sexta-feira , 23 de junho de 2017
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Raimundo Carlyle – O “elefante” em câmara lenta

Raimundo Carlyle

Juiz de Direito em Natal/RN

 

O quadriênio 2011–2014 marcou o Rio Grande do Norte – a auspiciosa aldeia de Poti – com uma nova realidade nas relações entre os Poderes e Instituições, marcantemente na seara orçamentária e financeira, passando a os aldeões a viver uma inusitada experiência interinstitucional, sobretudo pela massacrante e inusitada cobertura midiática recebida dos mais inimagináveis veículos e turbinada pelas redes sociais. 

A barafunda teve origem na alegação de dificuldades financeiras insuperáveis, como o pagamento de uma dívida herdada de (des)governos anteriores superior aos oitocentos milhões de reais, levando a efetivação de cortes unilaterais das dotações orçamentárias previstas em lei, alavancando fortes reações à desastrosa gestão governamental que findou em 2014. 

Traduzida para os dias atuais, a crise nas finanças públicas, herdada e alimentada por uma crise econômica nacional sem precedentes, levará uma vez mais o Executivo à “queda de braço” com o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, tidos como sossegadas “ilhas” financeiras, mas agora sob a ameaça de cortes nos seus orçamentos, atrasos e restrições nos repasses dos seus duodécimos constitucionais, ante a clara alegação de que o estado atingiu um nível falimentar. 

As lições de adaptabilidade do “rio” às margens que vai encontrando pelos caminhos tortuosos deveriam ser apreendidas. O tal do novo, do grande, do melhor, não pode ficar apenas nas promessas fáceis dos palanques. A inércia em criar o futuro, em corrigir os rumos no presente, em buscar as melhores lições no passado, não deve ser a opção adotada.

Somente a existência de uma vontade política maior em fundar um estado efetivo, eficiente e eficaz, poderá sobrepor à realidade cruel: o poço secou!

Wilson Bezerra de Moura – MEU PEQUENO MUNDO ACABOU

Tenho certeza que algo de novo está se passando em torno de minha vida, as coisas estão acontecendo e me trazendo surpresa e transformação com requinte de vergonha e sentimento ruim por tudo que vem ocorrendo principalmente com a alteração da personalidade do ser humano. O meu tempo era aquele onde havia a família bem organizada. O pai saia pela manhã para trabalhar, antes a mulher fazia seu café depois o servia, logo em seguida os filhos acordavam e a mulher passava a cuidar destes, depois de conversar com eles deixava-os na escola ao retornar as mesma preocupações com o criar, orientando-os cuidadosamente para enfrentar a sociedade, de principio a vizinhança com bom relacionamento e nisso o  filho se preparava para a  grande sociedade normalmente saindo com bom caráter.  A criança quando avistava um padre passando corria para pedir-lhe a benção, como isso era bom e a sociedade se consolidava num ambiente de paz e prosperidade, hoje é bem diferente padre corre com medo de assalto.

Ainda lembro embora quase com recordação que no meu tempo havia respeito e confiança entre as pessoas e as leis eram respeitadas. Havia o direito adquirido, um erro administrativo não vinha ser corrigido em sacrifício do povo, ninguém pagava pela falta cometida por alguém. A Lei não retroagia para prejudicar segundo o documento maior da nação chamado de Constituição também era garantido o direito de sobreviver pelo trabalho. O voto era tido como processo democrático quando este existia e só existe democracia quando predomina as garantias individuais. O representante popular trabalhava e não roubava, depois com a modernidade dos tempos transformou-se numa facção criminosa chamada de Lava-Jato o que mais ainda me desanima, atormenta e faz sentir saudades dos velhos tempos.

A modernidade capitalista abafou tudo quanto era bom, suave e agradável e lançou sobre a sociedade moderna a infelicidade e as bases do terror. Vi, ouvi e senti na pela uma transformação tremenda, o mundo embora pequeno que acalentou e deu forças para viver acabou quando a realidade em que vivo nos dias atuais chegou aos meus olhos.  Tenho medo e insegurança no futuro de um povo onde não existe a liberdade, garantias individuais e segurança em seu destino, quando existe instabilidade de vida, a descrença e desconfiança dominam em nome de uma força coercitiva de um poder dominante, econômico, politico e social.

Marcos Bersam: Quando o céu te ajuda!

Psicologia do Amor

Certa noite, aquele garoto conversava com sua mãe de forma casual. De repente, o assunto passou a ser as estrelas e as constelações que, naquela noite, estavam evidenciadas no céu de brigadeiro. A mãe, naquela oportunidade, resolveu falar um pouco mais sobre os astros. A certa altura da prosa, ela lhe disse que a noite era a melhor forma de observar o passado. O espirito inquieto do garoto, o fez indagar:

– Como assim?

A mãe, naquela altura, encheu-se de confiança e começou a explicar ao garoto que o céu era um museu astronômico, ou seja, a luminosidade das estrelas, por vezes, era apenas o brilho que estava acabando de chegar de uma viagem até nós. Não obstante, a luz que vemos hoje, pode não passar de uma digital luminosa da estrela que já morreu há muito tempo.

De repente, a mãe lhe disse, com toda ênfase, que muitas estrelas já haviam morrido.   O garoto sobressaltado perguntou:

– Mas estrelas morrem?

– Claro! Assegurou a mãe.

A mãe disse que tudo tem um tempo no universo; algumas coisas duram mais e outras menos tempo. Afinal, até o sol, uma estrela de quinta grandeza, tem daqui a bilhões de anos, tempo de apagar.

Aquela mulher tinha uma inteligência emocional fora da média; queria começar a preparar o garoto para comunicar o divórcio que estava se avizinhando. O garoto quis saber se a estrela sentia dor quando começava a morrer. A mãe deixou a sua intuição responder, pois sua galáxia interior estava um furdunço.

– Então! Acredito que a dor não é por causa da morte, mas tão somente pelo que se sabe fazer na engrenagem cósmica. Por exemplo, a estrela só sabe brilhar e nortear os viajantes que se encontram perdidos.

Sem compromisso com a veracidade das informações, aquela mãe deixava sua intuição falar alto.  A estrela morre, porém, deixa rastros de luz através de labirintos interplanetários e alamedas celestes.

O menino percebeu que mãe começava a se emocionar e logo perguntou:

– Algo dentro de você morreu mamãe? É você e o papai, não é?

A mãe balançou a cabeça consentindo na indagação, sem precisar falar mais qualquer coisa. O garoto percebeu a situação embaraçosa e lhe disse:

– O amor de vocês não brilha mais, certo? A estrela morreu, não é? E eu sou a luz e o brilho da estrela, por isso, você ainda está de pé e confiante e conseguindo caminhar. O amor deixa rastros e fachos de luz que não se apagam com a morte da estrela. O brilho e a luminosidade são equivalentes à força do amor. A luz e o amor não podem ser confinados em nenhum porão da galáxia das emoções. O seu amor por mim continua intenso apesar do sepultamento da estrela-o casamento.

O garoto procurou a mão de sua mãe e em um gesto de cumplicidade irrestrito, tendo por testemunha todas as estrelas, reafirmaram seus votos de lealdade com a luz do amor.

Marcos Bersam é psicólogo clínico. Site: www.marcosbersam.com.br

Tomislav R. Femenick: Pedaladas que nos custaram R$ trilhões

Realmente este é um país surreal. Aqui a realidade ultrapassa qualquer ficção e não há Gabriel Garcia Marques que resista a tamanho realismo fantástico. Com poucos dias de interregno, uma presidente da República sofreu impeachment (porém teve seus direitos políticos mantidos, em um manifesto desrespeito à Constituição), um presidente da Câmara foi cassado, um ex-presidente tornou-se réu pela segunda vez em processo na justiça federal e, numa manobra infeliz e sem pai e nem mãe, deputados de vários partidos tentaram dar a si mesmo anistia por crime de caixa dois. Eta paisinho difícil. Difícil mesmo é escolher sobre o que escrever.

Eis que abro a minha caixa de e-mails e encontro um pedido de meu amigo Martin Friedrich Manheim, que conheci na Universidade de Colônia, quando lá estive fazendo pesquisas. Martin já morou no Brasil e fala e escreve português fluentemente. Ele me pedia que lhe explicasse de maneira simples o que diabo eram as pedaladas fiscais praticadas pelo governo do PT. Convenhamos, não é uma tarefa fácil. Mas vamos começar pelo começo.

Qualquer que seja a sociedade, das mais pobres às mais ricas, os recursos sempre são escassos para atender as necessidades de bens e serviços pela sociedade, necessidades essas que sempre são crescentes. O governo, como todos os outros atores – famílias e empresas – também faz parte dessa equação. Sabendo-se que os governos por suas atividades fins não criam rendas e recorrem aos tributos para financiar seu funcionamento e seus programas, chega-se a conclusão de que qualquer aumento de gasto do governo significa redução direta dos recursos das famílias e das empresas.

Outro instrumento que o governo usa para se financiar é o endividamento público, que em junho passado atingiu a fantástica casa de R$ 2,95 trilhões; em 2002 era somente R$ 892,29 bilhões, portanto cresceu 330%. Ora, cada centavo que os vários órgãos públicos tomam emprestado no mercado financeiro significa menos recursos para financiar o crescimento das empresas ou o consumo das famílias. Quando esses recursos são aplicados em obras públicas de infraestrutura eles podem, por certo tempo, representar incentivo ao desenvolvimento. Todavia, quando eles são destinados à simples manutenção da máquina governamental, como foi o caso do período petista, representam um cerceamento ao crescimento econômico, pois quando o poder público concorre com a iniciativa privada para obtenção de crédito reduzir o volume de recursos que iriam financiar a ampliação dos negócios que, em suma, são os geradores de emprego e renda.

De 2014 para cá o cenário se deteriorou mais ainda, agora com um viés jurídico-econômico, pois além de tomar recursos para gastos correstes (gastos de manutenção) o governo Dilma o fez sem autorização do Congresso, na contramão do que diz o texto constitucional e, ainda, usando instituições públicas como financiadoras.

Então, as pedaladas foram um deslize constitucional grave e uma política econômica gravíssima. Em vez de conter os gastos do governo, a presidente Dilma tentou esconder a gravidade da situação e inflou os gastos federais para se reeleger.

Como nós contadores sabemos, os números são mais realistas que as palavras. As palavras permitem pedaladas cognitivas. Os números não. O que ocorreu foi a retirada de mais dois trilhões de reais da iniciativa privada para manter os gastos do governo (R$ 2.057.710.000.000,00), só no mercado financeiro.

Tomislav R. Femenick é contador e mestre em economia. 

Marcos Bersam – Quando o céu te ajuda!

Marcos Bersam – Quando o céu te ajuda!

Psicologia do Amor

Certa noite, aquele garoto conversava com sua mãe de forma casual. De repente, o assunto passou a ser as estrelas e as constelações que, naquela noite, estavam evidenciadas no céu de brigadeiro. A mãe, naquela oportunidade, resolveu falar um pouco mais sobre os astros. A certa altura da prosa, ela lhe disse que a noite era a melhor forma de observar o passado. O espirito inquieto do garoto, o  fez indagar:

– Como assim?

A mãe, naquela altura, encheu-se de confiança e começou a explicar ao garoto que o céu era um museu astronômico, ou seja, a luminosidade das estrelas, por vezes,  era  apenas o brilho que estava acabando de chegar de uma viagem até nós. Não obstante, a luz que vemos hoje, pode não  passar de uma digital luminosa da estrela que já morreu há  muito tempo.

De repente, a mãe lhe disse, com toda ênfase, que muitas estrelas já haviam morrido.   O garoto sobressaltado perguntou:

– Mas estrelas morrem?

– Claro! Assegurou a mãe.

A mãe disse que tudo tem um tempo no universo; algumas coisas duram mais e outras menos tempo. Afinal, até o sol, uma estrela de quinta grandeza, tem daqui a bilhões de anos, tempo de apagar.

Aquela mulher tinha uma inteligência emocional fora da média; queria começar a preparar o garoto para comunicar o divórcio que estava se avizinhando. O garoto quis saber se a estrela sentia dor  quando começava a morrer. A mãe deixou a sua intuição responder, pois sua galáxia interior estava um furdunço.

– Então! Acredito que a dor não é por causa da morte, mas tão somente pelo que se  sabe fazer na engrenagem cósmica. Por exemplo, a estrela só sabe brilhar e nortear os viajantes que se encontram perdidos.

Sem compromisso com a veracidade das informações, aquela mãe deixava sua intuição falar alto.  A estrela morre, porém, deixa rastros de luz através de labirintos interplanetários e alamedas celestes.

O menino percebeu que mãe começava a se emocionar e logo perguntou:

– Algo dentro de você morreu mamãe? É você e o papai, não é?

A mãe balançou a cabeça consentindo na indagação, sem precisar falar mais qualquer coisa. O garoto percebeu a situação embaraçosa e lhe disse:

– O amor de vocês não brilha mais, certo? A estrela morreu, não é? E eu sou a luz e o brilho da estrela, por isso, você ainda está de pé e confiante e conseguindo caminhar. O amor deixa rastros e fachos de luz que não se apagam com a morte da estrela. O brilho e a luminosidade são equivalentes à força do amor. A luz e o amor não podem ser confinados em nenhum porão da galáxia das emoções. O seu amor por mim continua intenso apesar do sepultamento da estrela-o casamento.

O garoto procurou a mão de sua mãe e em um  gesto de cumplicidade irrestrito, tendo por testemunha todas as estrelas, reafirmaram seus votos de lealdade com a luz do amor.

 

Marcos Bersam

Psicólogo Clínico

Whats: 32 98839-6808

Site: www.marcosbersam.com.br

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Paiva Netto: A Caridade sustenta a vida humana

A Caridade é um tema muito presente em meus artigos, pois a considero imprescindível à nossa sobrevivência. Aproveito o ensejo para lhes adiantar pequeno trecho de O Capital de Deus, livro que estou preparando, com muito cuidado, no qual apresento algumas das palestras que proferi a partir da década de 1960:

Meditemos sobre esta passagem do Apóstolo João, na sua Primeira Epístola, 4:20: “Se alguém disser: Amo a Deus, e odiar a seu irmão, é mentiroso; pois aquele que não ama a seu irmão, a quem vê, não pode amar a Deus, a quem não vê”. 

Caridade, criação de Deus, é o sentimento que mantém o Ser vivo nas horas de tormenta de sua existência. Se você me falar que não precisa de Amor, está equivocado, ou equivocada, enfermo, ou enferma… Em resumo, trata-se simplesmente disto: Amor, sinônimo de Caridade, de que tanto carece a sociedade míope, obumbrada pela cultura insidiosa, mantida por aqueles que provocaram, para os povos, as desgraças todas que ensanguentam a História e que nos põem em perigo constante. Até quando?

A Caridade sustenta a vida humana. O jornalista Francisco de Assis Periotto, ao ouvir essas minhas palavras, completou-as assim: “no pão e na decência”.

Elevado Espírito Social

O avanço tecnológico tem derrubado muitas fronteiras e feito algumas desabar sobre outras. Entre elas, econômicas e sociais. Contudo, a globalização não vai impedir a diversidade. Porquanto, se mundializa, dá também expressão ao regionalismo. De várias formas, todo mundo influencia todo mundo. No entanto, barreiras, em diversas partes do planeta, ainda tornam cada vez mais distantes ricos e pobres. Isso pode resultar em consequências profundas, em amplitude internacional, a exemplo do fim do Império Romano. Entretanto, desta vez, tais transformações poderão provocar providências inusitadas até em corações de pedra, antes contrários ao pragmático espírito de Caridade, que serão levados a pensar que existem algumas coisas vitais, até mesmo para eles, como… a compaixão. (…) Caridade não é pífio sentimentalismo, a que alguns gostariam de reduzi-la. Acertou, pois, quando escreveu o grande Joaquim Nabuco (1849-1910): “À luta pela vida, que é a Lei da Natureza, a Religião opõe a Caridade, que é a luta pela vida alheia”.

Não seria essa a função de um verdadeiro político? O que seria mais importante para o fortalecimento das comunidades do que esse elevado espírito social?

É possível igualmente esperarmos do alto significado da Caridade, na atitude diária, o completo caminho da verdadeira independência de nossa pátria.

Caridade é assunto sério.

José de Paiva Netto é jornalista, radialista e escritor. Contato: [email protected] — www.boavontade.com 

Júlio César Cardoso: Eleições municipais em 2016

Eleitor, as eleições municipais estão aí. Demonstre maturidade e responsabilidade com a sua cidade, escolhendo bem, independente de partido, os seus representantes políticos. Vote com consciência em alguém que goze de boa reputação ética e moral, que traga propostas positivas para a coletividade e para o município. Não caia no velho brocardo que permeia o incauto eleitor, que vota no candidato com a máxima de que “ele rouba, mas faz”. Está na hora de desmistificar os políticos solertes, que usam a esperteza criminosa de agir para estar no poder.

Para a Câmara e Prefeitura Municipal, não reeleja ninguém. A política precisa de renovação constante.  Política não é profissão, é mandato transitório. A reeleição tem transformado a política em cabide de emprego e contribuído muito para a corrupção política brasileira. Dê oportunidade aos novos candidatos. Ninguém é insubstituível. Muitos dos que se consideravam ou eram considerados imprescindíveis jazem hoje nos cemitérios e o país não parou, pois novas cabeças políticas e arejadas surgiram.

Pagamos um preço muito alto por nossa omissão na vigilância política. Por isso temos um Parlamento fraco e Executivo idem, com políticos (corruptos) mais interessados em tirar vantagem da coisa pública.

Pois bem, quando falo em nossa omissão na vigilância política e em políticos mais interessados em tirar vantagem da coisa pública, procuro chamar a atenção do eleitor e contribuinte nacional para que, antes de votar, conheça a vida pregressa e curricular do candidato, se se trata, por exemplo, de político que já tenha descumprido mandato eleitoral ou se beneficiado da coisa pública, pois este é o momento de negar-se voto aos candidatos oportunistas, que buscam a política como cabide de emprego ou meio de satisfazer os seus inconfessáveis interesses.

A ausência de valores éticos e morais é a causa da profunda crise política, econômica e social por que passamos. Não pode ser considerado candidato sério aquele que, indevidamente, já tenha se beneficiado da coisa pública ou desrespeitado o instituto do voto, interrompendo o cumprimento de mandato para exercer cargos nos governos ou disputar novas eleições.

Júlio César Cardoso é Bacharel em Direito e servidor federal aposentado – Balneário Camboriú-SC.

Marcos Bersam – Quando a boca entra de greve

Como você tem beijado?

Apesar de ter sempre ouvido que a greve tradicional não surte tanto efeito como em tempos áureos, definitivamente, você, não entendia o que tinha acontecido com sua boca; assim divorciada das emoções, desconexa do corpo, entrincheirada no tédio, claro, na hora decisiva deixava você na mão.

O problema maior era que tal greve não tinha mais uma pauta de reinvindicações emocionais, de certa forma ela começou a pensar que não tinha direitos assegurados pela constituição do desejo. Sem saber qual sindicato à representava, que categoria pertencia, assim não conseguia sentar na mesa de negociação, ou melhor, na cama, para fazer uma contraproposta. Sem saber ao certo o que acontecia e mesmo com a sensação de estar perdida, parece que o motim tinha espalhado pela fábrica dos sentimentos.

Então, em meio a um silêncio e imobilismo cortante, a boca do seu parceiro ficava também paralisada, num misto de espanto você ficava atônita, pois a linha de produção não conseguia mais produzir beijos.

Observando um pouco mais atentamente parecia que a boca era apenas o reflexo de outras coisas que também estavam em greve, não era só o beijo que não acontecia, quando ele teimava em dar as caras acontecia depois do café da manhã na pressa para ir trabalhar.

De forma medíocre, com gosto de margarina você sentia saudade do gosto da saliva. Ah! Como você sentia saudades daquele tempo que você sabia beijar, embora não tenha tido muito tempo quando você era uma excelente beijoqueira. Atualmente, você fica em dúvida se sabe ainda beijar.

A greve da boca e dos beijos não ficou apenas restrita aos momentos de intimidades, quando menos esperava o diálogo tinha saído de cena, as caricias e elogios escasseavam na pressa do dia à dia. O afeto parecia ter tirado férias sem te avisar. O beijo não tinha espaço na agenda, pois para beijar precisava de pausa, ou seja, o beijo é o melhor pretexto para ancorar o presente – no aqui e agora, por fim trapacear o tempo.

O fechar dos olhos é apenas o ritual para o beijo suplicar a gratidão de estar vivo, numa espécie de oportunidade de imobilizar o universo. Os amantes sempre querem parar o tempo, como não conseguem fecham os olhos para não serem testemunhas de que o mundo continua a girar lá fora.

No entanto, a tv pendurada no quarto, o inferno do celular ao lado do travesseiro, onde acendiam luzes em faces entristecidas pelo apagar da chama da paixão.

O beijo não podia acontecer na alcova que, nos últimos tempos, tinha se tornado uma repartição pública enfadonha, logo a boca tinha que ir para cama e contentar-se com o analgésico pastoso, em forma, do creme dental de menta.

 

Marcos Bersam é Psicólogo clínico

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Tomislav R. Femenick: Na verdade os heróis eram sacripantas

Um ano antes da célebre canção de Dorival Caymmi, em 1944 eu, meu pai e minha mãe pegamos um Ita no Nordeste e fomos morar no Rio Janeiro. Eu tinha cinco anos de idade, porém me lembro de alguns aspectos da viagem, inclusive do desembarque no cais da Praça Mauá, na então capital federal. Nessa mesma praça, um ano depois, em julho de 1945, assisti o desembarque das pracinhas brasileiros que tinham lutado na Europa contra o nazismo e o fascismo, sistemas totalitários com os quais o Estado Novo getulista chegou a flertar. Passados três meses, Getúlio Vargas deixou a Presidência, pondo fim à ditadura mais ambígua e cruel da história nacional.

Seis anos depois, Getúlio voltou a ocupar a presidência da República, dessa vez eleito pelo voto popular. Foi presidente por três anos, seis meses e 24 dias. Seu novo governo foi marcado por escândalos de todo ordem: corrupção, crises econômicas, enfrentamento com militares, atentados de morte contra opositores etc. Escolheu o suicídio como forma de entrar para a história, legando ao país uma grave crise institucional. Essa a herança que recebeu o seu vice, nosso conterrâneo Café Filho, que tentou dar novo rumo ao governo, adotando uma política econômica liberal. Em novembro de 1955, Café deixou a presidência por motivos de saúde. Carlos Luz, o presidente da Câmara dos deputados, assumiu o cargo de primeiro mandatário e tudo fez para impedir que Juscelino Kubitschek tomasse posse como presidente; cargo para o qual tinha sido eleito.

Em 31 de janeiro de 1961, o extravagante Jânio Quadros foi empossado como presidente. Fez uma administração histriônica; misto de opera bufa e teatro burlesco e grotesco. Deu no que deu: durante um dos seus delírios renunciou à presidência. Dizem que queria ser ditador. Nas idas e vindas de acordos, em seu lugar assumiu o vice João Goulart, primeiro como presidente em um regime parlamentarista, depois como chefe de governo presidencialista; até que foi deposto pelo golpe militar de 1964. O histórico tudo mundo sabe: 21 anos de obscuridade, com Atos Institucionais, cassações de mandatos, fechamento do Congresso, censura à impressa e o escambau.

No início da década de 1990, Fernando Collor de Mello foi eleito presidente intitulando-se o “caçador de marajás”, porém seu primeiro ato foi caçar a poupança das pessoas. Seu governo foi repleto de escândalos, tendo como operador a taciturna figura de P. C. Farias. Collor renunciou o mandato, mas mesmo assim sofreu impeachment pelo Senado e perdeu os direitos políticos.

E chegou o ano de 2003. Pela primeira vez o chão da fábrica bateu às portas do paraíso.  Luiz Inácio Lula da Silva, um nordestino que foi para o sul maravilha nos duros bancos de um caminhão “pau de arara”, recebe a faixa presidencial do sociólogo Fernando Henrique Cardoso. A esperança de milhões de brasileiros enfim seria realizada pelas mãos do Lulinha paz e amor. No começo, tudo bem; seguindo a política econômica de FHC e com o mercado internacional favorável, conseguiu estabilidade e fez distribuição de renda. Nesse cenário cooptou políticos de outros partidos e grandes empresários. O problema veio depois quando explodiu o mensalão. Mesmo assim reelegeu-se e depois elegeu Dilma. Mais ai veio o petrolão, os financiamentos não ortodoxo do BNDES, os prejuízos dos fundos de pensões, amante mantida à custa do governo, prisão de ministros de Lula e Dilma, triplex em Guarujá e sítio em Atibaia, pedaladas fiscais e outras violações às disposições legais, à moral e aos bons costumes. Resultado: Dilma também sofreu impeachment.

Triste e melancólico fim de uma utopia que desabou sobre si mesma.

 

Tribuna do Norte. Natal, 10 set. 2016. 

Tomislav R. Femenick – Mestre em economia e historiador

 

Júlio César Cardoso: Acordo espúrio no fatiamento da votação do impeachment

Até que ponto os senadores merecem respeito? Ser ou não ser coerente, eis o grande impasse de políticos poltrões, que votaram pelo afastamento definitivo de Dilma Rousseff, mas, covardemente, 16 dos 61 senadores que votaram pelo impeachment mantiveram os seus direitos políticos.

Assim, só resta ao povo brasileiro exprobar, revoltado: uma cambada de indignos senadores não tiveram escrúpulo e respeito perante milhões de brasileiros de cometer, com aprovação imoral do presidente do STF, Ricardo Lewandwski, isto sim, um verdadeiro golpe na Constituição Federal, ao fatiar a votação do impeachment de Dilma Rousseff para preservar os seus direitos políticos, cuja manobra fere frontalmente a Constituição Federal (Art.52,§único). Em vista disso, já se acumula no STF uma avalanche de mandados de segurança para reverter a bizarra safadeza.

Por oportuno, cabe observar que Fernando Collor foi destituído e não teve os seus direitos políticos preservados. Por que essa exceção descabida a Dilma Rousseff?

Assim, é bastante estranho submeter o caso aos critérios do Regimento Interno do Senado, pois não se trata de apreciação de projeto de lei ou de coisa semelhante. Trata-se excepcionalmente de julgamento de natureza constitucional, no Senado, referente à perda de mandato da presidente da república por cometimento de crime de responsabilidade não sujeito ao Regimento Interno, como defende Renan Calheiros.

Veja o que diz o parágrafo único do Art. 52 da Constituição Federal: “Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”. O Regimento Interno não pode sobrepor-se à Constituição Federal.

Lamentavelmente, o jeitinho malandro de se contornar uma norma continua e não se sabe até quando a prevalecer no caráter de nossos políticos. Dessa forma, o resultado do impeachment foi manchado com a imoral decisão de fatiamento. Aos senhores senadores, o nosso desprezo.

Júlio César Cardoso é Bacharel em Direito e servidor federal aposentado.