CIDH expressa preocupação com feminicídios no Brasil e pede prevenção

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressou nesta segunda-feira sua preocupação com o número de feminicídios no Brasil, onde neste ano já foram contabilizados 126 casos, e pediu o reforço dos mecanismos de prevenção e proteção.

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, a CIDH advertiu, citando informação de conhecimento público, que documentou 126 assassinatos de mulheres por motivo de gênero e 67 tentativas desde o começo de 2019.

A CIDH acrescentou, com base em dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), que no Brasil acontece 40% dos assassinatos de mulheres denunciados em ambas regiões.

“Os assassinatos de mulheres são a forma mais extrema de violência e discriminação contra elas e representam uma violação flagrante aos seus direitos de humanos”, afirmou na nota a relatora para o Brasil na CIDH, a comissária Antonia Urrejola.

Urrejola disse que vê com “preocupação a prevalência de assassinatos de mulheres, assim como as trágicas consequências” que as tentativas têm para as vítimas e suas famílias.

Concretamente, a CIDH observou com preocupação que, na maioria dos casos, “as mulheres assassinadas haviam denunciado anteriormente seus agressores, enfrentado grave incidentes de violência doméstica ou sofrido ataques ou tentativas de homicídio anteriores”.

A presidente da CIDH e relatora para os Direitos das Mulheres, a comissária Margarette May Macaulay, considerou “inadmissível que mulheres com ordens de proteção sejam assassinadas, que não disponham de suficientes refúgios ou que suas denúncias não sejam devidamente levadas em consideração”.

“A violência sexual contra as mulheres é um assunto de real gravidade e as autoridades, desde o mais alto nível, devem atendê-lo com a maior seriedade e urgência”, frisou.

Apesar de admitir que a aprovação da lei que tipifica o feminicídio no Brasil “representou um passo fundamental para visibilizar o caráter discriminatório que têm os assassinatos de mulheres em razão do seu gênero”, a comissária disse ser “indispensável reforçar as medidas de prevenção e de proteção”.

Para o organismo, a impunidade que caracteriza estes casos “transmite a mensagem de que essa violência é tolerada, o que favorece sua perpetuação”.