Política

Agência Senado Flávio Dino (PSB) foi eleito senador pelo Maranhão na eleição do ano passado, quando conseguiu mais de dois milhões de votos. No entanto, ele se licenciou do mandato para assumir o cargo de ministro da Justiça. No final do…

Agência Brasil Uma nova plataforma de transparência ativa sobre programas e ações do governo federal estreia a partir desta sexta-feira (8). Trata-se do ComunicaBR, uma ferramenta online criada para facilitar o acesso da população a…

 Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que determina o depósito da parcela do ICMS destinada aos municípios no primeiro dia…

A Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (06) a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) relativo ao quadriênio 2023-2027. Os projetos enviados pelo…

O deputado Francisco do PT, líder da bancada governista na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, protocolou emenda modificativa ao projeto que visa aumentar a alíquota modal do ICMS de 18% para 20% no estado. Na proposta…

CNN Brasil A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (5) a proibição da utilização de linguagem neutra em órgãos públicos dentro de um projeto de lei que institui um padrão nacional de linguagem simples em órgãos públicos.…

 Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que se encerra no dia 10 de dezembro. A…

ASSECOM/ALRN A Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (06) a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) relativo ao quadriênio 2023-2027. Os projetos…

Ao aprovar hoje (5) o Projeto de Resolução 18/2023, a Câmara Municipal de Mossoró criou a Frente Parlamentar da Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil. A iniciativa é do vereador Tony Fernandes (Solidariedade), autor da proposta.…

Os jornalistas que compõem o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativas do Rio Grande do Norte elegeram, nesta quarta-feira (06), o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) como o Parlamentar do Ano, com 22 votos. Este ano estavam aptos a…