terça-feira , 20 de novembro de 2018
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Laíre Rosado

Supremo começa julgamento da restrição ao foro privilegiado

André Richter – Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco a sessão de julgamento que vai decidir se o foro privilegiado será restringido. A sessão foi iniciada com a leitura do voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, e um pedido de vista não está descartado. Além do relator, dez ministros devem votar.

Em fevereiro, ao enviar o caso para julgamento em plenário, Barroso disse que os detentores de foro privilegiado – tecnicamente chamado foro especial por prerrogativa de função – somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato. No caso de fatos que ocorreram antes do mandato, a competência para julgamento seria da primeira instância da Justiça. De acordo com a Constituição, cabe ao Supremo julgar membros do Congresso Nacional nas infrações penais comuns.

O caso concreto que será julgado envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito responde a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça do Rio de Janeiro.

Gilmar abandona Temer: “TSE não é joguete”

Tereza Cruvinel
Brasil247

Temer e Gilmar

Tido como um dos pontos de apoio mais sólidos da “Pinguela Temer”, que foi ao chão com as delações da JBS, o ministro Gilmar Mendes, integrante do STF e presidente do TSE, emitiu claros sinais de que não vai segurar na alça deste caixão. Mais ainda: indicou que, se depender dele, deixará andar (ou vai dar seu precioso empurrão?) para viabilizar a “solução TSE”. Esta é saída pela qual o TSE cassará a chapa Dilma-Temer, afastando o atual presidente e abrindo caminho para a eleição indireta de um presidente cujo nome vem sendo discutido, neste momento, pela oligarquia político-econômica que manda no Brasil. O próprio Gilmar tem seu nome na lista.

Estas são as conclusões óbvias permitidas pelas declarações de Gilmar publicadas nesta segunda-feira pela jornalista Monica Bérgamo, da Folha de S. Paulo. Ele critica duramente as especulações passadas à imprensa por assessores palacianos, no sentido de que alguns ministros pedirão vistas do processo retardando uma decisão contrária a Temer. “O TSE não é joguete nas mãos do governo”, disse Gilmar.

Gilmar, pela primeira vez, usou um tom áspero em relação ao governo, dizendo: “Isso (as “plantações palacianas”) me irrita profundamente. Eles não sabem absolutamente nada do que ocorre no tribunal. Não cuidam bem sequer de seu ofício. Se fizessem isso, não estariam metidos nessa imensa crise”. E mais ainda: “As fontes do Planalto são outro ramo das Organizações Tabajara, que é no que se transformou o Brasil”.

As declarações de Gilmar indicam um avanço considerável nas articulações da elite política conservadora que, apesar da força das manifestações pró-eleições diretas, como se viu ontem no Rio de Janeiro, querem apressar o fim de Temer impondo a eleição indireta pelo Congresso desacreditado, que tem boa parte de seus integrantes nas listas da Lava Jato.

Estão no páreo para as “indiretas” o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o próprio Gilmar, o ex-ministro Nelson Jobim e os senadores Tasso Jereissatti e Armando Monteiro Neto.

Para as diretas , o candidato imbatível é Lula. E por isso mesmo, como diz Marcos Coimbra, da Vox Populi, as elites não aceitam a solução natural, a decisão pelo voto popular, optando pela “solução pelo alto”, que mesmo prevista na Constituição, deixa o povo fora do processo. Sangrado e capado, como diz o autor do conceito de “pacto pelo alto”, o historiador José Honorio Rodrigues.

FHC para presidente

Jornalista Lauro Jardim, colunista da revista Veja, considera que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não é carta fora do baralho para assumir a presidência da República, caso o presidente Michel Temer seja afastado.

FHC / OSESP
FHC / OSESP

“Ele brinca que está velho, mas é cedo para descartar Fernando Henrique Cardoso, na hipótese de uma eleição indireta. Além do trânsito internacional, no mercado e no Congresso, FHC (desta vez) não tentaria se reeleger.”

BlogdoBG/Setas Pesquisa Governador

PESQUISA BG/SETA GOVERNADOR ESTIMULADA: Fátima Bezerra lidera com 20%, seguida de Robinson com 15% e Carlos Eduardo com 10%
Se as eleições fossem hoje, estaria desenhado um segundo turno para governador entre a senadora Fátima Bezerra e o atual governador Robinson Faria. Essa análise só foi possível graças à pesquisa do Blog do BG em parceria com o Instituto SETA que divulga hoje a primeira pesquisa eleitoral visando as eleições do próximo ano.

Na pesquisa estimulada, que é aquela em que os eleitores têm acesso a uma lista com nomes, Fátima lidera com 20% das intenções de voto. A frente de Robinson, que aparece em segundo com 15,6%. Em terceiro aparece o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (10,4%). E em último o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado com 2,6%. Vale lembrar que esses nomes foram escolhidos por naturalmente serem candidatos ou por serem tratados nos bastidores da política como possíveis candidatos.

O total de indecisos ficou em 10%, mas o total dos que afirmou que não vai votar em ninguém, ou seja, que vai votar em nulo ou branco atingiu 41,3%. Um percentual alto de eleitores que previamente já decidiram que não pretendem votar nos nomes postos.

A pesquisa do Instituto Setas foi realizada entre os dias 15 e 17 de maio com 1100 entrevistas, um grande número de entrevistados se comparado as pesquisas que tradicionalmente são divulgadas. Ela foi calculada com grau de de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

BlogdoBG/Setas Pesquisa para presidente

PESQUISA BG/SETA PRESIDENTE ESPONTÂNEA: LULA tem 37,7% seguido de Bolsonaro com 5,9%
Se dependesse do eleitorado potiguar hoje, o ex-presidente Lula será reconduzido ao Palácio do Planalto pela terceira vez. Essa constatação só foi possível graças a pesquisa do Blog do BG em parceria com o Instituto SETA, que aponta Lula com 37,7% das intenções de votos espontâneos, uma ampla vantagem para o segundo colocado o deputado federal Jair Bolsonaro (5,9%).

Na pesquisa espontânea, que é aquela em que o entrevistado fala o primeiro nome que vem a cabeça, Lula possui mais votos que os indecisos que representam 30,8% e que os que pretendem votar em branco ou nulo, que representam 20,4%. Em terceiro aparece o prefeito de São Paulo, João Dória (1,6%); e em quarto o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (1,1%). Os demais citados não somaram um ponto percentual, mas a lista completa pode ser conferida logo mais abaixo.

A pesquisa do Instituto Setas, a pedido do Blog do BG, foi realizada entre os dias 15 e 17 de maio com 1100 entrevistas, um grande número de entrevistados se comparadas as pesquisas que tradicionalmente são divulgadas. Ela foi calculada com grau de de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

PESQUISA BG/SETA PRESIDENTE ESPONTÂNEA: LULA tem 37,7% seguido de Bolsonaro com 5,9%
Se dependesse do eleitorado potiguar hoje, o ex-presidente Lula será reconduzido ao Palácio do Planalto pela terceira vez. Essa constatação só foi possível graças a pesquisa do Blog do BG em parceria com o Instituto SETA, que aponta Lula com 37,7% das intenções de votos espontâneos, uma ampla vantagem para o segundo colocado o deputado federal Jair Bolsonaro (5,9%).

Na pesquisa espontânea, que é aquela em que o entrevistado fala o primeiro nome que vem a cabeça, Lula possui mais votos que os indecisos que representam 30,8% e que os que pretendem votar em branco ou nulo, que representam 20,4%. Em terceiro aparece o prefeito de São Paulo, João Dória (1,6%); e em quarto o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (1,1%). Os demais citados não somaram um ponto percentual, mas a lista completa pode ser conferida logo mais abaixo.

A pesquisa do Instituto Setas, a pedido do Blog do BG, foi realizada entre os dias 15 e 17 de maio com 1100 entrevistas, um grande número de entrevistados se comparadas as pesquisas que tradicionalmente são divulgadas. Ela foi calculada com grau de de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

PESQUISA BG/SETA PRESIDENTE ESTIMULADA: LULA lidera com 49,4% seguido de Bolsonaro com 9,9%
O ex-presidente Lula manteve sua popularidade em alta, mesmo após os desdobramentos da Operação Lava Jato. Ele é o preferido dos eleitores potiguares para presidente. Na pesquisa estimulada feito pelo Instituto SETA em parceria com o BG, Lula aparece em primeiro com 49,4% das intenções de voto. Estimulada é aquela em que os entrevistados têm acesso aos nomes dos pré-candidatos.

Em segundo aparece o deputado federal Jair Bolsonaro (9,9%), seguido do prefeito de São Paulo, João Dória, (3%). Os demais nomes listados pela pesquisa não atingiram os 3% inteiros, mas podem ser conferida a lista integral logo mais abaixo. O total dos que afirmara votar em branco ou nulo atingiu 21,3%.

A pesquisa do Instituto Seta, a pedido do Blog do BG, foi realizada entre os dias 15 e 17 de maio com 1100 entrevistas, um grande número de entrevistados se comparado as pesquisas que tradicionalmente são divulgadas. Ela foi calculada com grau de de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Blog do BG/Setas pesquisa senador

PESQUISA BG/SETA SENADOR: Garibaldi lidera em todos os cenários seguido de Agripino e Zenaide Maia
A pesquisa do Blog do BG em parceria com o Instituto Seta também foi as ruas do Rio Grande do Norte para saber do povo quem eles preferem votar para senador de forma estimulada, ou seja, apresentando nomes dos pré-candidatos lançados ou especulados até agora para o posto. Lembrando que nas eleições do próximo ano, cada estado vai eleger dois senadores.

Nesse cenário, o senador Garibaldi Alves Filho caminha para a renovação do mandato de oito anos. Garibaldi aparece em primeiro tanto para primeiro, quanto para segundo senador, com 14,6% e 5,5% das intenções de voto, respectivamente. Nas duas, o total de brancos e nulos fica na faixa dos 50%.

Como primeira opção, após Garibaldi, aparecem José Agripino (11,1%), Zenaide Maia (7%) e Kelps Lima (4,7%). Encerrando a lista estão Rogério Marinho (1,4%) e Fábio Dantas (1,3%). Como segunda opção, novamente após Garibaldi, a sequência se repete: José Agripino (3,5%), Zenaide Maia (1,9%), Kelps Lima (1,6%), Rogério Marinho (1,1%) e Fábio Dantas (0,7%). Os números completos estão logo mais abaixo.

A pesquisa do Instituto SETA, a pedido do BlogdoBG, foi realizada entre os dias 15 e 17 de maio com 1100 entrevistas, um grande número de entrevistados se comparado as pesquisas que tradicionalmente são divulgadas. Ela foi calculada com grau de de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

PESQUISA BLOG DO BG/SETAS

PESQUISA BG/SETA PRESIDENTE REJEIÇÃO: Aécio é o mais rejeitado seguido de LULA
Dentro da primeira pesquisa das eleições do próximo ano, a SETA foi às ruas para saber da população potiguar a rejeição dos pré-candidatos a presidente, que nada mais é do que aquele em que a população não vota de maneira alguma.

Os nomes foram escolhidos entre os nomes postos como pré-candidatos nos bastidores da política e o pré-candidato com maior rejeição é o senador afastado Aécio Neves com 15,9%, logo atrás vem o ex-presidente Lula com 13,6% e a terceira maior rejeição ficou para o deputado federal Jair Bolsonaro com 11,7%. Os demais nomes não atingiram 10 pontos percentuais, mas a lista completa está logo mais abaixo.

A pesquisa do Instituto Seta, a pedido do BlogdoBG, foi realizada entre os dias 15 e 17 de maio com 1100 entrevistas, um grande número de entrevistados se comparado as pesquisas que tradicionalmente são divulgadas. Ela foi calculada com grau de de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

PESQUISA BG/SETA REJEIÇÃO GOVERNO: 26% rejeita Robinson e 10% rejeitam Fátima e Carlos Eduardo
Dentro da primeira pesquisa das eleições do próximo ano, o Instituto SETA foi às ruas para saber da população potiguar a rejeição dos pré-candidatos a governador, que nada mais é do que aquele em que a população não vota de maneira alguma.

E entre os nomes ditos como possíveis nomes para concorrer a cadeira de governador nas eleições do próximo ano, o que lidera a rejeição é o atual governador Robinson Faria com 26,4%. Em segundo a senadora Fátima Bezerra (10,8%) praticamente empatada com Carlos Eduardo Alves (10,3%), que aparece logo em seguida. Os demais nomes dados como possíveis candidatos nos bastidores políticos não atingiram a marca de 10%.

A pesquisa do Instituto Seta, a pedido do BlogdoBG, foi realizada entre os dias 15 e 17 de maio com 1100 entrevistas, um grande número de entrevistados se comparado as pesquisas que tradicionalmente são divulgadas. Ela foi calculada com grau de de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

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Blog do BG/ Setas pesquisa deputado federal

PESQUISA BG/SETA DEP. FEDERAL ESPONTÂNEA: Felipe Maia lidera seguido de Walter Alves
Inovando como faz em todos os processos eleitorais, o BlogdoBG lança a primeira pesquisa de intenção de voto há pouco mais de um ano do início do processo eleitoral de 2018. E o primeiro ponto abordado pela pesquisa do Blog do BG, em parceria com o Instituto Seta, foi para saber em quem, espontaneamente, o eleitor votaria para deputado federal se as eleições fossem hoje.

Em primeiro aparece o deputado federal Felipe Maia com 0,9% das intenções de voto. Seguido pelo também deputado Walter Alves (0,7), Jackson Albuquerque (0,6%), pela senadora Fátima Bezerra (0,5%) e pelos deputados Antônio Jácome e Betinho Rosado, ambos com 0,4%.

Na casa dos 0,3% das intenções de voto aparecem: os deputados federais Fábio Faria, Rafael Motta e Rogério Marinho; e o ex-ministro Henrique Alves. Com 0,2% aparecem empatados os deputados estaduais Fernando Mineiro e Larissa Rosado. O total de indecisos é de 56,6% e o de eleitores que votariam em branco ou nulo ultrapassaria 36%.

Os demais nomes aparecem no intervalo de 0,1% das intenções de voto e podem ser conferidos logo mais abaixo. Vale destacar que a pesquisa analisou o cenário de deputados federais. Por se tratar de uma pesquisa espontânea, as pessoas falam os primeiro nome que lhes vêm a cabeça. Sem interferência dos entrevistadores.

A pesquisa do Instituto Seta, a pedido do BlogdoBG, foi realizada entre os dias 15 e 17 de maio com 1100 entrevistas, um grande número de entrevistados se comparadas as pesquisas que tradicionalmente são divulgadas. Ela foi calculada com grau de de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

PESQUISA BG/SETA DEP. FEDERAL ESTIMULADA: Zenaide lidera seguida de Fábio Faria, Felipe Maia e Walter Alves
Entre os atuais integrantes da bancada potiguar, a deputada federal Zenaide Maia é a que aparece mais bem avaliada pelos eleitores potiguares. Se as eleições fossem hoje, ela seria a mais votada entre os oito atuais deputados federais detentores de mandato com 9,3% das intenções de voto.

Logo em seguida aparecem Fábio Faria, com 6,6%; Felipe Maia com 5,4%; Walter Alves com 3,2%; empatados com 3,1% Antônio Jácome e Rafael Motta; com 2,5%, Beto Rosado; e em último Rogério Marinho com 2,3%. O total de eleitores que afirmou que vai votar em branco ou nulo foi de 51,5%, mais da metade do eleitorado. E o total de indecisos foi de 13,1%.

A pesquisa do Instituto Seta, a pedido do BlogdoBG, foi realizada entre os dias 15 e 17 de maio com 1100 entrevistas, um grande número de entrevistados se comparado as pesquisas que tradicionalmente são divulgadas. Ela foi calculada com grau de de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Lembrando que na estimulada foram consultados apenas os atuais Deputados Federais.

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Blog do BG/Setas Pesquisa II

PESQUISA BG/SETA REJEIÇÃO GOVERNO: 26% rejeita Robinson e 10% rejeitam Fátima e Carlos Eduardo
Dentro da primeira pesquisa das eleições do próximo ano, o Instituto SETA foi às ruas para saber da população potiguar a rejeição dos pré-candidatos a governador, que nada mais é do que aquele em que a população não vota de maneira alguma.

E entre os nomes ditos como possíveis nomes para concorrer a cadeira de governador nas eleições do próximo ano, o que lidera a rejeição é o atual governador Robinson Faria com 26,4%. Em segundo a senadora Fátima Bezerra (10,8%) praticamente empatada com Carlos Eduardo Alves (10,3%), que aparece logo em seguida. Os demais nomes dados como possíveis candidatos nos bastidores políticos não atingiram a marca de 10%.

A pesquisa do Instituto Seta, a pedido do BlogdoBG, foi realizada entre os dias 15 e 17 de maio com 1100 entrevistas, um grande número de entrevistados se comparado as pesquisas que tradicionalmente são divulgadas. Ela foi calculada com grau de de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

PESQUISA BG/SETA: 56,9% dos potiguares desaprovam gestão Robinson Faria
A gestão do governador Robinson Faria não está tão bem aos olhos dos potiguares. Segundo a pesquisa do BlogdoBG com o Instituto Setas, apenas 15,4% avaliaram a gestão à frente do Governo do Estado como ótima e boa.

Continuando com a avaliação, 27,7% avaliaram-na como regular, mas a avaliação negativa foi elevada. 56,9%% dos potiguares avaliam a gestão como ruim e péssima.

A pesquisa do Instituto SETA, a pedido do BlogdoBG, foi realizada entre os dias 15 e 17 de maio com 1100 entrevistas, um grande número de entrevistados se comparado as pesquisas que tradicionalmente são divulgadas. Ela foi calculada com grau de de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

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A Inviabilidade das Diretas Já

URNA E

A cada dia que passa aumenta a certeza de que o presidente Michel Temer poderá ser afastado da presidência da República. É nessa expectativa que muitos flertam perigosamente com saídas fácies como o das eleições diretas.

Eleições diretas não é o caminho preconizado pela Constituição, mas há os que torcem por essa possibilidade, sobretudo entre os partidos de oposição. A grande imprensa iniciou o trabalho de conscientização da população, de acordo com a tendência de cada veículo de comunicação.

No Congresso, que será o responsável pelo novo presidente, caso Temer seja afastado, a maioria de senadores e deputados é contra mudar a Constituição para convocar eleições diretas. A exceção está nos representantes da esquerda, que representam minoria no Parlamento.

Com vários dos seus integrantes investigados na operação Lava Jato, o Congresso vive um dos seus piores momentos da história do Brasil, mas, para o momento atual, é o caminho para se escolher um possível novo presidente.

A realidade é que enfrentando uma profunda crise político-econômica não faz sentido uma eleição direta para o eleito cumprir um mandato de pouco mais de um ano.