domingo , 19 de janeiro de 2020
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Laíre Rosado : Saúde em estado de calamidade

 

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O meu retorno à atividade médica fez com que eu voltasse a conviver com as dificuldades enfrentadas pelo setor, nos últimos anos, bem maiores do que a realidade no início dos anos 70, quando iniciei minha vida profissional.

O progresso da medicina e a implantação do SUS passaram a oferecer, teoricamente, maiores oportunidades de saúde ao povo brasileiro.

Acontece que o sistema de saúde no Brasil, como um todo, entrou em colapso. O que acontece em Mossoró pode ser visto em outros estados, inclusive mais ricos que o Rio Grande do Norte.

É doloroso ver o desespero dos familiares dos pacientes quando não conseguem o atendimento adequado, sobretudo nos casos em que se faz necessário o atendimento em uma Unidade de Terapia Intensiva.

O Hospital Regional Tarcísio Maia, suporte principal para o atendimento de emergência em nossa cidade foi inaugurado em 10 de maio de 1986, ou seja há quase 34 anos. Durante esse período, fecharam várias clínicas e hospitais privados em Mossoró. O HRTM, é fácil entender, não tem estrutura para atender à grande demanda que vem aumentando gradativamente a cada ano.  Aumentou a população idosa, sempre necessitando cuidados imediatos.  Concomitantemente, cresceu o número de pacientes encaminhados de outros municípios.

Faltam recursos para a construção de novos leitos. Mas, também, não existe verba suficiente para a manutenção dos serviços atualmente existentes. A judicialização da saúde, segundo os gestores, é outra causa de desequilíbrio dos orçamentos, que já não atendem às ações planejadas. Se antes eram apenas os mais ricos que tinham acesso a esse recurso, hoje, o socorro judicial também está universalizada.

No caso de Mossoró, a população não pode nem deve esperar que uma solução urgente venha somente a partir do poder público. É necessário uma mobilização ampla, urgente, de órgãos representativos da sociedade organizada, buscando forçar ou viabilizar uma solução, antes que o caos se instale na saúde e aumente o número de óbitos, por falta do atendimento adequado, hoje já bastante elevado.

 

 

Ney Lopes: “DOIS PAPAS” E VARGAS LLOSA”

Ressalvada a escalada de crise no Oriente Médio, o ano começou bem. Edificantes “exemplos e estímulos” podem ser extraídos de dois fatos recentes.

O lançamento do filme “Dois Papas”, baseado no livro do produtor e roteirista neozelandês, Anthony McCarten, dirigido pelo paulista Fernando Meirelles (Netflix).

A lúcida entrevista do laureado escritor peruano Vargas Llosa (prêmio Nobel 2010), concedida ao “Estado”. A propósito, cabem algumas análises pontuais.

O drama biográfico “Dois Papas” envolve os Papas Bento XVI e Francisco. Exalta as virtudes da tolerância, perdão e auto perdão. O árduo desafio do filme foi a busca, pelos dois papas, de um bem maior, a respeito do qual pudessem concordar.

O alemão e o argentino colocam-se como sacerdotes em polos opostos, representantes de duas alas distintas, de uma Igreja em conflito,

Bento XVI acredita que a Igreja é uma instituição para conectar o homem com Deus e conduzir as pessoas no plano espiritual como autenticas testemunhas da fé.

Francisco, com formação jesuíta e progressista, encarna os sentimentos do Papa Leão XIII, que em 1891 escreveu a Encíclica “Rerum Novarum”, o primeiro passo na construção da Doutrina Social da Igreja, que favoreceu movimentos católicos comprometidos com a evolução da sociedade. Em 1991, João XXIII, com a “Mater et Magistra”, consolidou esse compromisso da Igreja com o social.

O filme narra concepções dramatizadas e imaginárias entre os dois Papas, mas que refletem o verdadeiro pensamento deles.

O “grande momento” é o diálogo humano na Capela Sistina, quando os Pontífices fazem confissões recíprocas. O alemão se penitencia da omissão nos casos denunciados de pedofilia. O argentino admite ter se aproximado da ditadura argentina para salvar sacerdotes das torturas, sem ter sido conivente com os déspotas.

O diálogo resulta na busca do convencimento mútuo, através da construção de “pontes”, numa hora em que muitos pensam em construir muros.

Outro momento edificante é Bento XVI anunciando à Francisco o seu afastamento do Papado. Em mais de dois mil anos de história da Igreja, apenas três Papas haviam renunciado.

A grandeza humana é revelada na frase de Bento XVI, ao dirigir-se a Francisco (então o cardeal Bergoglio):  Não concordo com nada do que você diz, mas você é aquilo de que a Igreja precisa agora”.

Também na largada do ano de 2020, a grande lição de fé nas liberdades humanas veio na entrevista concedida ao “Estado” pelo escritor Mario Vargas Llosa, ganhador do prêmio Nobel em 2010, jornalista, dramaturgo, ensaísta, crítico literário e escritor consagrado internacionalmente.

Com a autoridade de quem já foi militante comunista, ao lado de Gabriel García Márquez, Júlio Cortázar, Carlos Fuentes, as posições atuais de Llosa traduzem crença incondicional na Democracia.

Llosa declara que É muito melhor ter democracias imperfeitas, até corrompidas, do que ditaduras que não são eficientes por fomentar a delinquência, o roubo, a manipulação da realidade… Temos democracias imperfeitas, mas que podem ser corrigidas por meio de denúncias de roubos e das políticas mafiosas dos governos”.

Sobre o Chile afirma com lucidez: “O caso mais notável é o do Chile, que primeiro optou por acabar com uma ditadura feroz, sanguinária, que foi a de Pinochet… Mas algo falhou. A impaciência da classe média que se descobre limitada e impossibilitada de alcançar o progresso por causa de um sistema de privilégios é uma explicação”.

Ainda acerca dos protestos atuais no Chile diz Llosa: “são movimentos claramente populares, sobretudo de classes médias que veem um limite em suas aspirações”.

Vargas Llosa não esqueceu da indispensável liberdade da imprensa: “É muito importante, para os cidadãos responsáveis, ter coragem de defender a verdade, de não aceitar a censura e muito menos a autocensura. Isso é o princípio do fim em uma democracia. É essencial que os meios de comunicação mantenham sua independência diante do poder”.

A lucidez de Bento XVI, Francisco e Llosa renovam a crença em um mundo comprometido com a Paz, o Humanismo e o Diálogo, mesmo com as ameaças iminentes de truculência e insanidade, defendidas por desvairadas lideranças políticas, aprisionadas ao belicismo, autoritarismo, sectarismo e intolerância.

Ney Lopes de Souza

Ex-Deputado Federal

Professor titular de Direito Constitucional UFRN

Publicado na Tribuna do Norte

 

Crônica: Um calvo apaixonado

Crônica: Um calvo apaixonado

Por Rodrigo Alves de Carvalho

 

Dois amigos conversam.

– Que cara é essa Alfredo? Tá pensativo e triste?

– Estou apaixonado meu amigo. Aquelas paixões fulminantes que degradam o coração da gente.

– Mas isso é motivo para alegria e não essa cara de velório.

– Mas é que esse amor está muito distante de mim.

– Por quê? Não vai me dizer que se apaixonou por outra participante do BBB?

– Não! É a Prisciliana. Irma do Wagnão…

– Conheço a Prisciliana. É muito gata. Mas ainda não entendi porque não chega e declara seu amor.

– É que sou calvo

– O que tem haver você ser calvo?

– Ela gosta de rock and roll. Está sempre junto de metaleiros cabeludos. Jamais daria atenção a um cara com essas entradas na testa e o desmatamento total no centro da cabeça.

– Olha Alfredo, você precisa ter mais autoestima e não ligar pra isso, afinal ser calvo não é nenhuma doença contagiosa.

– Diz isso porque você é cabeludo! Mas eu sei o que vou fazer para ganhar o coração da Prisciliana daqueles adoradores de Black Sabbath.

– Vai começar a ouvir rock também?

– Não! Vou pesquisar na Internet alguns remédios para crescer cabelo.

– Você está louco Alfredo? Acreditar nas coisas da Internet pode ser perigoso. Procure um especialista então.

– É muito caro e o resultado, se aparecer, demora uma eternidade. Já nos fóruns da Internet vou saber como ficar cabeludo rapidinho.

Passou-se dois meses e os dois amigos se encontram novamente. Dessa vez Alfredo estava com uma vasta cabeleira comprida e esvoaçante.

– Alfredo quase não te reconheci. Que cabelão e esse?

– Pois é amigo. Não disse que pesquisando na Internet iria tomar remédios e o cabelo cresceria.

– Mas que remédio você tomou?

– Nem lembro. Tomei um monte e tudo misturado.

– Pô Alfredo então você deve estar muito contente agora. Já que vai poder conquistar o coração da Prisciliana.

– Não é bem assim. Na verdade, desisti desse amor platônico.

– Por quê?

– Primeiro é que de tanto tomar remédio fiquei com impotência sexual.

– Não me diga Alfredo. Isso é horrível!

– Sim, mas o pior é que a Prisciliana acabou ficando noiva.

– De quem?

– Não o conheço. Só sei que ele é careca.

 

Rodrigo Alves de Carvalho nasceu em Jacutinga (MG). Jornalista, escritor e poeta possui diversos prêmios literários em vários estados e participação em importantes coletâneas de poesia, contos e crônicas. Em 2018 lançou seu primeiro livro individual intitulado “Contos Colhidos” pela editora Clube de Autores.

LULA: O Brasil ajudou os EUA e o Irã em direção à paz. Diálogo é a única resposta

Como presidente e ministro das Relações Exteriores, sempre defendemos a paz. Na guerra, todas as vitórias são pirricas

Lula em novembro do ano passado. 'O que é gasto em um único dia de guerra aliviaria o sofrimento de milhões de crianças famintas no mundo. É impossível não ficar indignado com isso.
 Lula em novembro do ano passado. ‘O que é gasto em um único dia de guerra aliviaria o sofrimento de milhões de crianças famintas no mundo. É impossível não ficar indignado com isso. Foto: Adriano Machado / Reuters

assassinato de Qassem Suleimani por bombas de drones, a pedido expresso do presidente dos Estados Unidos, lançou o Oriente Médio – e o mundo – na mais grave crise de segurança global desde o fim da Guerra Fria. Ao ordenar unilateralmente a execução de um líder militar iraniano em solo iraquiano, Donald Trump violou o direito internacional e deu um passo imprudente e perigoso na escalada de conflitos, com potencial impacto em todo o planeta.

Ainda não sabemos a extensão total da reação do Irã a esse ato não declarado de guerra. Mas já estamos vendo danos à paz e à segurança na região, com o previsível ressurgimento do Estado Islâmico no Iraque e a retirada de Teerã dos compromissos sobre os limites de enriquecimento de urânio. E também podemos apontar com certeza quem vencerá e quem perderá com um novo conflito armado.

Alguns sempre lucram com a guerra: os fabricantes de armas, os governos interessados em saquear as riquezas – especialmente o petróleo – de outros estados, as megaempresas contratadas para reconstruir o que foi destruído pela loucura e ganância dos senhores da guerra.

Alguns sempre perdem: populações civis, mulheres, crianças, idosos e, sobretudo, os mais pobres, condenados à morte, fome, falta de moradia e emigração forçada para terras desconhecidas, onde enfrentarão miséria, xenofobia, humilhação e ódio.

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Como presidente e ministro das Relações Exteriores do Brasil , na primeira década deste século, conversamos com presidentes dos EUA e altas autoridades iranianas na tentativa de construir a paz, que acreditávamos ser o que mais importava para os povos do Irã e dos Estados Unidos. .

Juntamente com a Turquia, negociamos com o Irã a declaração de Teerã, seguindo um pedido do próprio Barack Obama, feito às margens de uma cúpula ampliada do G8 em 2009, na Itália.

Esse acordo, celebrado em 2010, aclamado por especialistas em desarmamento de todo o mundo, incluindo o ex-diretor da Agência Internacional de Energia Atômica e o Prêmio Nobel Mohamed ElBaradei, tinha o potencial de trazer uma solução pacífica para a complexa questão do programa nuclear iraniano.

Além de tornar o mundo um lugar mais seguro, estávamos ajudando os dois países, firmes inimigos desde a revolução islâmica de 1979, a desenvolver uma coexistência pacífica e de respeito mútuo, como expresso pelo Presidente Obama.

Infelizmente, fatores de política interna e externa nos Estados Unidos impediram sua adoção naquele momento. Alguns anos depois, no entanto, Obama assinou um acordo semelhante com o governo iraniano, posteriormente abandonado por Trump.

Somos, e sempre seremos, defensores inflexíveis da paz. Há uma guerra urgente que deve ser travada por todas as nações: a guerra contra a fome, que ameaça um em cada nove habitantes deste planeta. O que é gasto em um único dia de guerra aliviaria o sofrimento de milhões de crianças famintas no mundo. É impossível não ficar indignado com isso.

Mesmo antes da nossa inauguração em novembro de 2002, tivemos nossa primeira reunião com o então presidente George W. Bush durante uma visita à Casa Branca. Havia uma obsessão por parte do governante dos EUA em atacar o Iraque com base em falsas alegações sobre posse de armas químicas e apoio ao terrorismo. Dissemos ao presidente que nossa obsessão era outra: acabar com a fome e reduzir a pobreza em nosso país.

Não participamos da coalizão contra o Iraque e condenamos o uso unilateral da força. Apesar disso (ou mesmo por causa disso), Bush respeitava o Brasil. Cooperamos em situações difíceis, como a criação do “grupo de amigos da Venezuela” e as negociações comerciais da OMC. Mantivemos boas relações e contatos frequentes sobre questões regionais e mundiais, mesmo com nossas divergências. O Brasil foi um dos poucos países em desenvolvimento convidados para a conferência de Annapolis convocada pelos Estados Unidos para discutir a retomada do processo de paz no Oriente Médio em 2007.

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Temos a profunda convicção, baseada na experiência, de que a paz e o diálogo entre as nações não são apenas desejáveis, mas possíveis, desde que haja boa vontade e persistência. Sabemos que as soluções obtidas através do diálogo são muito mais justas e duradouras do que as impostas pela força. A triste situação em que o Iraque ainda vive, 17 anos após o fatídico ataque de 2003, é a evidência mais reveladora da fragilidade dos resultados obtidos por meio de uma ação militar unilateral.

Em paz, os países desenvolvem suas economias, superam diferenças e aprendem uns com os outros, promovendo comércio, cultura, contato humano, pesquisa científica e cooperação humanitária.

Na guerra, os países trocam mísseis, bombas e mortes, degradam a qualidade de vida de seu povo, causam estragos ao meio ambiente e ao rico patrimônio histórico e cultural. A realidade tornou-se cada vez mais clara: na guerra todas as vitórias são pírricas.

Como ele ignora os danos humanitários causados pela guerra, Bolsonaro deve levar em consideração as relações comerciais entre o Brasil e o Irã, com as quais temos um excedente de mais de US $ 2 bilhões por ano. Acima de tudo, ele deve se preocupar com a segurança do nosso país e do nosso povo, que estão sendo pressionados a apoiar uma guerra que não é deles.

Neste momento crítico para a humanidade, o Brasil deve demonstrar mais uma vez o que realmente é: um país soberano, defensor da paz e da cooperação entre os povos, admirado e respeitado no mundo.

  • Luiz Inácio Lula da Silva é o ex-presidente do Brasil. Celso Amorim é ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil
  • Artigo Publicado originalmente no jornal britânico, The Guardian

Papa Francisco: quem ama a Deus e não ama o irmão é mentiroso

Papa Francisco: quem ama a Deus e não ama o irmão é mentiroso
Amar e como amar: o Papa Francisco dedicou a este tema a homilia da missa celebrada esta sexta-feira na Casa Santa Marta, inspirado pela Primeira Carta do Apóstolo João.

Adriana Masotti – Cidade do Vaticano

A primeira leitura de hoje, extraída da Primeira Carta de João, fala do amor e a este tema o Papa dedicou a sua homilia ao celebrar a missa na capela da Casa Santa Marta (10/01). O apóstolo, afirmou, entendeu o que é o amor, o experimentou, e entrando no coração de Jesus, entendeu como se manifestou. A sua carta nos diz, portanto, como se ama e como fomos amados.

Deus nos amou por primeiro

O Pontífice definiu como “claras” duas de suas afirmações. A primeira é o fundamento do amor: “Nós amamos Deus porque Ele nos amou por primeiro”. O início do amor vem Dele. “Eu começo a amar, ou posso começar a amar, porque sei que Ele me amou por primeiro”, afirmou o Papa, que prosseguiu: “Se Ele não nos tivesse amado, certamente nós não poderíamos amar”.

Se uma criança recém-nascida, de poucos dias, pudesse falar, certamente explicaria esta realidade: “Sinto-me amada pelos pais”. E aquilo que os pais fazem com o filho, Deus fez conosco: nos amou por primeiro. E isso faz nascer e crescer a nossa capacidade de amar. Esta é uma definição clara do amor: nós podemos amar a Deus porque Ele nos amou por primeiro.

Quem ama a Deus e o odeia o irmão é mentiroso

A segunda afirmação “sem meias palavras” do apóstolo é esta: “Se alguém diz que ama a Deus, mas odeia o seu irmão, é um mentiroso”. João não diz que é um mal-educado ou que errou, mas que é um mentiroso, notou o Papa, e também nós devemos aprender isto:

Eu amo a Deus, rezo, entro em êxtase e tudo… e depois descarto os outros, odeio os outros ou não os amo, simplesmente, ou sou indiferente aos outros… Não diz “você errou”, mas “você é mentiroso”. E esta palavra na Bíblia é clara, porque ser mentiroso é justamente o modo de ser do diabo: é o Grande Mentiroso, nos diz o Novo Testamento, é o pai da mentira. Esta é a definição de Satanás que a Bíblia nos dá. E se você diz amar a Deus e odeia o seu irmão, você está do outro lado: é um mentiroso. Nisto não há concessões. 

Muitos podem encontrar justificativas para não amar, alguém pode dizer: “Eu não odeio, Padre, mas existem tantas pessoas que fazem mal para mim ou que não posso aceitar porque são mal-educadas ou rudes”. E o Papa comenta sublinhando a concretude do amor indicado por João quando escreve: “Aquele que não ama seu irmão, a quem vê, é incapaz de amar a Deus, a quem não vê” e afirma: “Se você não é capaz de amar as pessoas, dos mais próximos aos mais distantes com quem convive, você não pode nos dizer que ama a Deus: você é um mentiroso.”

O amor é concreto e cotidiano

Mas não há somente o sentimento, o ódio, pode existir o desejo de não “se envolver” nas coisas dos outros. Mas isso não está certo, porque o amor “se expressa praticando o bem”:

Se uma pessoa diz: “Eu, para estar bem limpo, só bebo água destilada”: você morrerá! Porque isso não serve para a vida. O verdadeiro amor não é água destilada: é água todos os dias, com os problemas, com os afetos, com os amores e com os ódios, mas é isso. Amar a concretude, o amor concreto: não é um amor de laboratório. Isso nos ensina o apóstolo, com essas definições assim tão claras. Mas existe uma maneira de não amar a Deus e de não amar o próximo um pouco escondido, o que é indiferença. “Não, eu não quero isso: eu quero água destilada. Eu não me envolvo com o problema dos outros.” Você deve, para ajudar, para rezar.

O Papa Francisco cita então uma expressão de São Alberto Hurtado, que dizia: “É bom não fazer o mal; mas é mal não fazer o bem”. O verdadeiro amor “deve levar a praticar o bem (…), a sujar as mãos nas obras de amor”. Não é fácil, mas por esse caminho de fé existe a possibilidade de vencer o mundo, a mentalidade do mundo que “nos impede de amar.”

Através do caminho da fé vencemos o mundo

Este é o caminho – afirma ainda o Papa –  “aqui não entram os indiferentes, aqueles que lavam as mãos dos problemas, aqueles que não querem envolver-se nos problemas para ajudar, para fazer o bem; não entram os falsos místicos, aqueles com o coração destilado como a água, que dizem amar a Deus, mas não amam o próximo”, e conclui: “Que o Senhor nos ensine estas verdades: a segurança de termos sido amados por primeiro e a coragem de amar os irmãos”.

Ney Lopes: “ANÁLISE: CONFLITO ESTADOS UNIDOS E IRÔ

2020 começa com perspectivas “otimistas” para o término da guerra comercial dos Estados Unidos com a China e o “pessimismo” do risco de novo conflito mundial, pela decisão do presidente Donald Trump de autorizar o assassinato do poderoso general iraniano Qasem Soleimani.

Para melhor compreensão do acirrado conflito atual, impõe-se menção às origens da rivalidade entre os dois países.

Tudo começou em 1953, quando a CIA (Agência de Inteligência dos Estados Unidos), estimulada pelo Reino Unido, articulou a derrubada do primeiro governante do Irã, eleito pela via democrática, Mohamed Mossadeq.

A intervenção possibilitou a restauração da monarquia no país e ascensão do xá Mohamed Reza Pahlevi, que se tornou o maior aliado de Washington, no Oriente Médio. A principal causa foi obter o domínio do petróleo, até então explorado pelos ingleses.

Durante 26 anos, a íntima parceria dos Estados Unidos e a monarquia do Irã possibilitou rígido controle do óleo iraniano e de outras nações no Golfo Pérsico, atraindo, inclusive, interesses do Reino Unido, Holanda e França, com divisão, em partes iguais, da produção extraída.

Esse contexto econômico gerou fortes reações políticas no Irã, favoráveis à estatização do petróleo nativo. Comandou a chamada Revolução Islâmica, o líder religioso Ruhollah Musavi Khomeini, forçado a exilar-se (1964) no Iraque e na França. Ele acusava o Xá Reza Pahlevi de vender o país aos Estados Unidos.

Em abril de 1979, após revolta popular seguida de referendo, nasceu a República Islâmica do Irã, com a queda da monarquia. A tensão com os Estados Unidos agravou-se, face a tomada da embaixada americana em Teerã (novembro de 1979), que durou 444 dias.

Uma das contradições de Trump, ao ordenar o ataque ao aeroporto de Bagdá, está na condenação feita por ele em 2011, quando acusou Barack Obama de indiretamente declarar guerra ao Irã.

À época disse Trump: “Nosso presidente [Obama] vai começar uma guerra contra o Irã porque ele não tem absolutamente qualquer habilidade para negociar. Ele é fraco e ineficiente. Então, eu acredito que ele vai atacar o Irã algum tempo antes da eleição porque ele acha que esse é o único jeito de ser eleito. Não é patético? ”

A história mostra que Obama não atacou o Irã, mas Trump o fez, na hora em que busca desesperadamente a sua reeleição e responde impeachment no Congresso.

Será que essa estratégia o beneficiará na luta eleitoral deste ano?

Fatos históricos semelhantes já ocorreram. Bush em 2004 capitalizou a “guerra contra o Terror”, com as invasões no Afeganistão e no Iraque, após ataques de 11 de setembro de 2001.  O democrata Bill Clinton ordenou o bombardeio de Belgrado, na Sérvia, como uma ação humanitária em favor da etnia albanesa.  Há mais tempo, em 1864, o comando da guerra civil americana facilitou que Abraham Lincoln fosse o primeiro presidente dos Estados Unidos reeleito.

Em contraponto, Richard Nixon fracassou pelo envolvimento na Guerra do Vietnã. Tradicionalmente, a população americana sempre rejeita a guerra.

Em 2020, mesmo com o nacionalismo aguçado por Trump, poderá prevalecer o instinto da sobrevivência. Pesquisa recente mostra que apenas 8% acha que o ataque reduzirá as tensões. Já 47% contra 32% considera que Trump não é capaz de conduzir as tensões daqui para frente.

Por fim, um dado a ponderar: terá sido legal a decisão de Trump?

Tudo se cinge a considerar o ato presidencial como uma declaração de guerra, o que parece ter sido. Em tais circunstancias, caberia invocar o artigo I, seção 8, línea “11” da Constituição Americana, que exige claramente a aprovação do Congresso.

Todavia, o direito constitucional norte-americano permite interpretações diversas, o que enseja alterações de compreensão do conceito dos seus próprios princípios.

Numa nação democrática como os Estados Unidos teria sido de bom tom a consulta presidencial ao Congresso, em caráter sigiloso, o que aplicaria o princípio dos checks and balances, originário da Carta Americana, que consiste na limitação do poder pelo poder, em processo de mutua fiscalização e maior legitimidade para os atos praticados.

De todo o ocorrido, a conclusão é que a preservação do acordo nuclear, assinado com o Irã em 2015, evitaria o risco de nova Guerra Mundial.

Afinal, o “ato de Paz” não foi conquista isolada de Obama, mas das potências mundiais que o firmaram, como Rússia, China, Reino Unido, França e Alemanha, após anos de difíceis negociações.

O Acordo perdurou quase três anos.

Em maio de 2018, o presidente Donald Trump, de forma inconsequente e imprevisível, simplesmente decidiu rompê-lo. Agora, a humanidade corre o risco de pagar oneroso preço, por esse ato insano e tresloucado.

Publicado anteriormente na Tribuna do Norte, em 08.01.20

Prof. Ivo Ribeiro Bezerra

Início dos anos noventa na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Chegávamos para assistir mais uma aula de Ciências Contábeis. Desta vez sobre correção monetária de balanço. Sempre exigente mas sem ser ríspido, o professor Ivo Ribeiro iniciou sua aula 19 horas e terminou 22 horas. Nesse dia não teve intervalo para que assunto fosse dado de forma adequada. É este Ivo que será eternizado nas mentes de gerações e gerações de jovens que hoje são profissionais da contabilidade.

O seu legado para a sociedade é eterno, imensurável. O saber que o professor Ivo Ribeiro transmitiu durante sua carreira como professor universitário não morre, seu exemplo é eterno. O saber transmitido vive e reproduz frutos para a sociedade, para quem o possui. Ficam seus ensinamentos, de profissional impecável. Para quem teve o privilégio de ser mais próximo, modelo de amigo verdadeiro, companheiro fiel, e coerente com suas posições.

O que lamentamos é que não vamos nos acostumar nunca com a despedida, sobretudo a despedida para outro plano. Acreditamos que seu caminho a seguir será muito parecido com o que conhecemos, um caminho de luz que servirá para iluminar e dar norte a muitos. Nós, seres humanos, infelizmente não compreendemos porque as coisas são como são. Alguns de nós choram, outros pranteiam, e outros ficam reflexivos. Mas, ninguém aceita a despedida.

Mas, todo mundo tem que ir um dia. Chegado o dia de cumprimento da nossa missão, todos vamos partir. A contabilidade não está de luto. Não, não estamos de luto. Estamos tristes é bem verdade. Mas, de pé aplaudindo o homem honrado e grande ser humano que você é, eternizado nos nossos corações, nas mentes de amigos, alunos, colegas de profissão, e familiares. Você é digno de nosso respeito profundo, em função de suas muitas virtudes.

Siga em paz meu amigo!

Prof. Auris Martins de Oliveira

A “CRISE DO PETRÓLEO” NO RIO GRANDE DO NORTE

 

A exploração e produção de petróleo no Rio Grande do Norte (RN) pela PETROBRAS ganhou relevância a partir da década de 1980. Em poucos anos o nosso estado se transformou no maior produtor nacional de óleo bruto em terra e o segundo produtor dessa riqueza no fundo do mar.

A indústria do petróleo modernizou e, até pouco tempo atrás, puxou o crescimento da economia estadual acima da taxa média do País e da região Nordeste. Cabe sublinhar que em nenhum outro estado nordestino o setor assumiu um peso relativo tão importante no conjunto do Produto Interno Bruto (PIB), quanto no RN. Entretanto, a locomotiva vem perdendo força.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de 1998 a 2018, foram extraídos do subsolo potiguar 514 milhões de barris de petróleo, sendo 447 milhões (87%) retirados de campos terrestres e 67 milhões (13%) provenientes dos campos localizados em alto mar.

O ponto máximo da produção de petróleo no RN foi alcançado em 1998, 1999 e 2000, quando o estado produziu acima de 30 milhões de barris por ano. Já o pior resultado foi obtido em 2018, uma vez que a produção de petróleo norte-rio-grandense (terra e mar) somou apenas 14,7 milhões de barris.

Os números apresentados sinalizam que a atividade petrolífera potiguar sofreu um acentuado declínio nos últimos 20 anos e vivencia uma grave crise. De fato, comparando a produção de 1998 (34,5 milhões de barris) com a de 2018 (14,7 milhões de barris), registra-se uma significativa queda de aproximadamente -60%.

Note-se que o problema não se deve exclusivamente a escassez de petróleo. É verdade que boa parte dos campos existentes já estão “maduros” depois de sucessivos anos de exploração e sem novas descobertas significativas. Mas nossas jazidas do precioso ouro negro estão longe de se esgotar.

Para ilustrar a afirmação anterior, ainda conforme dados da ANP, basta dizer que as “reservas provadas” de petróleo no RN, em 2018, totalizavam 198,4 milhões de barris, dos quais 128,5 milhões estavam em terra e 69,9 milhões no subsolo marítimo. Ora, se não faltou petróleo, isso significa que a crise retratada decorre muito mais da grande onda de desinvestimentos da PETROBRAS na bacia potiguar verificada no período recente, como tem sido noticiado com frequência pela imprensa.

Os impactos da “crise do petróleo” no território norte-rio-grandense, por sua vez, são inúmeros e muito graves. Eles vão desde o desemprego e a queda de arrecadação de impostos até o desaquecimento de outros setores importantes da economia, que dependem direta e indiretamente da cadeia produtiva da indústria petrolífera.

Evidentemente, esses impactos são maiores nos municípios do Oeste do estado, como Mossoró e outros, onde se localizam as áreas produtoras da PETROBRAS. O enfraquecimento das economias dessas localidades do interior, puxado pela queda da produção de petróleo, tende a concentrar ainda mais a riqueza no entorno da Grande Natal e aumentar as desigualdades intraestaduais.

Não é demais lembrar que as desigualdades internas no nosso estado já são gravíssimas. De acordo com os dados divulgados pelo IBGE semana passada, somente cinco dos 167 municípios potiguares (Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz) detinham 49% do PIB estadual em 2017.

Por esses e outros aspectos, o governo do RN e os prefeitos dos municípios atingidos pela desestruturação das atividades petrolíferas precisam se organizar e reivindicar a retomada dos investimentos da PETROBRAS no estado. Isso porque os resultados operacionais dos negócios das empresas privadas nos campos leiloados no decorrer de 2019, bem como o desempenho do programa federal de revitalização da atividade de exploração de petróleo em áreas terrestres (REATE 2020), ainda são imprevisíveis.

Como o cenário é de incerteza e diante da perspectiva de agravamento da situação no futuro, é também fundamental intensificar o debate sobre os novos rumos da economia norte-rio-grandense no século XXI. O enfraquecimento estrutural da indústria do petróleo exige o desenvolvimento de atividades alternativas capazes de retomar o crescimento local, buscando gerar emprego e renda para a população.

Logo, surge uma questão inevitável: quais são os setores que vão alavancar o PIB potiguar após o esgotamento da força motriz do precioso ouro negro que tem jorrado abundantemente do nosso chão por mais de 40 anos? Essa é uma pergunta ainda sem resposta até o momento.

 

Joacir Rufino de Aquino

(Economista, professor e pesquisador da UERN)

Homero Costa: Partidos, eleições e redes digitais

Homero Costa Homero Costa, cientista político e professor da UFRN

Dois artigos publicados recentemente destacam a relevância dos partidos políticos no Brasil. Trata-se de Partidos, movimentos, democracia: riscos e desafios do século XXI, de Marco Aurélio Nogueira, publicado no Journal of Democracy (Volume 8, n.2, 2019) e Burocráticos, partidos vivem à sombra do Estado e dificultam renovação de Jairo Nicolau, publicado no dia 24 de novembro de 2019 no jornal Folha de S.Paulo.

Ambos defendem que os partidos ainda são importantes no jogo político e parlamentar, mas que não tem mais o mesmo protagonismo como agentes de mobilização e educação política. Como diz Nogueira “Deixaram de atuar como fatores de hegemonia – de formação de consensos e da fixação de diretrizes ético-políticas” e uma das conseqüências é que “os eleitores se afastam das urnas, partidos perdem inscritos e militantes, decai a confiança nas instituições. A movimentação associativa parece ignorar a política institucionalizada e esta, por sua vez, tende a se oligarquizar, a aprofundar seus nexos com o sistema econômico-financeiro e a virar as costas para os cidadãos, que passam a se sentir sem representação”.

Outro aspecto diz respeito ao fato de que a constatação da derrocada dos partidos “passou a reforçar a ideia de que a democracia representativa ingressou em crise de igual proporção, com a ampliação da fuga dos eleitores, o aumento do desinteresse político da população e a desvalorização das eleições”.

De fato há muitos estudos que afirmam existir uma crise de da representação política, no qual os eleitos, em geral, não representam os interesses daqueles que o elegeram, mas dos financiadores de suas campanhas e que influenciam ou exercem o controle de seus mandatos.

Este aspecto é relevante e se associa à incapacidade dos partidos, dependentes dos recursos do Estado de articularem e representarem os distintos setores da sociedade, não exercendo as funções de integração, organização e mobilização, de ser o intermediário entre Estado e sociedade.

Nem representam nem tampouco, como consequência, criam mecanismos para estimular a participação dos filiados, mobilizados apenas em vésperas das eleições. Não existem canais institucionais que permitam uma participação efetiva dos representados e sim uma crescente incapacidade para funcionarem como agentes de representação. A participação se limita basicamente a votar periodicamente.

A descrença no regime democrático e suas instituições, em especial os partidos políticos, trouxeram e trazem graves conseqüências para a democracia, como o alheamento dos eleitores, que se expressa em altos índices de abstenções, votos nulos e em brancos, inclusive em países com voto obrigatório, como o Brasil.

O exemplo mais recente nesse sentido foram os dados relativos às eleições presidenciais de 2018: a abstenção eleitoral foi de 21,30%, os votos brancos 2,14%, e os nulos 7,43%. Isso corresponde a mais de 30% do total de eleitores aptos a votar. Segundo os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram 31,3 milhões de pessoas que se abstiveram, votaram em branco ou anularam o voto (o maior percentual desde a eleição presidencial de 1989).

Mas há um aspecto relevante nas duas mais recentes eleições presidenciais (2014 e 2018) que foi o uso das mídias digitais, muito mais decisiva do que os partidos políticos para a decisão do voto. Aproveitando o cenário de descontentamento com o funcionamento do sistema político e partidário, o desprezo pelos partidos foi usado de forma eficaz pela direita nas mídias digitais, que culminou no êxito eleitoral de Bolsonaro nas eleições de outubro de 2018.

Esse processo começou na eleição de 2014 com a formação de uma ampla Rede Antipetista, com a importante contribuição da grande mídia hegemônica, atuando principalmente nas redes sociais. Em 2014, foi especialmente no Facebook, como mostra Marcelo Alves dos Santos Junior no livro (resultado de sua dissertação de mestrado) #vaipracuba: a gênese das redes de direita no Facebook (Editora Appris, 2019) em que analisa como foram construídas verdadeiras máquinas de guerrilha contra as candidaturas do PT e prepararam o terreno para o lançamento da candidatura e vitória de Bolsonaro nas eleições de outubro de 2018. Só que nesta, mais importante do que o facebook foi o uso do Whatsapp.

Em relação ao Facebook, o livro Tudo sobre [email protected]: redes digitais, privacidade e vendas de dados pessoas (Edições SESC, 2018) de Sérgio Amadeu da Silveira que “trata das relações sociais realizadas a partir do uso intensivo de tecnologias da informação e comunicação envolvendo empresas, tecnologias, dispositivos e que formam um dos mais importantes mercados da atualidade: o da compra e venda e dados pessoais”, entre outros aspectos, analisa o uso de algoritmos que são fundamentais nesse processo e afirma que eles “contém uma normatividade que delimita nossas ações e define o que teremos acesso” e que é possível considerar que os algoritmos do Facebook são formadores de guetos ideológicos (…) que isolam posições, reduzem a diversidade e as possibilidades de recombinação de opiniões”. O Facebook para ele produz bolhas ou jaulas digitais, seguindo a lógica do mercado de dados.

O mesmo pode ser dito em relação ao Whastapp, que também produz bolhas e jaulas digitais, ou seja, a possibilidade de dirigir mensagens a determinados grupos (guetos/bolhas/jaulas). O seu uso de forma intensiva foi de fundamental importância nas eleições de 2018.

No dia 8 de outubro de 2019, uma matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo mostra que o aplicativo admitiu, pela primeira vez, o envio ilegal de mensagens em massa durante as eleições presidenciais de 2018, que favoreceu o então candidato Jair Bolsonaro. Segundo a matéria, Bem Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais do Whatsapp, em uma palestra no Festival Gabo, na cidade de Medellín, na Colômbia, afirmou que “Na eleição brasileira do ano passado houve uma atuação de empresas fornecedoras de envios maciços de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas”.

Um ano antes, em 18 de outubro de 2018 e antes também da realização do segundo turno das eleições presidenciais, uma matéria publicada na Folha de S. Paulo, assinada por Patrícia Campos Mello afirmou que empresários apoiadores do então candidato à presidência Jair Bolsonaro pagaram empresas de marketing para disparar mensagens contra Fernando Haddad (PT). Segundo a matéria: “Empresas estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no Whatsapp e preparam uma grande operação na semana anterior ao segundo turno. A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada” e que “A Folha apurou que cada contrato chega a R$ 12 milhões e, entre as empresas compradoras, está a Havan. Os contratos são para disparos de centenas de milhões de mensagens”.

Qual foi o cenário em que isto foi possível? O de eleitores desencantados com o sistema político, partidos e políticos, e mesmo com a própria democracia, e para esse público é que foram criadas as condições para mobilizações antipartidárias e apartidárias, e especialmente antipetistas, com influenciadores digitais propagando conteúdos direitistas que atraíram milhões de seguidores nas mídias sociais usando fake news, slogans (como “vai para cuba”), discursos contra os partidos e a favor de uma intervenção militar, teorias paranóicas e conspiratórias como a acusação do Foro de São Paulo de ser o centro irradiador do comunismo na América Latina, procurando vincular o PT com o PCC e as Farcs, etc. Enfim, um conjunto diversificado de ações, que pavimentaram a campanha eleitoral da direita e que teve êxito, com a vitória do seu candidato, demonstrando capacidade de articulação, organização e influência, criando “bolhas” entre seus seguidores, imunes à razão, a lógica e a sensatez.

As mídias digitais, portanto teve um papel fundamental nas eleições e nesse sentido um aspecto relevante é saber se ainda há perspectivas da reconstrução social dos partidos. Peter Mair, cientista político holandês, no artigo Há futuro para os partidos? (Revista Política Democrática, 2000) afirmou naquele momento que as perspectivas eram desalentadoras porque os partidos haviam perdido seus vínculos sociais e se tornaram verdadeiras “máquinas eleitorais”, com cada vez mais empobrecida suas funções representativas, preocupados apenas com a conquista e preservação do poder, de gestão burocrática e cada vez mais dependente de recursos estatais.

A questão dos recursos, a dependência do Estado, é fundamental e pode ser exemplificada na briga recente do PSL, que culminou com a saída do presidente Jair Bolsonaro para a formação de outro partido. Além do controle das instâncias decisórias, havia uma disputa também e principalmente pelo controle de recursos dos fundos partidário e eleitoral. Em 2018 o PSL recebeu cerca de R$ 17 bilhões entre recursos do fundo eleitoral e do fundo partidário e mantido a bancada para as eleições municipais de 2020, havia uma expectativa de que recebesse em torno de R$ 360 milhões de financiamento público. Além disso, há de se considerar o fator importante que é o tempo do horário eleitoral em rádio e TV, que são determinados pelo tamanho da bancada eleita. O fato é que embora tenha sido eleito com apenas alguns segundos de tempo de rádio e televisão e com poucos recursos do fundo partidário e eleitoral e das críticas ao chamado establishment político, Bolsonaro sabe da importância dos recursos nas eleições.

Como aponta Jairo Nicolau “é no financiamento que a dimensão paraestatal dos partidos brasileiros fica mais evidente (…) além do fundo eleitoral e da propaganda veiculada em ano de eleição, os partidos passaram a receber generosos recursos para fazer campanha. O valor para a disputa em 2020 ainda não está definido, mas no pleito de 2018 foram gastos R$ 1,7 bilhão em pouco mais de 60 dias de campanha oficial”.

Se a mídia digital tem um papel cada vez mais relevante nas eleições, qual a importância dos partidos? Apenas o de viabilizar candidaturas? É possível prescindir dos partidos? A crítica ao modelo de representação não deve significar rejeição aos partidos e tampouco a democracia. Como disse Marco Aurélio Nogueira no referido artigo se os partidos são pouco eficientes enquanto instâncias de representação ainda têm um papel fundamental para estabilidade do sistema político.  As democracias precisam de partidos para funcionarem, mas não como tem ocorrido no Brasil na maioria dos casos, partidos apenas como meras legendas de aluguel.

A luta para conquista do poder político nas democracias passa pelo fortalecimento dos partidos, portanto não se pode nem se deve prescindir dos partidos nem da participação política. Quando se rejeita os partidos e não participa das eleições, abre-se o caminho para demagogos, populistas que apenas usam os partidos e reforçam o processo de exclusão dos cidadãos de participação e do poder político.

Nada, ainda, a comemorar

Segunda nação do mundo, depois da africana Nigéria, com maior número de negros e negras, o Brasil completa oito anos de celebração oficial do Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra. O evento, instituído  pela lei nº 12.519/2011, não é feriado e sequer reconhecido na maioria dos estados, capitais e cidades deste país marcado por um passado escravocrata com registros de  mais de quatro milhões de negros retirados à força do continente africano. A travessia, feita nos fúnebres navios tumbeiros, fez do oceano Atlântico, por 300 anos, ser o  palco de um cemitério recolhedor de mais de dois milhões de corpos negros.

Assim é preciso, a cada 20 de Novembro, data com origem no porto-alegrense Grupo Palmares, lembrar e relembrar que o 13 de maio de 1888 –  data da abolição inconclusa – teve o dia seguinte mais cruel da história social e política do país, e que resultou nas condições precárias e desiguais em que se encontra, hoje, a maioria do povo negro brasileiro.

Dados de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o país está longe de ser uma democracia racial, fortalecendo a cada dia um imenso quadro de desigualdades sociais. Os indicadores socieconômicos deste mesmo Instituto costumam apontar sérias desvantagens para da população preta e parda, a começar  pelo quesito renda: entre os 10% da população mais pobre do país, 76% são negros.

Em artigo “Violência e racismo:novas faces de uma afinidade reiterada” publicado na Revista Estudos Sociais (abril de 2018), os autores Jacqueline Sinhoretto e Danilo de Souza Morais  chamam atenção para o viés racial na configuração das mortes violentas no Brasil, diariamente apresentadas nos noticiários televisivos.

Segundo os autores, os maiores índices estão concentrados na população jovem, “na qual há maior crescimento de homicídios entre negros e a redução entre brancos, o que significa o aumento da desigualdade na vivência da violência entre os grupos raciais. O monitoramento de letalidade policial por cor/raça aponta, também, maior incidência sobre negros. A população encarcerada cresceu, impulsionada pelo encarceramento de negros”, acentuam.

O artigo também destaca “a vitimização diferencial dos jovens negros que passa a ser o principal e atual tema do movimento de juventude negra, que faz disso a construção da bandeira de luta contra os constantes assassinatos”. Uma vez que “um homem negro tem oito vezes mais chances de ser vítima de homicídio no Brasil  do que um homem branco”, apontam, igualmente, estudos realizados a partir de dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

E cabe, também, destacar a difícil inclusão das mulheres negras no mercado de trabalho e o quanto o racismo institucional e as desigualdades raciais são fatores determinantes no acesso aos serviços preventivos e básicos de saúde.

 

Brasil de Fato