gás lacrimogênio contra manifestantes  (Foto: David Fernández/EFE).
Polícia usou balas de borracha e gás lacrimogênio contra manifestantes (Foto: David Fernández/EFE).

 

Sessão tensa

Enquanto a violência aumentava do lado de fora do Congresso, deputados de oposição pediam a suspensão da sessão. “Pedimos que reflitam. É uma situação grave, gravíssima. Tomemos a decisão de suspender esta sessão como forma de evitar a violência na Argentina”, disse o deputado opositor Agustín Rossi, da coalizão kirchnerista Frente para a Vitória.

O pedido para suspender a sessão também ganhou o apoio de alguns aliados de Macri, como a deputada governista Elisa Carrió, da coalizão do presidente. Ela, no entanto, fez ressalvas sobre a organização das manifestações contra a reforma da previdência. “Eu pedi a suspensão da sessão, mas peço que todas essas manifestações e o que está ocorrendo do lado de fora seja observado pelo promotor penal e pelo juiz que está lidando com a conspiração institucional”, disse a parlamentar.

“Estamos fazendo discurso entre nós e lá fora há uma batalha campal”, alertou a deputada Cecilia Moreau, do partido Unidos por uma Nova Argentina.

“O que vemos é a resposta repressiva do governo frente a alguns grupos. Estamos vendo agentes sem identificação arrastando pessoas pelas ruas. A responsabilidade é do presidente da nação, Maurício Macri”, afirmou o deputado Guillermo Carmona, do partido Frente para a Vitória.

No entanto, o presidente da Câmara, Emílio Monzó, da coalizão Cambiemos, base da administração Macri, decidiu manter a sessão e às 19h (20h em Brasília) o texto começou a ser discutido.

O Cambiemos conseguiu o quórum de pelo menos 130 parlamentares para a sessão, após um um acordo que incluiu o apoio do partido Justicialistas, do bloco radical, e de governadores de 11 províncias, como Missiones, Córdoba, Chaco, Tucumán e Entre Ríos.

Mudança nas regras

A reforma muda a forma de cálculo do reajuste das aposentadorias. A argumentação é que essa nova fórmula, acrescida de abonos que seriam concedidos em 2018, vai beneficiar os aposentados. A oposição e organizações sindicais discordam e alegam que a fórmula vai trazer perdas salariais frente à evolução da inflação.

A reforma faz parte de um pacto fiscal assinado em novembro por 23 dos 24 governadores da Argentina e Macri. O governo federal repassará recursos às províncias que, em troca, economizarão através de mudanças no sistema previdenciário.

Na segunda-feira, 18, a Confederação Geral do Trabalho, a maior central operária da Argentina, convocou uma greve geral de 24 horas em todo país. Para que os trabalhadores possam voltar aos seus lares, a paralisação no sistema de transporte começará de forma integral após a meia-noite desta segunda-feira.

Com informações da Agência EFE e da Agência Brasil.