Política

Aprovado direito à amamentação em concurso em Mossoró

Comunicação CMM Lei Municipal vai assegurar a mães o direito de amamentação durante concursos públicos para o serviço municipal em Mossoró. É o que garante o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 6/2023, aprovado nesta quarta-feira…

STJ empossa três ministros indicados por Lula

Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de…

Câmara de Mossoró aprova regularização fundiária

Na sessão de hoje (22), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 71/2023. A proposta dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana dos núcleos informais e dos bens públicos…