sexta-feira , 18 de outubro de 2019
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Laíre Rosado

Laíre Rosado: 30 anos de Constituição Estadual

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte programou alguns eventos para comemorar o Trigésimo Aniversário da Constituição Potiguar. Ontem, foi a homenagem aos constituintes de 1989, os que elaboraram essa Constituição e, entre os quais, estou incluído.

Confesso que fiquei emocionado. Dos 27 deputados que participaram da formatação dessa Constituição, cinco faleceram. Quatro deles continuam exercendo mandato na Assembleia, Getúlio Rego, Raimundo Fernandes, José Dias e Vivaldo Costa. O reencontro com os ex-colegas deputados foi comemorado por todos.

Fui eleito deputado estadual em 1986, integrando a bancada majoritária do PMDB na 54ª legislatura. Nesse pleito, fui o mais votado no Estado. Um detalhe digno de registro foi que, somente com a votação recebida em Mossoró, 14.213 votos, teria sido eleito deputado estadual. Entretanto, deixando os votos de Mossoró, os 10.489 votos restantes, recebidos nos demais municípios, também teriam garantido minha eleição.

Claro que fiquei feliz com esse resultado, fruto de um trabalho intenso durante quatro anos, além da força do ex-deputado Vingt Rosado, responsável maior por esse resultado. Mas, não fiquei envaidecido com o resultado. Tive ainda a alegria de construir grandes amizades, que persistiram durante todo esse tempo.

Nessa época, o governador do estado era Geraldo Melo que sempre me prestigiou, inclusive, ajudando muito, na minha primeira eleição como deputado federal. Foi um político que sempre admirei, pela inteligência e na persistência em governar um Estado durante doze anos, três mandatos, dirigido por adversários.

Aliás, nessa sessão de ontem, estiveram presentes a governadora Fátima Bezerra e três ex-governadores, Geraldo Melo, Robinson Faria e Vivaldo Costa.

O deputado Getúlio Rêgo, no décimo mandato de deputado estadual, portanto, o decano, falou em nome dos homenageados. Levou filhos e netos para o evento. Não conseguiu conter a emoção, sentimento que foi transmitido aos que estiveram na solenidade.

Foi um dia de boas recordações.

Laíre Rosado: Reforma Ministerial Para Ampliar a Base Aliada

Bolsonaro

 

O presidente Jair Bolsonaro está sendo aconselhado pelos políticos da base aliada a promover uma ampla reforma em seu gabinete. O objetivo principal é atrair mais partidos para sua base aliada. Em outras palavras, agir como sempre fizeram os seus antecessores.

A mudança seria para 2020, ampliando a base no Congresso, nomeando senadores e deputados para o seu governo. O que chamou mais a atenção foi a desidratação ocorrida na votação da reforma da Previdência e as constantes quedas de popularidade mostradas nas sucessivas pesquisas de opinião pública.

Quando assumiu a presidência, Bolsonaro julgou que seria possível governar sem uma base formal no Congresso, uma coalizão de partidos. Hoje, tem o PSL um apoio pontual do Centrão, com Rodrigo Maia na Câmara, e os senadores com Davi Alcolumbre e Fernando Bezerra que é seu líder no Senado.

Os filhos de Bolsonaro é que reagem a qualquer mudança, temerosos da divisão do Poder com outras lideranças, pois as substituições seriam principalmente nas pastas indicadas por preferências pessoais. Para eles, não interessa a politização do ministério.

Laíre Rosado: Papa Francisco, um promotor do bem

Sou fã de carteirinha de Jorge Mario Bergoglio, que depois de padre, na Argentina, consagrado bispo, em seguida, elevado ao cardinalato nesse país e, depois, chegou ao ápice como o sumo pontífice da Igreja Católica, o Papa Francisco.

Francisco é o primeiro papa nascido no Novo Mundo, o primeiro latino-americano, o primeiro a utilizar o nome de Francisco, o primeiro pontífice não europeu em mais de 1.200 anos e, também, o primeiro para jesuíta da história.

Quem leu o livro de Fréderic Martel, que na edição em português recebeu o título “No Armário do Vaticano”, tem uma ideia parcial do que representa a “política” na Igreja, entre os muros do vaticano.

Gosto das colocações de Francisco. Carismático, e com uma linguagem acolhedora, transformou-se em um símbolo da paz, de harmonia, da compreensão do diferente. Aos seus sacerdotes, sempre aconselhou as portas abertas, a misericórdia e a coragem apostólica. Conhecido por seu posicionamento progressista, Francisco apresenta uma visão teológica profundamente reformadora.

Seu comentário sobre os gays sintetiza tudo isso: “Se uma pessoa for gay e busca o Senhor e está disposto a isso, quem sou eu para julgá-la?”.

Ontem, Neste sábado, 21, festa de São Mateus, o Papa Francisco se dirigiu à cidade de Albano, em Roma, para uma Visita Apostólica. À entrada da igreja, para celebrar uma missa, disse do seu “sonho de fazer da Igreja uma tenda, “uma casa” capaz de acolher todos, sem fazer perguntas de inspeção, foi afirmado. NÃO SEJAM INSPETORES, MAS PROMOTORES DO BEM”.

Laíre Rosado: Financiamento Público de Campanha

As opiniões são divergentes quando se fala em fundo partidário.

Defensor da ideia, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, considera que sem o fundo eleitoral haveria desequilíbrio entre os candidatos, com os mais ricos sendo beneficiado com o autofinanciamento.

É possível que sim, mas o ex-ministro Henrique Meirelles gastou em sua campanha presidencial, do próprio bolso, R$ 54 milhões, enquanto Bolsonaro, eleito presidente da República, declarou que sua eleição custou apenas R$ 1.930.

Rodrigo Maia afirma que “o importante é ter regras claras para o uso desses recursos. Também é fundamental estimular o financiamento eleitoral por pessoas físicas.”

Uma das dificuldades para os candidatos está na repartição do fundo partidário, distribuído de acordo com a preferência dos dirigentes dos partidos políticos. Os candidatos com mandato são tido como prioritários. A aplicação de 30% dos recursos para as campanhas de mulheres é obrigatória.

O difícil para a classe política é explicar que a existência do fundo partidário é importante para a democracia.

Laíre Rosado : Resposta da Câmara ao Senado

Rodrigo Maia com david alcolumbre

Bem que alguns senadores alertaram. Rapidamente, a Câmara dos Deputados rejeitou todas as mudanças feitas no Senado em relação às regras eleitorais para o próximo pleito e a matéria segue para sanção presidencial.

O texto aprovado prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.

Os senadores consideraram o projeto de lei permeado de equívocos e vícios, insinuaram que era contra o povo e, para resumir, o projeto era uma aberração.

Todos sabem que, para valer nas eleições municipais do próximo ano, as regras precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

Como a sessão de aprovação dessa matéria terminou nas primeiras horas da manhã de hoje, os analistas políticos ainda não publicaram suas opiniões sobre o assunto.

O que está bem claro é que o entendimento entre senadores e deputados federais continua muito divergente, e isso não pode continuar.

Laíre Rosado: Congresso em Clima de Guerra

Clima de Guerra

Congresso Nacional

Os senadores rejeitaram todas as mudanças polêmicas do projeto aprovado na Câmara dos Deputados mudando as regras eleitorais. Com a modificação, o projeto terá que retornar à Câmara, onde o texto original poderá ser restabelecido.
Chamou a agressividade mostrada pelos senadores, como Simone Tebet, por exemplo, que afirmou que “estamos aqui para servir ao povo, não para nos servir”.
Anastasia disse que o projeto original estava “permeado de equívocos e vícios” e representaria “grave retrocesso”.

Jorge Kajuru (Patriota-GO) afirmou ser contra, inclusive, a existência do Fundo Eleitoral. Disse também ter medo de a Câmara “voltar com tudo”.

Randolfe Rodrigues disse que o Senado estava cumprindo o que a sociedade esperava. Segundo ele, o texto original do PL traria retrocessos nas questões de inelegibilidade de candidatos e enfraqueceria a Lei da Ficha Limpa.” Espero que a Câmara não enxovalhe o consenso do Senado e restaure os retrocessos.”
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) classificou o texto enviado pela Câmara como aberração e cobrou dos deputados federais respeito à decisão do Senado.

Os presidentes das duas Casas Legislativas precisam correr para que retorne o clima de entendimento entre Câmara e Senado. As provocações, de lado a lado, tendem a prejudicar o processo democrático.

Pela Constituição, a Câmara pode restabelecer totalmente o texto anterior. Entretanto, é preciso verificar a existência de excessos que possam haver nesse texto.

Laíre Rosado: Mudanças na Lei Eleitoral

Legislação Eleitoral

O Senado inicia, hoje, a votação o projeto de lei que altera as legislações eleitoral e partidária. O PL 5.029/2019 prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece novos itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; autoriza o retorno da propaganda partidária semestral e altera regras relacionadas à gestão de partidos políticos.

Para os que disputarão eleições proporcionais em 2020, candidatos às Câmara Municipais, a expectativa era que o Congresso aprovasse o retorno das coligações, o que não deverá acontecer. Como para valer nas eleições municipais de 2020, as mudanças precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano, o mais provável é que os candidatos a vereador disputem o cargo pelo seu partido, sem a coligação com outras legendas.

Laíre Rosado: Ministro Fachim compara o Brasil à República de Weimar

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, publicou artigo no Valor Econômico intitulado “Tempos de Weimar”, que deixou muita gente confusa sobre a interpretação do seu pensamento.

Fachin compara a situação na Alemanha de 1918 a 1933 – na República de Weimar, período imediatamente antes da ascensão do nazismo – e o Brasil de hoje.

Edson Fachin

“À promessa de um pluralismo institucional [na República de Weimar] opôs-se à centralização do executivo [no nazismo]; à afirmação dos direitos fundamentais, a sua negação em sentido mais profundo. Cem anos depois, Weimar ecoa feito lição, vocação e legado. Esse passado projeta não apenas luzes, mas também suas sombras nos dias de hoje”, escreveu o ministro.

Sobre o papel do Judiciário nas democracias: “Não pode ocorrer (…) um maniqueísmo sobre a essencialidade da Justiça que se constituiu pela norma fundamental, como se fosse possível ser contra ou a favor dela. Esse binarismo é típico das disputas políticas e não deve contaminar a Justiça”.

Em relação à crise atual no Brasil, considera que “as fundações inauguradas com o novo constitucionalismo foram abalroadas por um tropel de eventos. As portas do público e do privado foram abertas e capturadas por sofisticado complexo de atos, fatos e circunstâncias, propositadamente desconexos quando necessário, massivos quando preciso, não raro virulentos como quebrar de nozes; a espetacularização em grande medida fez da vida um reality show. Impõe-se ir além dessas aparências.”

Sobre Weimar, ressalta que, com seu exemplo, pode-se aprender a “se contrapor ao vale-tudo. Há responsabilidade pessoal e há deveres institucionais na Justiça, na política e na sociedade como um todo”.

Importante ressaltar que o ministro Fachin considera que maniqueísmo e binarismo não podem contaminar e o judiciário não pode estar dividido em a favor ou contra a Lava Jato. A constituição está acima de todos.

A pergunta que todos fazem é se, a partir de agora, poderá haver uma inflexão nos casos da Lava Jato em tramitação no STF.

COLIGAÇÕES E PEQUENOS PARTIDOS
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Nas próximas eleições, os candidatos que vão disputar o cargo de vereador vivenciarão uma nova realidade política. É que, em 2020, não haverá mais a coligação nas disputas proporcionais.

Nas últimas eleições, os candidatos costumavam analisar qual o partido mais vantajoso para concorrer ao cargo eletivo. Dentro dessa estratégia, era possível eleger candidatos sem votações expressivas, ficando na suplência outros nomes que obtinham um maior número de votos.

Com o fim das coligações, “os puxadores de votos” deixarão de ser vistos como concorrente direto, mas como alguém com potencial capaz de beneficiar outras candidaturas, desde que estejam no mesmo partido. Só serão beneficiados os que estiverem na mesma legenda.
Sem as coligações, diminui a prática do “aluguel” de partidos nanicos pelos mais fortes, com o objetivo de aumentar o tempo na propaganda eleitoral gratuita. Claro, poderá permanecer para as eleições majoritárias.

Os partidos terão que se organizar melhor para emplacar seus candidatos e atrair o eleitor.

A médio prazo, a tendência é diminuir o número de legendas. Os partidos poderão ser mais sólidos e com chances de informar melhor o eleitor sobre o que ele está decidindo, quando registra seu voto na urna eletrônica.

Laíre Rosado: Moro e Dallagnol

O brasileiro está perplexo, atordoado mesmo, com o que acontece na área político-judicial no momento atual. O ministro Sérgio Moro e o procurador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dalagnol são os dois personagens principais dos acontecimentos.

Fica difícil fazer um julgamento isento, pois quase sempre ele termina invadido pelo emocional de cada um. É possível descumprir a Constituição para se chegar a um objetivo, por mais moralizador que seja?

O governador de São Paulo, João Dória, por exemplo, acha que sim. E defende ardorosamente Moro e Dallagnol. Considera que o benefício resultante no combate à corrupção justifica plenamente os métodos utilizados pelos dois.

Mesmo sem alcançar a intensidade da repercussão da Operação Mãos Limpas na Itália, a Operação Lava Jato vem sendo repercutida na imprensa internacional.
A BBC de Londres entrevistou 7 ex-ministros de Justiça no Brasil sobre a atuação de Moro e Dallagnol, sobretudo no caso dos hackers. Todos eles, sem exceção, classificam as atitudes dos dois como sendo: ”Ilegal”, “Irregular”, “abusivo”, “absurdo”, “Indecente” e outros adjetivos semelhantes.

Para grande parte dos brasileiros, Moro e Dallagnol estão totalmente afastados da linha do “Direito”. Outros, entretanto, julgam que eles merecem merecem o reconhecimento do povo brasileiro, sendo totalmente inaceitáveis em relação ao comportamento dos dois.