quarta-feira , 23 de agosto de 2017
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Fagner Torres de França: Poeta do silêncio, oleiro do pensamento (Resenha)

 

Em Antes de nascer o mundo, publicado em 2009, o escritor moçambicano Mia Couto narra a história de cinco pessoas refugiadas em um pequeno lugarejo em Moçambique rebatizado de Jerusalém. Para fugir dos conflitos dos homens e das agruras da vida, recriam um lugar quase mítico, algo entre o sonho e a realidade, a prosa e a poesia. É lá que mora o pequeno Mwanito, conhecido pelos habitantes do local como o afinador de silêncios, assim mesmo, no plural, porque, diz o personagem, “não há um único silêncio. E todo o silêncio é música em estado de gravidez”.

Distante de Moçambique, nas terras do Rio Grande do Norte, mais precisamente no município de Assu, a 220 km de Natal, vive um personagem da vida real que bem poderia ter saído da pena de Mia Couto. Sua Jerusalém, quase mágica, localiza-se às margens da Lagoa do Piató. Seu espírito, sempre à espreita, eternamente prenhe de curiosidade, atento aos sinais do mundo, é tão jovem quanto o de Mwanito. Os silêncios são sua principal matéria-prima, tecendo com eles belíssimas quietudes, delicada sabedoria. Seus amigos o chamam de “poeta do silêncio”, “oleiro do pensamento”.

Francisco Lucas da Silva, ou simplesmente Chico Lucas, é o personagem central do mais novo livro da professora titular dos departamentos de Educação e Ciências Sociais da UFRN Maria da Conceição de Almeida juntamente com o jovem e talentoso professor Thiago Emmanuel Araújo Severo, também do departamento de Educação.

Francisco Lucas da Silva: um sábio na natureza, uma parceria entre as duas maiores instituições públicas do Estado, a UFRN por meio do Grupo de Estudos da Complexidade (GRECOM) e IFRN por meio de sua Editora, é um livro de religação. Apesar do corte acadêmico, é uma narrativa leve e saborosa, quase romanceada, cheia de imagens, memórias e afetos, capaz de religar homem e natureza, razão e sensibilidade, ciência e amor. E poder ser lido, de fato, como um romance: seu enredo conta a história de como um encontro casual, às margens da Lagoa do Piató, em 13 de junho de 1986, entre Ceiça Almeida e Chico Lucas, vindos de dois universos diferentes, literalmente mudou a vida de ambos. “Eu tinha aportado lá no barraco onde eu vendi o peixe e tive o prazer de conhecer a professora Ceiça”, relembra Chico.

Um encontro providencial, quase um destino. Ceiça Almeida, já uma das grandes intelectuais do Estado, com vasta bagagem filosófica, sociológica e antropológica, querendo ancorar cada vez mais suas ideias no movimento da vida real; e Chico Lucas, que jamais frequentou a escola, mas dono de um conhecimento teórico-prático da natureza que não se encontra nos mais sofisticados círculos universitários. “É preciso saber ler os sinais da natureza”, diz ele. Frase que soa mais como um aviso para um mundo imerso na tecnociência. Mas o importante é que desde então se iniciou um intenso processo de diálogo, troca e retroalimentação de conhecimentos.

O livro é composto por seis capítulos. O primeiro é a reedição de um livro publicado pela primeira vez em 2006 e já esgotado (mas disponível na internet), chamado A natureza me disse. Trata-se, como diz a própria apresentação escrita pelos autores, “de um conjunto de entrevistas concedidas ao longo dos últimos vinte e oito anos pelo norteriograndense Francisco Lucas da Silva a biólogos, filósofos, historiadores, sociólogos, enfermeiros, antropólogos e educadores ligados ao Grupo de Estudos da Complexidade (GRECOM) da Universidade Federal do Rio Grande no Norte”. Os demais capítulos são inéditos, contendo ensinamentos (de geologia, fauna, flora, fenômenos físicos, clima etc.) de Chico Lucas, registros fotográficos e cartas de vários professores universitários homenageando o mestre e amigo da Lagoa do Piató.

O livro dá ao leitor o claro sentimento de estar acompanhado de um homem singular, um pedagogo da fraternidade ecológica, capaz de conectar o conjunto de saberes que a universidade muitas vezes insiste em fragmentar.  Vale a pena ler uma de suas lições: “A leitura da natureza envolve muitos aspectos. Por exemplo, não é somente a planta ou somente o animal. Envolve o homem, a geologia, as rochas. Você talvez até ignore e diga: ‘mas Chico, eu sou um biólogo, eu trabalho com as águas’. Mas como é que você vai encontrar um diagnóstico nas águas se o impacto que está acontecendo é por conta da degradação das nascentes do riacho? Então você tem que trabalhar a geologia. Quer dizer, chegando lá você vê que há um impacto naquela nascente toda desmoronada, como você viu ontem aqui. Foi ali que eu constatei a degradação daquela chapada calcária e relacionei com o impacto nos peixes das águas aqui na Lagoa Piató. Levei um tempo para ver que todo o dano causado foi por conta daquele desmatamento na aba da serra. Mas e se a gente não tivesse ido ali ? Se eu não tivesse estudado aquilo? Eu não teria esse diagnóstico nunca para contar para vocês”.

Sua capacidade de perceber, decifrar, compreender, interpretar e relacionar os sinais da natureza faz de Chico Lucas aquilo que os autores chamam de intelectual da tradição, que, segundo Almeida, “são os artistas do pensamento que, distantes dos bancos escolares e universidades, desenvolvem a arte e um método para ouvir e ler a natureza à sua volta”.

Mas que não se engane o leitor com uma leitura rápida e superficial das palavras. Para Chico Lucas, “O ser humano nunca vai conseguir, por mais sábio que ele seja, descobrir o que é a natureza, porque a ciência avança muito, mas ela só faz degradar. E a natureza é muito além da sabedoria do homem. E tem suas revanches, dando o troco à ciência”. E essa preocupação com a relação predatória que o homem estabelece com a natureza coloca esse intelectual da tradição – ao lado de nomes como Isabele Stengers, Bruno Latour, Vandana Shiva, entre outros – na vanguarda do pensamento.

Francisco Lucas da Silva, um sábio na natureza é um livro para qualquer pessoa interessada em um bem-viver. Todos os textos falam do sábio da natureza, mas também do homem acolhedor e generoso. Como nesse relato de Silmara Lídia Marton, professora do Instituto de Educação de Angra dos Reis da Universidade Federal Fluminense e pesquisadora colaboradora do Grecom: “Posteriormente, já morando em outra cidade, visitei Chico Lucas e sua família mais algumas vezes. Sempre senti verdade, cumplicidade e afeto. Isso tem um valor incalculável! Quando estou perto deles, fico em paz”.

Finalmente, para o leitor sem rumo, inserido num mundo de incertezas e constantes mutações, que se sente perdido na vida, fica uma última mensagem de Chico Lucas: “Cada um nasce para uma formação e nós precisamos de todas. Nem todo mundo tem a aptidão para ser doutor, pra se formar na universidade. É por isso que existem tantas profissões que se aprende e se ensina fora da universidade. Cada um de nós tem uma importância no lugar em que vivemos, cada ser na natureza tem a sua importância no ecossistema no qual está inserido”.

Fagner Torres de França – jornalista.

 

Titulo do livro: Francisco Lucas da Silva, um sábio na natureza

Organizadores: Maria da Conceição de Almeida e Thiago Emmanuel Araujo Severo

Editora: Natal: IFRN (Primeira Edição 2015; Reimpressão 2016)

Numero de paginas: 187  

Preço: 30 reais

Lançamento: Cooperativa Cultural Universitária;

Data: 8 de dezembro de 2016. Horário: 17 horas

Tomislav R. Femenick: A revolução sem ternura

No final dos anos cinquenta do século passado, o mundo vivia o período da guerra fria ao mesmo tempo em que as ideias liberais e democráticas afloravam no mundo ocidental. Na França, um referendo popular aprovou a Constituição da V República, logo revisada para permitir a independência das antigas colônias. Na Inglaterra também se iniciou uma política de descolonização. No inicio da década seguinte, Kennedy foi eleito presidente dos Estados Unidos e Kubitschek presidente do Brasil. Foi nesse clima de boa vontade, que eclodiu a revolução que derrubou o frágil e corrupto governo do ditador cubano Fulgencio Batista e levou o “comandante” Fidel Castro ao poder, em 1959.

A luta revolucionária começou sua vitória no verão de 1958, quando Fidel se firmou em Sierra Mestra, seu irmão Raul em Sierra Del Cristal e Che Guevara e Camilo Cienfuegos nas montanhas de Escambray. No dia primeiro de janeiro de 1959 Guevara e Cienfuegos ocuparam Havana. Fidel chegou à capital oito dias depois, quando formou um governo integrado por todos os que faziam oposição ao ditador Batista, assumindo o poder como um nacionalista, liberal e socialdemocrata. De sua plataforma constava a realização de eleições livres e a restauração da Constituição.

O famoso historiador comunista inglês Eric Hobsbawn, faz duas afirmações que devem ser levadas em conta. A vitória do exército rebelde foi genuinamente apoiada pela maioria dos cubanos como um momento de libertação e de infinitas promessas. No período de luta revolucionária, “nem Fidel Castro, nem qualquer de seus camaradas eram comunistas […] e o Partido Comunista Cubano era notadamente não simpático a Fidel”. Entretanto, logo após a tomada do poder os revoltosos deram mostra da sua radicalização, quando o processo revolucionário extrapolou para o fuzilamento dos seus inimigos (reais ou pretensos), que eram julgados sem defesa e sumariamente fuzilados. As cenas de fuzilamento, em pleno campo de esportes de Havana, eram transmitidas pela televisão. Calcula-se que 400.000 pessoas foram detidas como prisioneiros políticos. Só em dezembro de 1961 Fidel Castro se proclamou marxista-leninistas e afirmou o caráter socialista da revolução cubana.

Mas a revolução cubana também teve as suas vítimas internas. Vários destacados guerrilheiros acabaram presos, exilados ou morreram de forma enigmática. Aníbal Escalante (fundador do Partido Comunista de Cuba e integrante do governo) foi mandado para o exilo e, em um segundo julgamento, condenado a 15 anos de prisão. O comandante Abel Palomino passou 30 anos de sua vida na prisão de “La Cabana”. Outro comandante, Huber Matos, foi condenado a 20 anos de prisão. O ministro da Reforma Agrária, comandante Sorí-Marin, foi preso e fuzilado. Houve estranhos acidentes, como o misterioso desastre aéreo em que morreu Camilo Cienfuegos, comandante do Exército Rebelde.

Existe, ainda, a polêmica: Che Guevara foi ou não alijado do governo e traído por Fidel? Há evidências que sim e outras que não. O certo é que a presença de Guevara “bipolarizava”, dividia, a liderança carismática da ilha entre ele e Fidel. É certo, também, que as informações que foram dadas ao argentino sobre as condições reais da revolução boliviana foram superdimensionadas, o que o induziu ao erro, fazendo com que caísse numa armadilha que o levou à morte. Quem faz essas acusações é Dariel Alarcón Ramírez, o “comandante Benigno”, ex-chefe e instrutor dos latino-americanos que treinavam em Cuba, um dos cinco que sobreviveram à campanha do Che na Bolívia e exilado na França. O bizarro é que Guevara e Cienfuegos estão enterrados no panteão dos heróis da Revolução Cubana, na catedral de Havana, ao lado dos túmulos de Cristóvão Colombo (?) e de José Martí, este o herói máximo dos cubanos.

O regime de Fidel Castro fuzilou entre 15 mil e 17 mil pessoas, 10 mil só na década de 1960. Entre as últimas vítimas do “paredón” cubano estão Lorenzo Enrique Copeyo Castillo, Bárbaro Leodán Sevilla García e Jorge Luis Martínez Isaac, executados em 2 de abril de 2004.

Em uma entrevista, a filha de Fidel Castro, Alina Fernandez Revuelta, disse: “O grande problema deste país [Cuba] é que várias gerações embarcaram na conquista de um sonho, mas só alcançaram um pesadelo, e não querem reconhecê-lo”.

Tribuna do Norte. Natal, 03 dez. 2016

Tomislav R. Femenick – Mestre em economia e historiador

13º salário: como usar se estiver endividado, equilibrado ou for investidor?

Reinaldo Domingos, educador financeiro, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin)

A grande maioria dos consumidores – 72% – pretende usar o 13º salário para pagar dívidas. 56% o fará ainda este ano, enquanto 16% reservará a quantia para as contas do início de 2017, como IPTU, IPVA e matrícula escolar, de acordo com pesquisa da Boa Vista SCPC. Os índices indicam que boa parte da população não consegue viver dentro de seu padrão de vida e precisa recorrer a ganhos extras para quitar dívidas.

O comportamento é até natural, uma vez que os índices de endividamento no Brasil são altos. Mas será que essa é a melhor maneira de usar o 13º? Não há problema em destinar parte da renda extra para desafogar o orçamento, no entanto, é preciso planejamento para agir com consciência. O primeiro passo é fazer um diagnóstico financeiro, para conhecer sua situação verdadeiramente e agir da forma mais adequada.

Se estiver endividado ou inadimplente

Antes, vamos saber a diferença entre uma situação e outra: está endividado quem assumiu alguma dívida, como um financiamento, parcelamento no cartão de crédito ou empréstimo pelo cheque especial. Por outro lado, se torna inadimplente aquele não honra o pagamento dessas dívidas, acumulando contas atrasadas.

É interessante que os inadimplentes considerem se não é válido tentar renegociar a(s) dívida(s) com o(s) credor(es) neste final de ano. Antes disso, levante todas as contas e priorize para pagamento as de produtos e serviços essenciais, como energia elétrica, água e moradia, e as de maior incidência de juros, como cheque especial e cartão de crédito.

Considere poupar parte do 13º junto a uma reserva que já tenha para esta finalidade (ou que irá construir nos próximos meses) para ter força para negociar. A outra parte, você pode direcionar para a poupança dos seus sonhos. Isso mesmo, estando inadimplente ou endividado, é muito importante que não deixe de sonhar. Os objetivos serão combustível para a mudança comportamental e organização das finanças.

Se estiver equilibrado financeiramente

Essa situação pode parecer tranquila, mas na verdade é preocupante. Por não ter o hábito de poupar, essa pessoa tende a ficar vulnerável caso aconteça alguma emergência. O ideal é que tenha uma reserva estratégica e poupe para os sonhos, então é válido aproveitar a chegada do 13º salário para mudar hábitos e comportamentos e se tornar alguém que realiza sonhos constantemente.

O ideal é ter no mínimo três sonhos, um de curto prazo – a ser realizado em um ano – outro de médio prazo – entre um e 10 anos – e outro de longo prazo – após 10 anos. Os equilibrados precisam fazer um diagnóstico financeiro por 30 dias, anotando todos os seus gastos, para ver quais pode reduzir ou eliminar para continuar poupando todos os meses.

 

Se for investidor

Para quem já tem o hábito de investir, é importante escolher o melhor investimento para o 13º. Antes, é preciso estabelecer quais sonhos deseja realizar com o valor. Ter educação financeira é poupar para atingir objetivos previamente determinados, como trocar de carro, casa e se aposentar com sustentabilidade financeira, por exemplo. Se não estiverem atreladas a sonhos, as reservas podem acabar sendo utilizadas de forma não planejada.

O investimento ideal é o que esteja atrelado ao período em que deseja realizar o sonho. Para os de curto prazo, o dinheiro será retirado em até um ano, portanto é válido investir em Títulos do Tesouro Direto, por exemplo. Para os de médio prazo, em que os valores ficarão investidos entre um e dez anos, são indicados CDB, Fundo de Investimentos e também Títulos do Tesouro Direto. Já para os de longo prazo, a serem realizados após 10 anos, a previdência privada é bastante indicada.

Reinaldo Domingos, educador financeiro, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) e da DSOP Educação Financeira e autor do best-seller Terapia Financeira, do lançamento Mesada não é só dinheiro e da primeira Coleção Didática de Educação Financeira do Brasil.

Rogério Cruz: Crise e política econômica na atualidade

Queda na produção e nos serviços. Desemprego. Demanda em queda. Perdas generalizadas. Má gestão da política econômica. Esses foram alguns dos termos lembrados por estudantes do curso de economia da UFRN para caracterizar e/ou definir uma crise econômica, que, neste segundo semestre de 2016, está direta ou indiretamente presente em nosso cotidiano.

Afinal, aqueles termos e/ou conceituações – inicialmente mencionados pelos estudantes – definem uma crise econômica? Ou seriam apenas efeitos de sua existência?

O presente texto pretende refletir sobre crise econômica, com o objetivo de difundir um tipo de conhecimento que, em geral, fica retido na Universidade. Até porque o que se divulga acerca desse tema, salvo raras exceções, nem sempre é resultado de algum tipo de reflexão teórica. Este fato, por si só, tende a gerar um entendimento equivocado que, desse modo, mais atrapalha do que ajuda aos nossos leitores.

Desse modo, a fim de pensarmos juntos sobre o tema, propomos a hipótese de que, a vida humana, na sociedade em que vivemos, na atualidade, é marcada por trocas que são realizadas por indivíduos e por empresas. Elas existem porque buscam atender às necessidades humanas. E, envolvem, de um lado, dinheiro; e, de outro, mercadorias e/ou serviços que geram um processo de compra e de venda e que caracteriza a existência do mercado.

Quer dizer, o mercado é uma instância da sociedade em que circula a riqueza gerada numa dada economia e que, tudo indica, visa atender às mais variadas demandas das pessoas que fazem parte dela.

Assim, quando compra e venda estão ativos, pode-se dizer que a economia de mercado tende a estar ativa e/ou em crescimento. Caso contrário, a economia está em retração, ou ainda, vive uma recessão econômica.

Neste último caso pode-se dizer que poderá ocorrer uma paralização mais ou menos intensa, que ocorre por mais ou por menos tempo. Daí, pois, a definição aqui proposta de que crise é uma interrupção no processo de compra e de venda que varia no tempo, no espaço e, mais, incide diferentemente sobre os distintos tipos de atores – econômicos e sociais.

A título de exemplo suponha que um dado indivíduo ou uma determinada empresa faça uma compra de uma determinada mercadoria com a expectativa de poder produzir algo e vende-la, num dado tempo futuro. Todavia, isso pode não necessariamente vir a ocorrer, de tal modo que, esse indivíduo ou essa empresa não possam obter renda esperada para honrar seus compromissos oriundos de uma compra passada que condicionou o surgimento desse tipo de produção.

Então, o que o empresário deve e/ou pode fazer? Adiar o pagamento? Tomar um empréstimo atual para honrar um compromisso passado? Qual é o risco desse tipo de decisão dar ou não certo?

Em tese, essa decisão envolve necessariamente uma escolha, em tese, dentre várias. Então, independentemente da decisão que venha a ser tomada – e/ou da racionalidade econômica existente nessa decisão -, poder-se-á pensar que, na economia como um todo, a possibilidade de ocorrência de uma retração nos níveis de trocas é bastante provável e/ou factível. Ou seja, numa fase de crise econômica, pode ocorrer de um indivíduo vir a postergar uma compra, ou, um empresário que decide desempregar; enfim, há uma série de decisões individualizadas numa economia que apontam para a existência de uma interrupção parcial nos níveis de trocas, observada em toda a economia.

E, na medida em que essa prática de retração das trocas se torna uma tendência, daí resulta uma retração geral nos lucros, nos salários, nos juros, nos aluguéis, enfim, na renda de vários segmentos sociais. Ou, no caso limite, na renda nacional. E, dessa condição, tende a ocorrer uma redução na qualidade de vida das pessoas. Logo, a ocorrência de uma crise gera consequências nefastas, tanto econômicas, quanto sociais.

Assim, uma vez deflagrada a crise, os estoques tendem a aumentar porque a demanda tendeu a diminuir. E, a partir daí a economia reduz seu dinamismo. Ou seja, primeiro há uma superprodução que não se escoa. Em seguida, e, por essa razão, a produção seguinte começa a se retrair.

Todavia, somente esta segunda face da crise é divulgada ao senso comum, ao se tentar “explicar” o que vem a ser uma crise econômica. Portanto, via de regra, tem-se a divulgação de uma visão parcial e reduzida de um problema evidentemente muito mais amplo e complexo, seja em sua caracterização, seja em suas consequências.

Então, a partir do momento em que começam a aumentar os estoques, o que ocorreu com a riqueza existente até então? Teria evaporado?

Não. Está principalmente sob a forma dinheiro e sob comando predominante de capitalistas, que veem sua riqueza sem movimento, ou seja, sem expectativas de reprodução, que é uma necessidade imperiosa em nossa sociedade. Mas, é uma riqueza que está pronta para voltar a circular, que poderá voltar a especular com ganhos futuros, e que, para tanto, pressiona para se reproduzir.

Nesta condição, ao crescer a oferta de dinheiro, tenderá a cair o seu preço (o juro). Todavia, tal como ocorre na realidade, esses credores alegam escassez geral de dinheiro na economia (o que não é verdade) numa tentativa de justificar que seu produto está caro – isto é, tentam manter elevados os níveis de juros a serem cobrados em empréstimos. Assim, pelo poder político que detém, podem, e em geral influenciam a formação de políticas governamentais que propõem elevar os juros: sob a alegação de se combater a inflação e/ou a fase de recessão vivida pela economia.

Ora, entendendo-se que dinheiro é uma mercadoria de venda para o banqueiro e mercadoria de compra para indivíduos e empresas em geral, então, uma elevação de juros significa, tanto elevação de custos empresariais, quanto redução do poder de compra e, portanto, dos gastos das famílias. Ao mesmo tempo, supondo-se uma baixa taxa de inadimplência, os ganhos são auferidos por ofertantes de dinheiro (banqueiros, por exemplo).

Logo, mesmo numa fase de recessão, podem existir políticas que podem agravá-la, sob a alegação de que, dessa maneira, poderão reverter o problema original, ao proporem redução dos gastos em geral. Esta redução que ora está sendo proposta, tudo indica, deve sufocar ainda mais as empresas, que, em sua maioria, estão endividadas.

Quer dizer, em face da forma como está proposta a atual política econômica, não se tem como não esperar por tempos muitos difíceis, até porque é um tipo de orientação que se volta para alimentar os ganhos de uns poucos (donos do dinheiro que auferem renda variável e crescente) em detrimento da população em geral (que recebe renda fixa e decrescente em termos reais).

Rogério Cruz é doutor em Desenvolvimento Econômico Unicamp e Professor da UFRN.

Paiva Netto: Doe sangue

Estamos na Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue, comemorada, desde 2003, sempre no fim do mês de novembro. Um pedido recorrente do Ministério da Saúde é que as pessoas sejam doadoras também durante o período das férias, para que o estoque dos bancos de sangue nos hemocentros esteja assegurado.
Atendamos a essa convocação. Saiba antes se você possui as condições físicas ideais para ser um doador. Seu gesto de Caridade pode salvar muitas vidas.

Deus tem muitos sinônimos
Tudo que do Amor Divino nasce é verdadeiramente sublime. De certo, firmado nessa realidade, o dramaturgo e poeta francês Victor Hugo (1802-1885) ensinava que “o Espírito se enriquece com aquilo que recebe, e o coração, com o que dá”. Portanto, sem o Amor, que é Deus, o ser humano vive desgovernado, longe da Verdade, que é a Palavra Dele. (Evangelho de Jesus, segundo João, 17:17: “Pai, Tua Palavra é a Verdade”.)
Se você não crê na existência do Pai Celestial, não se sinta excluído pela minha afirmativa. Pense, então, em bom senso, porque quem não o exercita também vive em desgoverno.
Deus tem muitos sinônimos, tais como Amor, Fraternidade, Solidariedade, Compaixão, Clemência, Generosidade, Misericórdia, Altruísmo e tudo o mais que valoriza as criaturas, conduzindo-as à Paz consigo mesmas e com os outros.
Por consequência, o Criador não apoia manifestações de ódio em Seu Santo Nome. Muito apreciada, pois, esta admoestação de Martinho Lutero (1483-1546): “Não desejo que as pessoas lutem em favor do Evangelho pela força e pelo morticínio. O mundo tem de ser conquistado com a palavra de Deus”.
De que Deus fala o grande reformador? Evidentemente que a respeito Daquele enunciado por João Evangelista, na sua Primeira Epístola, 4:16: “E nós conhecemos e cremos no Amor que Deus tem por nós. Deus é Amor. E aquele que permanece no Amor permanece em Deus, e Deus, nele”.
E tamanha é a compreensão que Lutero tinha do magnânimo Sentimento Divino que o versículo de sua preferência na Bíblia fala por si, a quem tem “olhos de ver e ouvidos de ouvir”: “De tal maneira amou Deus ao mundo, que lhe mandou o Seu Filho Unigênito, de forma que todo aquele que Nele crê não pereça, mas tenha a Vida Eterna”. (Evangelho do Cristo, segundo João, 3:16.)
O velho pregador alemão sabia que não há outro caminho senão o do Amor, que é sinônimo de Caridade. Outro grande sábio da História, Dante Alighieri (1265-1321), em A Divina Comédia, escreveu: “O Amor é a força que move o Sol e outras estrelas”. Por isso, viver afastado Dele é sofrer a orfandade da Alma. Deus não tem bigode nem barba. A Sua Face é o Amor.

José de Paiva Netto é jornalista, radialista e escritor. Contato: [email protected] — www.boavontade.com

Júlio César Cardoso: O projeto do PT acabou

Desnorteados com a cassação de Dilma Rousseff, com o esfacelamento do PT, com Lula no ostracismo tentando se defender das pesadas acusações que lhe são atribuídas e com o enfraquecimento dos partidos de esquerda, as viúvas do governo anterior, sem justificativas plausíveis, resolveram se opor à gestão Temer, como Dom Quixote arremeteu contra os moinhos, e partiram a pregar o apocalipse refutando, por exemplo: (1) a PEC 241, que institui o novo regime fiscal ao fixar o teto para os gastos primários do governo, como é observado em qualquer família equilibrada, que não pode gastar mais do que a sua receita doméstica permite, coisa que anteriormente não era observada, ressaltando que, pela regra da PEC, saúde e educação só terá que o obedecer à regra do teto a partir de 2018; e (2) a MP 746/2016, que institui a Política de Fomento à Implantação da Escola de Ensino Médio em tempo Integral, que veio corrigir distorções no ensino médio, que o PT em mais de 13 anos de poder foi incapaz de resolver, ou seja, com altas taxas de evasões, pois se trata de um ensino desatualizado dentro do contexto mundial, com disciplinas demais e de desinteresse dos alunos, o Ensino Médio brasileiro não prepara o indivíduo para o Ensino Superior e nem para o exercício de atividade profissional.

As viúvas do governo anterior têm que enrolar as bandeiras, pois a candidatura de Lula em 2018 foi enterrada nas urnas. Leiam o que disse, no Estadão, Vera Magalhães: “Se alguém ainda acreditava na possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato novamente à Presidência da República em 2018, mesmo depois da Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff, o eleitor brasileiro tratou de dizer de forma clara e cristalina: não vai acontecer”.

De fato, o resultado recente das eleições não mente, e o aviso é para todos (os petistas) que fazem da vida política ganha-pão ou profissão. Vão ter que procurar emprego, disputando o mercado de trabalho caso detenham competência profissional, porque a mamata do dinheiro fácil para eleição e reeleição, que durou mais de uma década com o assalto aos cofres públicos, acabou.

Júlio César Cardoso é bacharel em Direito e servidor federal aposentado. Balneário Camboriú-SC.

Tomislav R. Femenick: Os Caminhos da Ciência

Os primeiros estudos sobre o que mais tarde viria a ser ciência (do latim scientia, æ = æ = conhecimento, saber, erudição; do grego επιστήμη) foram desenvolvidos pelos filósofos, notadamente por aqueles que se dedicavam à filosofia da natureza ou filosofia natural, ramificação da filosofia que trata da matéria e da vida; uma cosmovisão racional da natureza, enfocando suas propriedades e os fenômenos relacionados com a existência, usando o pensamento como instrumento interpretativo, em contraposição aos dogmas e às opiniões não comprovados. É, pois, uma abordagem do mundo físico, e seus três reinos: animal, vegetal e mineral.
A história aponta os gregos e os chineses como os precursores desses estudos. Os gregos – principalmente Leucipo de Mileto (460-380 a.C.) e Demócrito de Abdera (cerca de 460-370 a.C.) – desenvolveram a teoria de que todas as matérias, em seus diferentes estados físicos (sólido, líquido e gasoso), são compostas por átomos (do grego ἄτομος, indivisível), materiais cujas propriedades elementares seriam: forma, tamanho, impenetrabilidade e movimento. Essas partículas se moveriam continuamente no vácuo e suas alterações de estado seriam resultado de mudanças de combinações dos átomos que a compõem. A opinião predominante entre os pensadores gregos era que as matérias eram compostas apenas de terra, água, fogo e ar, em seus estados de quente e frio, seco e úmido. Por sua vez, os chineses da antiguidade nunca desenvolveram uma teoria atômica. Adotavam a ideia dos cinco elementos básicos, dos cinco princípios ativos: terra, água, fogo, metal e madeira. Terra, água e fogo, em comum com os gregos. Essa teoria foi sistematizada pelo filósofo, historiador, político, naturalista, geógrafo e astrólogo Zou Yan, ou Tsou Yen (305-240 a.C.), tido como o fundador de todo o pensamento científico chinês (DURANT, 1995). Das especulações teoréticas, os estudos gregos e chineses migraram para o campo do empírico, para o uso prático dos conhecimentos obtidos pelas discussões das indagações filosóficas.
Na Grécia, enquanto as pesquisas abrangeram a matemática e a lógica, as descobertas foram do relógio de água, às máquinas com força motriz hidráulica ou de ar comprimido. No campo das ciências naturais, as pesquisas se expandiram pela astronomia, geografia, zoologia, botânica e medicina e vários outros setores. O caminho em direção à ciência foi aberto principalmente nas cidades jônicas – em Mileto, Samos e Éfeso –, onde “inventaram a pesquisa pura, e sua jovem ambição assumiu como tarefa a explicação unitarista do real” (PETIT, 1989). Cinco pensadores gregos deram a base para a separação em o “raciocínio simplesmente lógico” e o “raciocínio lógico ordenado”. Primeiro foi Tales de Mileto (624-548 a.C.), que exclui os deuses na sua visão da origem da natureza. Pitágoras (580-507 a.C.) concebeu que a relação matemática como base da natureza das coisas. Parmênides (515-540 a.C.), foi o criador da lógica formal, alicerçada no “princípio de identidade, ou da não-contradição, segundo o qual o ser é e o não-ser não é”. Demócrito (460-370 a.C.) com sua teoria sobre a constituição da matéria. Por último, Aristóteles (384-322 a.C.) pelo rigor de seus estudos sistematizados sobre a física, a mecânica e a matemática. “Com esses […] filósofos gregos surgiram, em forma embrionária, os conceitos essenciais do pensamento científico” (PERRY, 1985).
A China antiga, cujos estudos teóricos e conceituais foram menos relevantes e voltados mais a conceituações morais (confucionismo, taoismo etc.), voltou sua atenção para a exploração do mundo natural. Como exemplo, as pesquisas no campo da física e da química resultaram na invenção da pólvora, do balão de ar quente e da bússola magnética; os estudos sobre mecânica levam à construção da besta e do sismógrafo; na medicina, testaram o tratamento da malária. Estudaram e fizeram aplicação prática com elementos de engenharia hidráulica, botânica e astronomia (FEMENICK, 2003).
Na antiguidade, outros povos também enveredaram nos estudos das ciências. Na Mesopotâmia e no Egito houve importantes estudos no campo da engenharia de construção, medicina, matemática e astronomia.

1. CIÊNCIA NÃO É FILOSOFIA

O desenvolvimento da filosofia da natureza resultou na criação de padrões metodológicos próprios e, consequentemente, em sua separação da filosofia. Hoje, a filosofia (do grego φιλοσοφία; φίλος = amigo + σοφία = sabedoria) é explicada como uma forma de pensar que busca a sabedoria pela compreensão dos fenômenos que envolvem o ser e a natureza; a realidade em si. Procura a razão através da crítica para chegar às respostas das indagações levantadas pela própria filosofia. Assim entendida, é uma expressão racional do conhecimento humano, cujo papel é decisivo na formulação de premissas e conceitos que norteiam a formação do pensamento e da lógica construída pelo homem, inclusive no terreno das ciências.
Já a ciência é uma área do saber, onde os estudos são direcionados para determinados objetos ou fenômenos. Estes são agrupados segundo determinadas normas que regem seu comportamento, obedecendo a uma metodologia própria. A primeira grande premissa científica é a de que os “fenômenos científicos”, quando acontecidos nas mesmas condições, se repetem com os mesmo resultados. Em outras palavras: a percepção cientifica da realidade é diferente da percepção que a filosofia faz da mesma realidade.
Cervo e Bervian (1983) confirmam essa posição, ao dizem que:

O conhecimento filosófico distingue-se do científico pelo objeto de investigação e pelo método. O objeto das ciências são os dados próximos, imediatos, perceptíveis pelos sentidos ou por instrumentos, pois, sendo de ordem material e física, são por isso suscetíveis de experimentação (método científico = experimental). O objeto da filosofia é constituído de realidades mediatas, não perceptíveis pelos sentidos e que, por serem de ordens suprassensíveis, ultrapassam a experiência (método racional). A ordem natural do procedimento é, sem dúvida, partir dos dados materiais e sensíveis (ciência) para se elevar aos dados de ordem metempírica , não sensíveis, razão última da existência dos entes em geral (filosofia). Parte-se do concreto material para o concreto supramaterial, do particular ao universal. Na acepção clássica, a filosofia era considerada a ciência das coisas por suas causas supremas. Modernamente, prefere-se falar em filosofar. O filosofar é um interrogar, é um contínuo a si e à realidade. A filosofia não é algo feito, acabado. A filosofia é uma busca constante do sentido, de justificação, de possibilidades, de interpretação a respeito de tudo aquilo que envolve o homem e sobre o próprio homem em sua existência concreta.

A ciência moderna está, pois, estruturada em observações continuadas e na obtenção de resultados idênticos. Foi Francis Bacon (1973) o iniciador dessa nova ciência, quando propôs a sua formalização e metodização, com base na observação dos fenômenos.

2. CIÊNCIA NÃO É TECNOLOGIA

Nem sempre é perfeitamente entendida a diferenciação ente ciência e tecnologia (do grego τεχνολογια; τεχνη = ofício + λογια = estudo). Como já foi dito, ciência é o estudo formal e metodologicamente organizado de alguns fenômenos, visando identificar suas causas e efeitos. Por sua vez, a tecnologia é a maneira de como se aplicar os conhecimentos obtidos pela ciência em favor do ser humano, atendendo os requisitos de possibilidade de uso, utilidade, rentabilidade e segurança.
Por isso é que até os anos quarenta e cinquenta do século passado, alguns pensadores (principalmente norte-americanos) consideravam a tecnologia como sendo “ciência aplicada”. Porém a tecnologia é tão somente uma forma de processos, métodos e instrumentos de atividade profissional. É a forma como se elabora qualquer ofício, qualquer tarefa (SINGER, 1971; MARCUSE, 1999). Além do mais, nem sempre resulta de estudos da ciência. A tecnologia pode derivar de hábitos e tradições comunitários, do meio ambiente, de imposição legal etc.
Outra falácia ligada à tecnologia é que ela representa modernidade, avanço tecnológico e até mesmo científico. Há tecnologia atrasada, consoante com o seu tempo e avançada. Há a tecnologia de pesca com vara de bambu, cordão, anzol e isca natural; com vara de fibra de plástica, molinete, linha der náilon, anzol multiface e iscas artificiais; de pesca de rede de arremesso ou de arrastão; com navios equipados com sonar etc. Todas são tecnologias; umas arcaicas e outras avançadas.
Pode-se resumir dizendo que, não obstante o desenvolvimento tecnológico faça uso de observação de alguns fatos, ele não presume uma teorização consciente de qualquer fenômeno envolvido. Assim, tecnologia não é ciência, pois lhe faltam três pressupostos base: a consciência do evento, sua compreensão e explicação.

3. O QUE É CIÊNCIA

Resumidamente, pode-se dizer que a ciência é o resultado da procura do entendimento da natureza e do comportamento do ser humano, busca essa sustentada no ceticismo e tendo como base metodologias concretas, objetivas e apropriadas para cada caso e em cada circunstância. Sua finalidade é utilizar os conhecimentos obtidos para explicar e controlar a natureza, em proveito do homem. Diferentemente da filosofia, que usa a argumentação, a ciência faz uso de experimentos para comparar suas abstrações com a realidade. Seus instrumentais predominantes são a demonstração e a comprovação, sustentáculos do valor de seus enunciados, predicativos e teorias. Segundo Pareto (1984): “É sempre o fenômeno concreto que decide se uma teoria deve ser aceita ou rejeitada. Não há, não pode haver, outro critério sobre a verdade de uma teoria que não seja sua concordância mais ou menos perfeita com os fenômenos concretos”.
Por isso é que as demonstrações científicas têm que ser completas, de forma que ofereçam uma compreensão total do assunto tratado. Esse estado das demonstrações somente pode ser obtido por experimentos levados a efeito em laboratório (para as ciências naturais) ou por comprovações de campo (para as ciências humanas), em que os fenômenos são analisados e explicados com a abordagem de suas origens (causas) e resultados (efeitos). Só assim as demonstrações científicas assumirem o caráter de aplicação geral.

3.1 Digressão histórica

Atualmente a ciência – talvez a expressão as ciências seja a melhor para ser empregada neste contexto – busca responder “como” as coisas funcionam, porém até o século XV ela procurava explicar o “porquê” das coisas, isso em razão de que estava atrelada a elementos estranhos à sua natureza, tais como mitos, superstições e, destacadamente, dogmas religiosos. Somente quando se voltou ao estudo de fatos observáveis e passíveis de serem descritos e mensurados, quando as bases das teorias e conceitos se tornaram claras, lógicas e sem interpretações ambíguas, é que a ciência trilhou o caminho do conhecimento adquirido pela reflexão ou pela experiência. Essa evolução aconteceu lentamente, em período dos mais obscuros da história, a Idade Média . Foi no Renascimento que os estudos sobre a natureza ganharam força, baseados na observação, na lógica e na compreensão das leis que regem o seu funcionamento. Paralelamente, no mesmo período começaram a surgir os questionamentos dos dogmas religiosos e das “verdades estabelecidas”.
Assim, apesar dos entreves religiosos e da própria cosmovisão do homem medieval, não se pode pensar que não tenha havido desenvolvimento no modo de se fazer ciência durante toda a Idade Média. Colin Ronan (2001) afirma que:

O tardio movimento científico medieval concentrou-se na ciência física (…). Foi um trabalho que deveria ter continuidade nos séculos seguintes, na época que veio a se chamar de Renascença e no período que é muitas vezes denominado de Revolução Científica. E é nas ciências físicas que vemos mais claramente a emergência da ciência moderna, baseada, em grande parte, nas atitudes inquiridoras dos sábios do fim da Idade Média.

Essa “revolução científica” aconteceu entre os séculos XVI e XVIII, impulsionada por vários fatores, entre eles o novo modo de pensar nascido no Renascimento, a imprensa, a reforma protestante, as descobertas de novas terras pelos navegadores ibéricos e até pela própria alquimia, a pseudociência medieval. A forma de se fazer ciência que vigora no tempo presente teve outro impulso no século XVII, durante o movimento conhecido como o Iluminismo e mesmo por alguns pensadores pré-iluministas, entre eles Copérnico (1473-1543), por sua teoria heliocêntrica do sistema solar; Francis Bacon (1561-1626), pelo seu método para estudar os fenômenos naturais; Galileu Galilei (1564-1642), por seus estudos sobre movimentos, pêndulo e inércia; e René Descartes (1596-1650), por seus trabalhos sobre filosofia, ciências, álgebra e geometria (KUHN, 1978; ANDERY et al, 1988).
O avanço das ciências em geral, registrado nos séculos XIX e XX, consolidou o racionalismo cientifico, dando-o a consistência com que se apresenta nos dias de hoje.

3.2 Os Livros e as Ciências

Um fator foi primordial nessa progressão, os livros. Até o século XV todo o saber da humanidade era armazenado em cópias manuscritas, reproduzidas uma a uma e restritas a um público muito limitado. Na Idade Média foram os mosteiros católicos que trouxeram a si a responsabilidade de copistas e de guardiães do conhecimento, num mundo em que predominavam reis e cortesãos guerreiros rudes e analfabetos. Poucos – inclusive alguns mercadores – fugiam à regra. Isso tudo começou a mudar com o advento da imprensa, dos tipos móveis e da prensa gráfica, a invenção do alemão Johannes Gutenberg, em 1439. Primeiro foi a Bíblia, depois livros sobre todos os assuntos, editados e espalhados pela Europa e de lá seguiram os caminhos “nunca dantes navegados” pelos homens e pelo saber.
Os livros transformaram o mundo. Sedimentaram padrões linguísticos (o dialeto londrino tornou-se a língua da Inglaterra e o dialeto da Toscana tornou-se a língua oficial da Itália), foram responsáveis pela solidificação do conceito nacional dos povos e, principalmente, foram uma das causas da reforma protestante e da contrarreforma católica. No campo específico da economia, havia os Almanaques que divulgavam informações sobre agricultura, “aritmética comercial”, preços de mercadorias, leis mercantis e de navegação, rotas marítimas, tabelas uniformes de cálculos, padrões de medidas, construção de navios etc. Um dos livros que teve maior repercussão foi o Summa de arithmetica, geometria proportioni et propornalità (Súmula de aritmética, geometria, proporção e proporcionalidade), do frei Luca Pacioli, o criador da contabilidade moderna. Livros didáticos sobre medicina, arquitetura, astronomia, navegação, geologia, química, metalurgia, tecelagem já eram comuns no século XVI (BURKE e ORNSTEIN, 1998). Paralelamente o número de escolas e de universidades cresceu exponencialmente.
O resultado dessa ampla divulgação de conhecimento foi a alteração do modo de pensar dos homens, pois a leitura força a concentração do pensamento, induz ao raciocínio e o raciocínio leva à análise, à critica e à busca de provas. Foi dessa inter-relação de circunstâncias que nasceram as ideias de Copérnico, Kepler, Galileu Galilei e de vários outros pensadores. Foi o livro o fato gerador do Iluminismo. A leitura e a escrita são, pois, atos racionais, capazes de revolucionar as ciências, economia, a política, a sociedade e até mesmo a fé.

4. CLASSIFICAÇÃO DAS CIÊNCIAS

A classificação ou divisão das ciências se dá tão somente para atender uma questão sistêmica. Todavia, nas suas formulações as ciências geralmente usam, em grau maior ou menor, instrumentos e premissas das outras ciências. A classificação tem por objetivo apenas estabelecer terrenos de atuação.
A primeira – e principal – segmentação das ciências as divide em:

a) Ciências formais, que estabelecem o instrumental necessário para o procedimento das outras ciências. Entre elas estão a matemática, a lógica e a teorética, além das formulações teóricas sobre estatística, linguística, informações, computação etc.
b) Ciências empíricas ou factuais, que estudam os fenômenos da realidade e se subdivide em ciências naturais e ciências sociais. As primeiras, as ciências naturais, estudam o universo e as matérias, reunindo a astronomia, a geografia a física, a química, a biologia etc. Já as ciências sociais se dedicam ao estudo do comportamento do homem, quer como individuo ou como componente da sociedade. Esse segmento inclui a antropologia, a história, a linguística, ciências políticas, geografia humana, comunicação, psicologia, sociologia, economia etc.

Outro tipo de classificação leva em conta a motivação dos estudos de cada uma das ciências e as divide em:

a) Ciências Puras (Fundamentais; Básica), que têm por objetivo tão somente a fundamentação do saber, o “saber pelo conhecimento”. Buscam compreender os elementos da natureza e suas leis. Elas se desenvolvem nos laboratórios e nos campos da pesquisa.
b) Ciências Aplicadas, que estudam as maneiras possíveis para aplicar o conhecimento obtido pelas ciências puras, em beneficiar o homem. Seu campo de ação é a prática utilitária, o desenvolvimento tecnológico.

Esse último tipo de enquadramento das ciências vem sendo bastante contestado, visto que a linha que separa os dois segmentos é bastante tênue e esgarçada. Essa é uma afirmação de Freire-Maia (1992):

Antigamente, chamava-se de ciência pura a que não tivesse preocupações e nem possibilidades previsíveis de aplicação (por exemplo, sistemática de abelhas, comportamento sexual de drosófilas , astronomia lunar, etc.). Por outro lado, ciência aplicada era a que diretamente se voltava para a solução de problemas práticos e, como tal, apresentava uma perspectiva próxima de aplicação (por exemplo, a química das sulfas ou dos antibióticos, a física dos meios de propulsão, a tecnologia da extração de minérios radiativos, etc.). Hoje, a ciência é vista por outro ângulo. Como várias pesquisas da antiga “ciência pura” acabaram tendo aplicação e outras tantas da chamada “ciência aplicada” terminaram não produzindo os frutos esperados, prefere-se, em geral, dizer ciência básica e aplicações da ciência […]. Não há, pois, dois tipos de ciência – um “puro” e outro “aplicado”. O que há é ciência e aplicações da ciência. O que há pesquisa básica (que pode gerar aplicações) e a pesquisa tecnológica (que diretamente visa a essas aplicações).

Por sua vez, Pierre Thuillier (1975) argumenta que:

Se puede, no obstante, distinguir dos maneras de utilizar la investigación fundamental: “después”, tratando de encontrar una aplicación a un descubrimiento ya hecho, u “organizando sistemáticamente” las investigaciones con la intención de resolver un problema preciso (o tanteando posibilidades entrevistas vagamente). Esta segunda categoría ha tomado un cierto auge. Las relaciones que existen entre algunas investigaciones “fundamentales” y las objetivos militares están descritas, a veces, con una gran precisión en los documentos oficiales. En 1961, un texto indicaba metódicamente, en varias columnas, los problemas que justificaban las investigaciones emprendidas y las resultados que se esperaban. De esta forma, la “investigación fundamental sobre los rayos infrarrojos” debe permitir conocer mejor las “emisiones infrarrojas de los reactores de los aviones”, lo que debe desembocar en un “detectar de infrarrojos destinado a un misil” .

Por mais que se dividam em grupos e classes, as ciências sempre são multidisciplinares e interdependentes entre si. O desenvolvimento de qualquer uma delas implica no uso de ferramentais desenvolvidos por outras. Essa é uma das essências do modo de se fazer ciência.

Tomislav R. Femenick – Contador, mestre em economia.

Estado de Exceção e Resistência

No dia 4 de novembro de 2016, policiais do Grupo Armado de Repressão a Roubo, do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (GARRA/DEIC), de São Paulo, invadiu a sede da Escola Nacional Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), localizada no município de Guararema (SP). Segundo o MST, “Os policiais pularam o portão da escola e a janela da recepção e entraram atirando em direção às pessoas que se encontravam no local. Os estilhaços de balas recolhidos comprovam que as armas usadas são letais”. A operação fez parte de ações que também ocorreram nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul. Para o MST, “A Polícia Civil executa mandados de prisão contra militantes do MST, reeditando a tese de que movimentos sociais são organizações criminosas, argumento já repudiado por diversas organizações de Direitos Humanos e até mesmo por sentenças do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”. No dia seguinte, ocorreu um ato de solidariedade às vítimas, com a presença de parlamentares, representantes dos movimentos populares e de sindicatos. O ato também contou com a presença do ex-presidente Lula, que destacou a importância de se criar “um movimento para estabelecer a democracia neste país”.

A Invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes foi considerada truculenta, arbitrária e ilegal (feita sem mandado judicial). A ex-presidente Dilma Rousseff também se pronunciou através de uma nota publicada em seu site e nas redes sociais, afirmando que o país vive um “Estado de Exceção”, e condenou a ação policial. Para ela, é “assustador o retrocesso que vem ocorrendo no Brasil, iniciado com o golpe”. Nesse contexto, “a invasão da escola (…) é um precedente grave. Não há porque admitir ações policiais repressivas que resultem em tiros e ameaças letais, ainda mais em uma escola”. Segundo a ex-presidente, é inaceitável criminalizar o MST, além de que “não se pode conviver com cenas em que policiais submetem estudantes a algemas e ao cárcere. Isso é inadmissível em uma democracia”.

A invasão da escola, no entanto, a pretexto de dar combate ao crime, não foi um ato isolado. O que se tem observado no país é o aumento perigoso de medidas próprias do Estado de Exceção, agravado pelo fato de que esse processo é “naturalizado” na sociedade, sem que se perceba claramente o significado da supressão paulatina de direitos assegurados na Constituição.

Mas estamos vivendo num Estado de Exceção? Esse conceito tem origem jurídica e se refere a um fenômeno social específico: a suspensão do Estado de Direito… através do direito. A justificativa para a suspensão de direitos e garantias constitucionais é que a exceção pode ser possível em momentos de grave crise política.

O tema é complexo, difícil de resumir em poucas palavras. Uma das referências fundamentais para compreendê-lo é a análise substancial que faz o filósofo italiano Giorgio Agamben no livro Estado de Exceção (publicado no Brasil pela editora Boitempo em 2004). Resumidamente, ao abordar com profundidade questões relevantes como soberania, poder e violência, Agamben analisa como esse tipo de Estado organiza as estruturas que legitimam a violência, a arbitrariedade e a suspensão dos direitos, em nome da segurança.

Numa nota de solidariedade publicada após a invasão policial na Escola Nacional Florestan Fernandes, publicada no site Carta Maior (www.cartamaior.com.br) no dia 7/11/2016, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos afirma que “Esta ação de intimidação e criminalização de um dos mais importantes movimentos sociais do Brasil e de todo o continente, ocorre num contexto mais amplo de intensificação de ataques a direitos, impulsionado pelo recente golpe parlamentar, jurídico e midiático que culminou com uma troca ilegítima no comando do Executivo Federal e na adoção de uma agenda regressiva e conservadora levada a cabo pelo contestado governo atual”. E continua: “Nos últimos tempos no Brasil, repetem-se notícias e ocorrências de perseguições e criminalização de movimentos e organizações sociais, de cerceamento da liberdade de expressão e manifestação política por parte de artistas, estudantes e professores, bem como de desrespeito de direitos fundamentais, reforçando um quadro repleto de traços daquilo que temos denunciado amplamente como ‘fascismo social’.

O que se observa é o recrudescimento do Estado penal e de um processo de criminalização dos movimentos sociais, que antecede este governo. No entanto, é fato que vão se acumulando ocorrências do emprego de medidas que sinalizam uma perigosa escalada antidemocrática. As violações à Constituição, as agressões à democracia se banalizam. Retiram-se direitos e se afronta o Estado democrático de Direito. Dessa forma, um Estado cada vez mais autoritário vai ganhando espaço, fenômeno que se expressa numa tendência crescente de suspensão do direito de reunião e de manifestação política, em abusos de poder e de autoridade. E esse fenômeno não é específico do Brasil. Como afirma Boaventura de Sousa Santos no livro A Difícil democracia, reinventar as esquerdas (Boitempo, 2016) consolida-se globalmente um regime de acumulação capitalista com base na financeirização do capital, na concentração de riqueza, na exploração intensiva dos recursos naturais, na redução ou na eliminação dos direitos sociais, qualquer que seja o grau de inclusão social que permitem (p.201).

Para o cientista político Luis Felipe Miguel, no artigo transição à ditadura, publicado no dia 28/10/2016 no blog da Boitempo (www.blogdaboitempo.com.br) “Assim como sofremos um golpe de novo tipo, estamos vivendo o início de uma ditadura de novo tipo. Alguns talvez prefiram o termo ‘semidemocracia’, mas eu não acredito nesse eufemismo. O regime eleitoral já é uma ‘semidemocracia’, uma vez que a soberania popular é muito tênue, muito limitada. Estaríamos entrando, então, numa ‘semi-semidemocracia’. ‘Ditadura’ é mais direto, corresponde ao núcleo essencial do sentido da palavra e tem a grande vantagem de sinalizar claramente a direção que tomamos: concentração do poder, diminuição da sensibilidade às demandas populares, retração de direitos e ampliação da coerção estatal”.

Para ele, a ditadura não será o regime de um ditador pessoal, nem das forças armadas “ainda que sua participação na repressão tenda a crescer” e que provavelmente, muitos dos rituais do Estado de direito e da democracia eleitoral serão mantidos, mas cada vez mais esvaziados de sentido e que “as debilidades do arranjo democrático anterior, que era demasiado vulnerável à influência desproporcional de grupos privilegiados, não serão desafiadas (…) e ao mesmo tempo, alguns procedimentos até agora vigentes estão sendo cortados, seletivamente, de maneira que mesmo o arranjo formal da democracia liberal vai sendo desfigurado”.

O fato é que, se esse processo se consolidar, não será exceção na história do país: houve diversos regimes de exceção (ditaduras), nos quais suspendeu-se garantias de direitos, em nome da Ordem, mudando-se a Constituição de acordo com a conveniência dos que estavam no poder.

O Estado nas sociedades de classes não é um estado neutro, mas um instrumento de dominação social. Desde sua formação, com seu aparato burocrático, jurídico e policial age combinando diferentes formas de garantia da ordem: a repressão nas ditaduras ou a busca da formação de consensos, com o objetivo de se legitimar.

Porém, mesmo numa sociedade de classes, existem Constituições, resultado de muitos embates travados na sociedade, que estabelecem garantias de direitos. Embora haja a possibilidade de sua suspensão, é de fundamental importância à luta pela manutenção de um Estado de Direito, que pode e deve impor limites à atuação dos poderes e às arbitrariedades do Estado, como a supressão do habeas corpus, dos direitos de ampla defesa e de não ser preso sem uma acusação formal, dentro do rito do devido processo legal etc.

Por isso, como afirma Boaventura de Sousa Santos, frente a esse panorama de sucessivos ataques às bases do Estado democrático de direito, não podemos nos silenciar. Em casos de violências como a que ocorreu na invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes “além de repudiar a absurda e desmesurada violência perpetrada contra a ENFF, as vítimas desse episódio desastroso de ataque policial e a tudo o que a escola simboliza”, é necessário “reafirmar e apoiar os direitos do MST e dos demais movimentos sociais de se manifestarem e de se organizarem de forma livre, democrática e autônoma, pois entendemos que lutar não é crime”. A manutenção do Estado de Direito, é condição fundamental para que se possa ampliar os espaços democráticos e evitar os retrocessos. Resistir é preciso.

 

  • Homero de Oliveira Costa – professor do Departamento de Ciências Sociais da UFRN

 

Paiva Netto: A Fé é a sabedoria que vem de Deus

Todos sofrem, desde a mais simples das criaturas à maior autoridade de um país. Portanto, sempre chega um momento em que procuram solução mais elevada para a própria dor. Afinal, os problemas pessoais afligem a Alma e atormentam, por exemplo, o campo das atividades sociais e políticas. E é então que oram, mesmo que não saibam como. Por conseguinte, se cultivarem a Humildade — que é também sinônimo de Deus — buscando o amadurecimento, poderão entrar em sintonia com seus Anjos Guardiães, que, no Mundo Superior, participam da Revolução Social dos Espíritos de Luz. Trata-se de um extraordinário acontecimento que a Humanidade ainda não percebeu de todo. O Plano Espiritual existe sem pedir licença aos poderosos da Terra.

O saudoso jornalista, radialista, escritor e poeta Alziro Zarur (1914-1979) ensinava que “o segredo do governo dos povos é unir a Humanidade da Terra à Humanidade do Céu”. O meio: Fé Realizante (que se opõe à ociosa) e Boas Obras. É como aliar Paulo e Tiago.

A Fé é um atributo da inteligência iluminada, assim como a Oração o é da Alma. A união das duas, permeadas pela vigilância, isto é, o trabalho, eleva-nos à lucidez de Espírito. Eis por que, no campo das realizações humanas e sociais, é preciso que a Fé permaneça unida às Boas Obras, por ela divinamente inspiradas, para que possamos erigir uma sociedade em definitivo ecumênica, portanto solidária, altruística.

É o que ensina o Divino Mestre, quando nos manda amarmo-nos uns aos outros como Ele nos tem amado, única forma de podermos ser reconhecidos como Seus discípulos (Evangelho, segundo João, 13:34 e 35). Por isso, um bom político (mesmo sendo ateu, agnóstico ou adepto de outra venerável crença que não esteja relacionada como cristã) não deve furtar-se de estudar, pelo prisma do Amor Fraternal, o Evangelho do Cristo, que é um notável código de ética para o homem público.

A Fé é a sabedoria que vem de Deus; as Boas Obras, a sua prática.

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor. Contato: [email protected] — www.boavontade.com

Raimundo Carlyle – Por que a grama do vizinho parece sempre mais verde?

Raimundo Carlyle
Juiz de Direito em Natal/RN

O Portal da Transparência do Governo do Estado do RN permite verificar que o orçamento geral para 2016 contém previsão de receitas da ordem de R$ 10.532.262.000,00 (10,5 bi), um pouco menor que o do vizinho estado da Paraíba que é de R$ 10.879.760.126,00 (10,8 bi), ou seja, trezentos e cinquenta milhões de reais maior. Quanto à realização das Receitas, o acumulado até o mês de agosto de 2016 era de R$ 6.330.303.723,89 (6,3 bi) no RN contra R$ 6.334.086.109,61 (6,3 bi) na Paraíba.
Referente aos gastos diretos (Despesas), até o citado mês, o RN tinha liquidado R$ 4.758.069.127,56 (4,7 bi) e a Paraíba executado R$ 6.166.752.292,66 (6,1 bi). Ou seja, a Paraíba arrecadou apenas quatro milhões a mais e executou/liquidou despesas 1,4 bilhão de reais maiores que o RN, no mesmo período, caso as informações dos portais consultados estejam corretas!
No tocante ao número de servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) da administração direta e indireta do Poder Executivo do Rio Grande do Norte, a folha bruta de pagamentos de agosto de 2016 indica 93.826 servidores, sendo 57.003 ativos, 36.823 inativos e 10.481 pensionistas, para um total pago de R$ 426.703.207,17.
Na vizinha Paraíba, o número de servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) da administração direta e indireta do Poder Executivo é maior que no RN, mas a folha de pagamentos de agosto de 2016 foi menor!
O Executivo paraibano tem 115.871 servidores, sendo 79.676 ativos, 32.230 aposentados e 3.965 pensionistas, com um total pago de R$ 352.399.482,60. Talvez os números expliquem o déficit previdenciário existente no RN, especialmente a diferença (a maior) da folha bruta mensal do Executivo do RN em relação ao da Paraíba de R$ 74.303.724,57 em agosto.
Concernente aos repasses a outros poderes com autonomia administrativa e financeira, sem considerar as dotações dos fundos especiais do Poder Judiciário, Ministério Público e da Defensoria Pública, de ambos os estados, no acumulado em agosto de 2016 (janeiro a agosto), o Executivo do RN repassou ao Ministério Público R$ 181.103.214,23, à Defensoria Pública R$ 22.465.558,02, ao Tribunal de Justiça R$ 542.095.521,74, ao Poder Legislativo R$ 203.844.551,22 e ao Tribunal de Contas R$ 56.211.427,77.
No mesmo período, o Executivo da Paraíba repassou ao seu Ministério Público R$ 140.286.407,27, à Defensoria Pública R$ 44.972.082,35, ao Tribunal de Justiça R$ 364.527.917,17, ao Poder Legislativo R$ 178.144.973,30 e ao Tribunal de Contas R$ 76.377.999,43. Observa-se uma diferença (a maior) nos repasses realizados a outros poderes pelo Executivo do RN de R$ 201.410.893,46, no acumulado de janeiro a agosto de 2016, com relação ao Executivo paraibano, segundo dados dos seus respectivos portais da transparência.
A existência do Estado deve ser justificada pela sua capacidade de prestar serviços essenciais aos cidadãos, basicamente saúde e segurança, mas também deve suprir o pagamento em dia dos salários dos seus servidores, fornecedores de insumos e prestadores de serviços, além de fomentar o desenvolvimento econômico e promover a diminuição das desigualdades sociais.
Assim, parece ter chegado a hora de dividir os poucos “pães” pelas muitas bocas, e a sugestão imediata apontada pelos servidores públicos do Executivo potiguar seria a devolução pelos demais Poderes autônomos de seus superávits orçamentários e financeiros ao Tesouro estadual.
A medida proposta é impactante e de alta relevância social, porém não redimensionará a crise orçamentária e financeira vivida pelo estado, que não se resume ao atraso e parcelamento dos salários, mas a inexistência de “fluxo de caixa” compatível com as despesas assumidas pelo Erário no curto, médio e longo prazo.
Saliente-se que o Tribunal de Justiça do RN já “emprestou” recursos ao Executivo potiguar duas vezes: uma para auxiliar no pagamento da folha de pessoal no final do governo Iberê Ferreira (2010: 7 milhões de reais) e, recentemente, para a construção de uma unidade prisional (2016: 20 milhões de reais). Agora, o presidente do TJRN anuncia que pretende destinar cem milhões de reais para as áreas da Saúde e da Segurança…
Urge mencionar que o estado do RN necessita de novas receitas para manter sua máquina funcionando, ou cortar ainda mais fundo na própria carne, como recomendado pelo Ministério Público, e já rechaçado pelo próprio governo. As dificuldades financeiras que assolam o Rio Grande do Norte não são inusitadas nem solitárias, pois o estado tem a companhia de boa parte dos seus irmãos federativos no mar revolto das finanças públicas brasileiras.
Alguns estados estão adequando suas estruturas (Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, por exemplo), redimensionando suas máquinas, extinguindo empresas públicas deficitárias, alienando ativos, promovendo enxugamentos, integrando ações e órgãos com atribuições sobrepostas, cortando cargos comissionados e veículos de representação, reduzindo os serviços terceirizados, devolvendo policiais cedidos ao serviço de rua… Enfim, “reinventando o governo”!
Portanto, se não existir outro tipo de milagre na multiplicação dos “pães”, a saída será dar a cada um o seu quinhão da pouca sorte. No dizer do Pe. Antônio Vieira, “Quando os remédios não têm bastante eficácia para curar a enfermidade, é necessário curar os remédios, para que os remédios curem ao enfermo.”