quarta-feira , 26 de setembro de 2018
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Foto Luis Macedo  - Câmara dos Deputados
Foto Luis Macedo - Câmara dos Deputados

Congresso aprova projeto que libera R$ 2 bilhões para auxílio a municípios

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira a liberação de um repasse de R$ 2 bilhões para os municípios investirem em saúde, educação e assistência social (PLN 1/18). O dinheiro concretiza auxílio financeiro previsto pela Medida Provisória 815/17. Serão R$ 1 bilhão para a saúde; R$ 600 milhões para educação; e R$ 400 milhões para a assistência social.

O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços públicos básicos nos municípios, como os de saúde e educação, e de projetos de investimento feitos em parceria com a União. A parcela destinada a cada prefeitura será definida pelos mesmos critérios de transferências via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que se comprometeu a votar a proposta na primeira sessão do ano, já que a medida provisória foi editada no final do ano passado. “Esse recurso vai para os municípios para ajudar o cidadão que está lá na base”, afirmou.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lembra que o crédito adicional representa menos de um quatro do liberado em um mês pelo FPM, cujos recursos mensais ficam em torno de R$ 7,5 bilhões, em média.

Cortes
Os R$ 2 bilhões para os municípios serão obtidos com o cancelamento de programações oriundas de emendas parlamentares não obrigatórias ou até mesmo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).