Regional

TJRN Foi julgada procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade para declarar a inconstitucionalidade material dos artigos 1° e 2° da Lei Municipal nº 987/2005 do Município de Areia Branca e, por “arrastamento”, dos demais…

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, reformou sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que condenou o Município de Natal a pagar a cada um dos três autores de uma ação…

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos…

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira 26, a situação de emergência nas cidades de Extremoz, Lajes, Pau dos Ferros e São José de Mipibu, no Rio…

A prefeita Lidiane Marques assinou um convênio em parceria com Mossoró e Grossos, para a instalação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em Tibau. Na sexta-feira, 22, foi realizada a assinatura oficial da…

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (28), a partir da 10h, o último leilão de veículos e sucatas do ano de 2023. O leilão será desenvolvido na modalidade online, através do site …

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte, emitido no dia 21 de dezembro, apontou seis trechos impróprios para banho. Os pontos identificados são: Nísia Floresta (Foz do Rio Pirangi); Parnamirim (Rio Pium/Ponte Nova,…

As solicitações de matrículas na rede estadual, para as escolas de Ensino Médio em tempo integral e Profissional, e Centros de Educação Profissional, podem ser feitas pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), disponível em…

O verão 2023 começou às 0h27 desta sexta-feira (22). Devido a influência do fenômento El Ñino, a estação deverá ser mais quente e mais úmido no Rio Grande do Norte. As análises do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária…

O Calendário de Licenciamento de Veículos para o ano de 2024 foi divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A taxa alcança toda a frota de veículos do Rio Grande do Norte…