domingo , 15 de dezembro de 2019
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Notas da Redação

Notas da Redação 14.12.19

OPERACIONALIZAÇÃO

Há muito que a falta de dinheiro em caixa é justificada pelos administradores como sendo problema operacional. Por conta disso, o Governo do Estado transferiu para segunda feira o pagamento dos servidores inativos das polícias civil e militar, previsto para hoje.

DÍVIDAS

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, no Rio Grande do Norte, 58,9% de 112 municípios pesquisados, terminarão o ano de 2019 endividados. Alguns com pagamento a fornecedores e outros com salários dos funcionários atrasados.

ORÇAMENTO

A Assembleia Legislativa pretender votar a Lei do Orçamento Anual de 2020 na próxima quinta-feira (19). Os deputados apresentaram 415 propostas de emendas à LOA.

TRÁFICO

Foto Internet
Foto Internet

O juiz Henrique Baltazar utilizou seu twitter para declarar a existência de tráfico de drogas nas Universidades do RN, e diz textualmente “Já condenei traficante cuja ‘boca’ ficava em um campus de universidade na qual eu ensinava”

FLÁVIO

O jornalista Vicente Serejo especula que o padre Flávio Augusto de Melo, antes cotado para assumir o bispado de Penedo, poderá ser nomeado para bispo de Caicó.

ENERGIA

Um dos grandes parques eólicos do RN está no município de Serra do Mel. Ainda esta semana, a empresa Voltalia, responsável pela implantação dos serviços, começa a testar três turbinas eólicas.

ÓLEO

A Assembleia Legislativa do RN realizou audiência com de órgãos ambientais, do comando local da Marinha, dos municípios atingidos e de organizações não-governamentais e deputados federais para tratar  do vazamento do óleo nas praias brasileiras.

 

Notas da Redação

PRÊMIO

Chico Buarque (Imagem: Amanda Guimarães/aCrítica)
Chico Buarque (Imagem: Amanda Guimarães/aCrítica)

Mesmo sem assinatura de Bolsonaro, Chico Buarque receberá a condecoração no dia 25 de abril de 2020, em Lisboa, data em que se comemora a Revolução dos Cravos. O Prêmio Camões é considerado o mais importante da literatura em língua porruguesa.

CRÉDITO

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde ontem (11), a abertura de crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão, necessária para garantir o pagamento das folhas de dezembro e do 13º salário deste ano.

DÉFICIT

A solicitação desse crédito foi necessária porque o orçamento aprovado em 2018 previa gastos menores que o real. Dos deputados presentes, 16 votaram a favor e houve uma abstenção.

SANÇÃO

A governadora Fátima sancionou, ontem à tarde, projeto de lei para abertura do crédito extraordinário que além de garantir o pagamento aos servidores dos meses de dezembro e 13º salário de dezembro, possibilitará a quitação do mês de dezembro de 2019.

ABRAÇO

Quando assinou o documento sancionando essa lei, o secretário Fernando Mineiro não controlou a emoção e deu um beijo carinhoso na testa da governadora e um abraço com tapinhas nas costas.

PARALISAÇÃO

Em assembleia realizada ontem, os policiais penais do RN rejeitaram a proposta do Governo do Estado. Vão continuar em greve, lutando pela reforma estatutária da categoria.

CAERN

O vereador Zé Peixeiro registrou na tribuna da Câmara Municipal o descontentamento da população mossoroenses pelo considera o péssimo serviço de abastecimento de água na cidade.

TERCEIRIZADOS

O vereador Ozaniel Mesquita apelou em favor de trabalhadores terceirizados à Prefeitura, sobretudo os da empresa Athos que estão assinando aviso prévio, embora os salários estejam atrasados.

PIRRALHA

A adolescente sueca Greta Thunberg, de 16 anos, foi eleita personalidade do ano de 2019 pela revista time. Greta foi chamada de “pirralha” por Bolsonaro e, com muito bom humor, mudou o nome do seu site para “Pirralha”.

JUROS

Com a redução da taxa Selic para 4,5%, o Banco do Brasil e Caixa Econômica anunciaram  uma nova redução nas taxas de juros para linhas de crédito. O BB já divulgou os novos valores e a Caixa vai detalhar os índices na próxima quinta-feira (12).

Notas da Redação

 

HOMENAGEM

Médicos - homenagem Assembleia

A sessão da Assembleia Legislativa que homenageou na manhã de ontem a turma de medicina do ano de 1969 contou com a presença de representantes dos três Poderes e do Ministério Público.

GENIBALDO

O médico Genibaldo Barros, 92 anos, ex-secretário estadual da Saúde, ex-vice-governador do Estado e ex-membro do TCE-RN compareceu à sessão para abraçar seus ex-alunos. Ele foi também professor da Pneumologia da UFRN.

ASSEMBLEIA

A Assembleia Legislativa deverá aprovar, hoje, autorização para o Estado abrir crédito extraordinário, condição para que os servidores públicos recebam os salários de dezembro.

SANÇÃO

Com a aprovação, a governadora Fátima precisa sancionar, de imediato o decreto, para que seja publicado e, logo após, a liberação dos recursos para o início do pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro.

DRACONIANA

A reforma da Previdência encaminhada pelo Executivo ao Legislativo está sendo considerada mais draconiana que a aprovada no Congresso Nacional. Os representantes sindicais se recusam a conversar sobre o assunto com a governadora Fátima Bezerra.

SAÚDE

O caos que atingiu a saúde está generalizado. O impasse é registrado em todo o país, e não somente em Mossoró e Natal. E, parece não haver solução à vista.

COOPERAÇÃO

A governadora Fátima anuncia assinatura de termo de cooperação com agência francesa, em fevereiro, com o objetivo de viabilizar investimentos do órgão francês no desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e mitigação dos efeitos da seca no semiárido potiguar.

DECISÃO

Os Policiais Penais do RN realizam hoje, às 9h30, Assembleia Geral, em frente à Governadoria, para discutir a proposta apresentada pelo governo do Estado, na reunião de ontem. Desde o dia 4 de dezembro a classe está acampada em frente à Governadoria.

PEZÃO

O Supremo Tribunal de Justiça determinou que o ex-governador do Rio Luiz Fernando de Souza fosse liberado da prisão em que se encontrava, desde novembro de 2018. Em troca, Pezão será obrigado a cumprir sete medidas cautelares.

WHATSAPP

Pesquisa realizada pelo Senado e pela Câmara mostrou que o WhatsApp é a principal fonte de informação dos brasileiros, sendo preferido por 79% dos entrevistados. São mais de 136 milhões de usuários no Brasil.

PARTIDO

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou ontem, terça-feira (10), a criação do partido Unida Popular (UP), 33º com registro na Justiça Eleitoral e que já poderá participar das eleições municipais de 2020.

DIGITAL

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que universidades e instituições de ensino superior poderão emitir o diploma digital, como forma de reduzir os custos de emissão do certificado e agilizar a empregabilidade de jovens graduados.

 

Notas da Redação

PSDB

Brasília - PSDB10

No último final de semana o PSDB promoveu encontro nacional, em Brasília, com o objetivo de eleger mais mulheres nas eleições municipais de 2020. A vereadora Sandra Rosado e a ex-deputada Larissa Rosado participaram do evento.

SAÚDE

O atendimento médico de urgência está se tornando cada vez mais difícil no Hospital Regional Tarcísio Maia. Os problemas começam na recepção ao paciente, pois o hospital está quase o tempo todo lotado, sem vagas para os que precisam desse tipo de atendimento.

PERSPECTIVA

Não existe perspectiva de melhora nesse atendimento, pois não há projeto para ampliação de leitos nem projeto para construção de novo hospital geral em Mossoró.

NATAL

Em Natal a situação parece ainda pior do que acontece em Mossoró. Ontem, os servidores da saúde da capital, que estão em greve desde a última segunda-feira (2) fizeram manifestação pelas ruas da cidade. Reivindicam pagamentos atrasados e melhores condições de trabalho.

PARCERIAS

O secretário de estado da Saúde, Cipriano Maia, reuniu-se com pró-reitores da UFRN, IFRN, UERN, Ufersa e com o diretor da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (FAPERN), ontem (09), buscando parcerias que fortaleçam as ações de promoção e vigilância em saúde nas regiões.

POLICIAIS

Quem também protestou pelas ruas de Natal foram os policiais penais do RN, reivindicando o andamento das negociações com o Governo a respeito da reforma do estatuto da categoria.

ITEP

Para amanhã está prevista mobilização dos peritos e técnicos do ITEP, em frente à Governadoria, em Natal. Caso não sejam recebidos pela governadora poderão paralisar os serviços, até que as reivindicações sejam atendidas.

PAGAMENTO

O Governo do Estado anunciou o pagamento do salário do mês de dezembro nos próximos dias 14 e 30. No dia 31 de dezembro será pago o 13º salário de 2019.

HOMENAGEM

A Assembleia Legislativa do RN, por iniciativa do deputado Vivaldo Costa, homenageia na manhã de hoje os médicos concluintes de 1969. De Mossoró, Laíre Rosado Filho é o único dessa turma que iniciou em 1964, com 67 acadêmicos.

SESSÃO

A Assembleia também realiza, hoje, por indicação do deputado Francisco do PT, sessão solene para homenagear pessoas que atuam na área dos Direitos Humanos que tem seu Dia Internacional comemorado no dia 10 de dezembro.

Notas da Redação

SERVIDORES

Jane Eyre presidente sinsp

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN bateu o martelo: não haverá acordo com o Governo em relação à reforma da Previdência.

CRÍTICA

Para a presidente do SINSP/RN a proposta apresentada pela governadora Fátima Bezerra é “perversa e vem com o intuito de confiscar o contracheque dos servidores do Estado”

OESTE

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) encaminhou requerimentos ao Governo do Estado solicitando investimentos em recursos hídricos, infraestrutura e segurança pública para a região Oeste do RN.

PAGAMENTOS

Na prefeitura de Mossoró, acredita-se que o empréstimo para investimentos, junto à CEF, vai liberar recursos para o cumprimento de obrigações que se encontram em atraso.

CRÍTICA

O deputado José Dias voltou a criticar o pedido de crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019, totalizando R$ 1,8 bilhão, por parte do Governo do Estado à Assembleia Legislativa, em forma de Projeto de Lei.

DECRETO

Segundo José Dias esse crédito extraordinário deve ser feito em forma de decreto do Poder Executivo, em cumprimento à Lei Federal 4.320.

ANTECIPAÇÃO

Por meio de empréstimo, o Governo do Estado vai antecipar a importância de R$ 180 milhões dos royalties por exploração do petróleo no Rio Grande do Norte.

DESMENTIDO

O presidente da CAERN, Roberto Linhares, em nota oficial, rebateu as declarações do senador Styvenson Valentim em relação aos salários dos dirigentes da CAERN.

AUDITORIA

Não ficando convencido com as declarações do presidente da CAERN a respeito dos salários, o senador Styvenson solicitou ao Tribunal de Contas da União auditoria na Companhia de Água e Esgoto do RN.

CONGRESSO

A vereadora Sandra Rosado e a ex-deputada Larissa Rosado estão em Brasília, participando do encontro nacional do PSDB. Na pauta, entre outros assuntos, a política do partido em relação ao governo Bolsonaro.

SANDRA

A vereadora Sandra Rosado propôs ontem, na Câmara Municipal, ações em favor da família e segurança da mulher e a instituição do projeto “Família em Foco”. Matéria completa no site de O Mossoroense.

GUSTAVO

Foto Assembleia
Foto Assembleia

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elegeu, ontem, o deputadol Gustavo Carvalho (PSDB) como a Parlamentar do Ano 2019. Dos 36 profissionais de comunicação presentes, Gustavo 21 votos.

DOLEIRO

Em tempo de delação premiada, o doleiro Dario Messer revelou o pagamento de propinas mensais ao procurador da República Januário Paludo, do núcleo duro da Lava Jato de Curitiba.

FEDERAL

Os diálogos comprovando a propina foram obtidos pela Polícia Federal do Rio de Janeiro. A PF disse que o assunto era grave e pediu providências sobre o caso.

REAÇÃO

Os procuradores da força-tarefa divulgaram nota de apoio e de plena confiança ao colega Paludo e colocou em dúvida as informações da PF do RJ. Repete-se a história bíblica de “quem com ferro fere, com ferro será ferido”.

ÁGUA

A região do Trairi começa a sentir as dificuldades da convivência com a falta de água. O deputado estadual Tomba Faria disse que vai pedir à bancada federal emendas parlamentares para ampliar o sistema de captação e distribuição de água da adutora Monsenhor Expedito.

GUERRA

O Sebrae do RN está disponibilizando aos interessados episódios do programa “Hômi, desse de Guerra!”, que contam a história da Segunda Guerra em Natal e uma forma divertida. Os interessados podem acessar www.segundaguerra.com.br.

APROVAÇÃO

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o texto-base do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, sem as principais proposta por ele defendidas. Ficaram de fora a prisão após condenação em segunda instância e o excludente de ilicitude.

TENENTE TADEU

Em 1993, atendendo a convite do então deputado federal Laíre Rosado, o governador de São Paulo, Luiz Fleury, esteve em Mossoró. Seu ajudante de ordem era o então tenente Tadeu.

CORONEL TADEU

Em contato com o ex-deputado Laíre Rosado, Tadeu Lemos informou que hoje é coronel e deputado federal por São Paulo, filiado ao PSL.

 

Notas da Redação

EMPRÉSTIMO

A prefeita Rosalba Ciarlini comemora decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que anulou decisão do Juiz federal Orlan Donato suspendendo o empréstimo de até R$ 150 milhões, junto à Caixa Econômica, autorizado pela Câmara Municipal de Mossoró.

EMPRESÁRIOS

Por conta dos recursos que serão investidos na economia local, a classe empresarial também viu com satisfação a decisão em favor da prefeitura que terminará aquecendo a economia local.

POPULAÇÃO

Os mossoroenses que verão os resultados diretos dos projetos torciam por essa decisão, pois os recursos terminarão por beneficiar grande parte da população.

OPOSIÇÃO

Os vereadores da oposição fizeram sua parte política. O medo maior é que os recursos sendo investidos durante um ano eleitoral. Ficaram receosos que uma administração contando com recursos possa sair fortalecida junto ao eleitorado.

BETO

No mundo virtual que invadiu a vida da população, o deputado Beto Rosado decidiu consultar os mossoroenses sobre as ruas que preferem ser beneficiadas com calçamento, através de recursos provenientes de emenda de sua autoria no valor de R$ 11 milhões.

DELAÇÃO

As delações premiadas, muitas vezes divulgadas sem a mínima responsabilidade, continuarão a infernizar a vida dos políticos. Sem precisar provar as afirmações, o preso consegue a liberdade quando atinge alguém de projeção.

FÁTIMA

O ex-ministro Palloci, por exemplo, não conseguiu fechar acordo de delação com a Justiça, mas foi ouvido pela Polícia Federal que aceitou suas denúncias. As acusações contra a governadora Fátima Bezerra e a deputada Gleise Hoffman não parecem bem fundamentadas.

PORCO

Quem pensava substituir o consumo da carne vermelha, por conta da disparada nos preços, pela de porco, pode ficar decepcionado. Os preços do frango e do porco acompanharão a escalada dos preços.

TSE

Por quatro votos a três o TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido, mas ainda terá de regulamentar, o que não permitirá sua utilização de imediato. Em outras palavras, o partido que Bolsonaro pretende criar não será beneficiado pela decisão.

PRESOS

O ministro Gilmar Mendes, do STF, defende a diminuição da população carcerária no país. Para ele, “os presídios estão dominados pelas grandes organizações criminosas e a justiça está fornecendo mão de obra baratíssima para essa gente”.

 

Notas da Redação

PREVIDÊNCIA

O governo do Estado vai aumentar a alíquota de contribuição previdenciária para funcionários estaduais ativos e inativos, que recebem acima de R$ 5,8 mil. A contribuição atual que é de 11% para todos os servidores, vai para 14%, 16% e 18% para quem recebe acima desse valor.

CÁLCULO

Sobre um mesmo salário podem incidir várias alíquotas. Assim, quem recebe R$ 21mil, sobre o valor de R$ 5.839,45 incide 11%; de R$ 5.839,46 até R$ 10 mil, incide 14%; de R$ 10 mil até R$ 20 mil, incide 16% e, nos R$ 1 mil restantes dos vencimentos incidirá a alíquota de 18%.

ROMBO

Fátima

O governo Fátima Bezerra recebeu a previdência estadual com um déficit de R$ 50,5 bilhões, aumentado sobretudo com a política de utilizar seus recursos para manter o pagamento da folha de servidores em dia.

DELAÇÃO

As delações premiadas continuam merecendo espaço na mídia nacional. Ontem, foi a vez do ex-ministro Antônio Palocci denunciar a governadora Fátima Bezerra e a deputada federal Gleise Hoffmann.

ANTECIPAÇÃO

A governadora Fátima Bezerra antecipou em dois dias seu retorno ao Brasil. A decisão ocorreu depois que surgiu a denúncia de Palloci em delação premiada à Polícia Federal.

DEFESA

A governadora Fátima desmentiu haver recebido recursos irregulares da empresa Camargo Correia, como afirmou Palocci. E desafia o ex-ministro a provar suas declarações.

FORÇA

O ex-prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues, mostrou mais uma vez sua força política local, ao eleger o prefeito Nixon Baracho, do DEM, com maioria de 4.283 votos.

DESCONTINGENCIAMENTO

O Governo Federal descontingenciou emenda da bancada destinada a UERN que receberá, em 2022, a importância de R$ 23 milhões para obras estruturantes e aquisição de equipamentos.

EMENDAS

Além dessa emenda de bancada, a UERN contará ainda com R$ 1,4 milhões de emendas individuais, sendo R$ 500 mil do senador Styvenson, R$ 500 mil de Natália Bonavides, R$ 150 mil de Beto Rosado, R$ 150 mil de Benes Leocádio e R$ 100 mil de Walter Alves.

SUCESSÃO

O prestígio político da governadora Fátima Bezerra será testado no próximo ano no apoio que dará a candidatos a prefeitos municipais. Para o PT, é importante ter candidato próprio na maior parte dos municípios.

ISOLDA

Mossoró será um dos pontos críticos da governadora que adiantou desejar a deputada Isolda Dantas disputando o cargo majoritário. Acontece que Isolda não consegue unir a oposição em torno do seu nome.

VICUNHA

A empresa que emprega cerca de 1.900 funcionários no Rio Grande do Norte anunciou a suspensão temporária de investimentos de sua unidade em Natal, alegando incerteza no cenário econômico local pela decisão judicial em relaçãoao Proedi.

 

Notas da Redação

SANDRA

Na última sexta-feira, a vereadora Sandra Rosado esteve na Secretaria Municipal de segurança para conversar e conhecer em detalhes a aplicação da lei Patrulha Maria da Penha, de sua autoria, na Câmara Municipal.

INICIATIVA

O projeto, aprovado no Ministério da Justiça, foi elaborado pelos guardas municipais Lilian Cynthia e Nathan Fernandes e colocou Mossoró como cidade piloto para o plano em outras cidades.

APLICAÇÃO

Os R$ 985 mil conseguidos junto ao Ministério da Justiça serão investidos na compra de viaturas e equipamentos, capacitação de equipes e realização de ações educativas.

EMENDAS

O Projeto de Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2020, enviado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa recebeu mais de 300 emendas propostas pelos deputados estaduais.

EXAGERO

Para quem considera esse número de emendas exagerado, precisa conferir o que aconteceu na Câmara Municipal de Natal, onde 448 emendas foram apresentadas à Lei Orçamentária do Município.

RELATOR

Com a eleição de Fátima Bezerra para governar o RN, os deputados combinaram que o melhor relator seria um deputado do mesmo partido, PT, sendo escolhido Fernando Mineiro. Para 2020, o relator será o deputado Getúlio Rego.

EXPERIÊNCIA

Depois de um deputado correligionário, Fátima e Mineiro são filiados ao PT, a Assembleia optou por escolher um deputado de larga experiencia, no caso, Getúlio Rego.

PREVENÇÃO

Terminado o “Novembro Azul”, inicia-se hoje a campanha “Dezembro Laranja”, buscando alertar a população em relação ao câncer de pele, responsável por 25% dos tumores malignos registrados no Brasil.

PRISÃO

A ex-presidente do TJ da Bahia foi presa, ontem, por ordem do ministro Og Fernandes do STJ. A desembargadora movimentou, nos últimos meses, R$ 17 milhões, sem comprovar a origem dos valores.

PREFEITOS

Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues elegem neste domingo seus novos prefeitos, por conta da cassação do mandato dos seus prefeitos e vice-prefeitos, pela Justiça Eleitoral.

 

 

Notas da Redação

UFERSA

 

Na Universidade do Semiárido existe a certeza de que o atual reitor, José de Arimatéia, de Matos, não conseguirá fazer o seu sucessor. O problema não está entre os eleitores da Instituição, mas no Ministério da Educação.

PRECEDENTES

No governo tido como autoritário do presidente Jair Bolsonaro, os candidatos alinhados à esquerda não terão vez. O futuro reitor deverá ser o candidato mais aproximado ao pensamento da extrema direita.

CRÍTICA

O deputado federal General Girão criticou a viagem dos governadores do nordeste à Europa e á Ásia. Para ele, não houve resultados positivos para os estados que ainda tiveram de gastar com a viagem dos seus gestores.

FIEL

O deputado Girão é da linha de frente do presidente Bolsonaro. Os governadores do nordeste são todos oposição ao presidente da República. Nesse caso, a crítica é suspeita. É preciso que dados sejam apresentados.

PROEDI

Depois da decisão favorável do desembargador Vivaldo Pinheiro ao município de Natal, suspendendo os efeitos do PROEDI, 38 prefeituras protocolaram ações no TJRN para sustar os efeitos do decreto da governadora Fátima Bezerra.

ADESÃO

A expectativa é de que o número de prefeituras entrando com ação semelhante deverá dobrar até o final desta quinta-feira. Até mesmo os prefeitos que não haviam se pronunciado sobre o assunto deverão seguir o mesmo caminho.

INCONSTITUCIONALIDADE

A assessoria jurídica da Federação dos Municípios do RN considera que o incentivo instituindo o Proedi foi concedido de forma unilateral, nascendo inconstitucional em sua origem.

MESMICE

Quase depois de um ano de tomar posse, o governo Fátima Bezerra não conseguiu mostrar novidades na maneira de administrar. A situação é a mesma de quando recebeu o governo de Robinson Faria.

HERANÇA

Robinson governou praticamente com recursos de empréstimo do Banco Mundial, conquistados pela governadora Wilma de Faria e contratado no final governo Rosalba Ciarlini.

VEREADOR

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves poderá repetir o exemplo de lideranças políticas que, afastados de cargos mais elevados, optaram por continuar em cargos eletivos disputando uma cadeira nas Câmaras Municipais.

RECLAMAÇÃO

Não tem sentido o governo Fátima Bezerra responsabilizar o ex-governador Robinson por falhas no Orçamento de 2019. O relator do Orçamento 2019 foi o ex-deputado Fernando Mineiro, que faz parte do atual governo.

CRÍTICA

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, critica a atual governadora que, até o momento, assegura, não apresentou nenhuma alternativa para que o Estado conquiste o equilíbrio das contas.

DESMATAMENTO

Na polêmica entre o desmatamento exagerado da Amazônia, permitida pelo atual governo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou a possibilidade de o governo liberar a exportação de madeira in natura, atividade atualmente ilegal.

LULA

A justiça da 4ª Região não está para brincadeira em relação ao caso Lula. A cada recurso dos advogados do ex-presidente, sua pena é aumentada. Ontem, o TRF4 aumentou uma pena de 12 anos e 11 meses para 17 anos, um mês e 10 dias.