sexta-feira , 24 de março de 2017
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Combate ao desemprego – Luiz Gonzaga Bertelli*

 

Em época de crise econômica, os jovens são sempre a parcela da população que mais sente os efeitos do desemprego. Enquanto a taxa total da população chega a 12%, o índice dos que não trabalham na faixa de 16 a 24 anos ultrapassa os 27%.

A falta de experiência profissional e a baixa qualificação prejudicam ainda mais a recolocação no mercado de trabalho. Por conta disso, o CIEE insiste na capacitação prática por meio do estágio e da aprendizagem como instrumentos de valorização da força produtiva da juventude.

Participando do Aprendiz Legal – programa de formação profissional entre jovens de 14 a 24 anos –, os aprendizes são treinados na prática nas empresas, em contato com profissionais experientes, com carteira de trabalho assinada e os demais direitos trabalhistas como férias e 13.° salário.

Além disso, um dia por semana, eles transitam pelos polos de capacitação do CIEE, no qual têm aulas teóricas sobre a modalidade em que está atuando, como Auxiliar de produção industrial, Auxiliar de alimentação, Arco administrativo, Arco bancário, Comércio e varejo, Logística, Telesserviços, Turismo e hospitalidade, e Telemática.

Os instrutores do CIEE passam por treinamentos rigorosos com educadores do CIEE e da Fundação Roberto Marinho, parceiro do programa e responsável pela elaboração do material didático das aulas. Os cursos modernizaram-se, aproximando os alunos da realidade do mercado de trabalho após uma recente reformulação na metodologia.

Os que frequentam as aulas do Aprendiz Legal têm uniforme e lanche gratuitos e a experiência de um convívio com a informação que lhes serão úteis para toda a carreira profissional.

As vagas abertas pelo CIEE nas empresas de grande e médio porte – que precisam cumprir a cota, conforme as determinações da Lei da Aprendizagem (n.°10.097/2000) podem ser obtidas pelo portal CIEE (www.ciee.org.br) ou nas unidades espalhadas em todos os estados.  Para se candidatar às oportunidades, os jovens devem estar cursando o ensino fundamental ou médio ou que já ter concluído o ensino médio.

O Aprendiz Legal conta com acompanhamento de assistentes sociais que dão apoio, não só para o jovem que necessita como para a família. É um verdadeiro programa de cunho social, pois grande parte dos 72 mil aprendizes que estão em capacitação atualmente pertencem a famílias em áreas de vulnerabilidade social.

Com o salário recebido, podem dar continuidade aos estudos e ajudar a família nas despesas de casa, afastando-se do mundo das ruas e criando mais responsabilidades. Um programa relevante que combate o desemprego e, sobretudo, resgata o direito à cidadania.

*Luiz Gonzaga Bertelli é presidente do Conselho de Administração do CIEE, do Conselho Diretor do CIEE Nacional e da Academia Paulista de História (APH).

Júlio César Cardoso – Os movimentos feministas e as decisões de primeira instância

Causa perplexidade que os movimentos feministas comemorem o Dia da Mulher, com manifestações pelo país em defesa de suas causas, inclusive avançando na seara política para criticar o governo federal, sem ao menos esboçar reação contra, por exemplo, a libertação do ex-goleiro Bruno Fernandes, que foi condenado a 22 anos e três meses por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver de Elize Samúdio, e ainda por sequestro e cárcere privado do filho dela.

Por que as feministas não se manifestaram contra a soltura de ex-goleiro Bruno Fernandes, bem como contra o ministro do STF, Maro Aurélio Mello, que autorizou a libertação de um criminoso? Eis uma questão ainda sem resposta das manifestantes feministas.

Por que também os movimentos feministas não fizeram protestos contra o gênero musical FUNK, cujas letras chamam as mulheres de animais, como “cachorra, potranca e égua”, sendo as danças sempre de encenação pornográfica e sexual?

Vê-se que os movimentos feministas, inclusive no Legislativo Federal, deixam de cumprir  o seu papel em defesa da mulher, como nos casos acima abordados, para fazer proselitismo político e outras manifestações quaisquer.

Ao ensejo, aproveito a matéria para fazer alguns comentários acerca do valor constitucional do juizado de primeira instância. Pois bem, tem-se observado a pouca importância dada ultimamente às decisões de primeira instância, mormente quando se trata de casos envolvendo pessoas de status social elevado ou do mundo político, esportivo etc. Vejamos o caso do ex-goleiro Bruno Fernandes.

Condenado em primeira instância, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, acolheu o pedido de libertação de seus advogados por razões de demora na apreciação do recurso contra a condenação. Não cabe aqui comentar as razões que levaram o ministro a determinar a libertação de Bruno. O que se observa é o total desrespeito à decisão do juizado de primeira instância, que condenou um indivíduo submetido a julgamento popular.

As decisões de primeira instância, emanadas de juízes concursados e tidos como conhecedores do Direito, deveriam merecer respaldo dos tribunais superiores até o julgamento final de um recurso, mantendo o condenado preso, senão, fica desmoralizada a decisão de primeira instância.

Júlio César Cardoso

Bacharel em Direito e servidor federal aposentado

Balneário Camboriú-SC

A chacina do Boa Vista – Wilson Bezerra de Moura

Nada mais triste hoje em dia do que pensar em se divertir. É de nossa lembrança que no passado tínhamos o privilégio de sair de casa com destino a qualquer divertimento e lá encontrar os melhores momentos, amigos quando já os tínhamos, pessoas conhecidas que se transformavam em amigos, enfim tudo se decompunha em alegria, brincadeiras, divertimentos enquanto se efervescia a alegria incontida de todos, formando inclusive um ambiente de descontração amistosa tudo como instante de confraternização.

Mais infelizmente a sociedade moderna em plena alegria da internet e da tecnologia satisfatória a bons momentos de felicidades se transforma numa arena sangrenta de tristeza.

A rua que antes era momento de satisfação pelo reencontro de pessoas, transforma-se em corrente sangüinea e desespero, onde tudo era união passa a ser uma bagunça que leva a desesperança em não poder encontrar a felicidade entre as pessoas.

A festa se transforma em instante de morte e esta leva as pessoas ao desengano de vida. Por certo não é o mundo que almejamos, muito menos que queremos construir no relacionamento entre os cujos, quando do ódio de uns, que transforma o bom e agradável em verdadeiro terror.

Hoje não é preciso declarar guerra para tudo ser transformado em sangue, basta simplesmente sair de cada para brincar quando se depara com a carnificina que muitos movidos pelo desejo de ódio matar pessoas sem ao menos ter motivo, o instinto de perversidade se encarnou em muitos que não considera o principio da vida como sendo a forma de conduzir todos a arena da paz.

Entre os muitos desatinos que existem por esse mundo afora, o buffet da Boa Vista foi palco de cenário triste com a morte imediata de algumas pessoas entre mortos imediatos e os que ficaram feridos em estado grave.

O momento presente de nossa sociedade nada mais é do que uma jogatina de dúvida ao sairmos de casa para qualquer evento, até mesmo para o trabalho. A paz tão desejada tornou-se uma expectativa de vida que de uma hora para outra se funde ao desejo incontido do banditismo com ânsia de devorar vidas.

Joacir Rufino e José Aldemir – A dinâmica da produção de melão no RN

A produção de melão irrigado cresceu substancialmente no Brasil nos últimos 20 anos. Segundo a Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), do IBGE, se no ano de 1995 os agricultores brasileiros produziram 159.267 toneladas da fruta, em 2015 o número saltou para 521.596 toneladas, o que representa um crescimento de 227%. Esse ganho de produção ocorreu, principalmente, pela expansão das lavouras na região Nordeste, aonde se concentra a maior área cultivada dessa fruta no país.

Entre os estados nordestinos, os dois principais produtores são o Ceará e o Rio Grande do Norte (RN), que lidera o ranking nacional na produção e na quantidade exportada de melões. Juntos, eles respondem por praticamente 75% da produção brasileira, conforme a fonte citada anteriormente.

A produção média de melão no RN, de forma isolada, tem se mantido em torno de metade do total nacional ao longo da série estatística analisada (1995-2015). Recentemente, contudo, a sua participação percentual foi ampliada pela migração de empresas do Ceará, alcançando a cifra de 52% no final de 2015. A queda da produção do Ceará e sua consequente migração para as terras potiguares se deveu à crise hídrica naquele estado, que tem sido mais grave do que nas áreas produtoras norte-rio-grandenses.

Note-se que há uma diferença fundamental na oferta hídrica para irrigação do melão no Ceará e no RN, haja vista que nossa produção se desenvolve majoritariamente a partir de poços tubulares. No Ceará, por sua vez, a maior parte da produção ocorre utilizando águas superficiais, tendo como principal fonte de abastecimento a bacia do Rio Jaguaribe. Logo, a crise hídrica dessa bacia, com recuo acentuado da área perenizada da mesma, expulsou do referido estado um grande número de produtores que migraram para o RN, sobretudo para aquelas regiões onde havia maior disponibilidade de água para irrigação.

Mas nem todas as regiões do RN com oferta hídrica disponível registraram ganhos de produção com a debandada de empresas do território cearense. Em Baraúna, em função da superexploração do lençol freático e da baixa reposição dos estoques de água subterrânea ocasionada pela escassez de chuvas, também ocorreu uma forte queda na produção de melão. Por outro lado, Tibau, Mossoró, Galinhos e Apodi foram os municípios que mais aumentaram a área cultivada no período entre 2014 e 2015.

Quanto à distribuição geográfica, uma característica marcante da cultura do melão no RN é a sua forte concentração espacial. Em 2015, último dado disponível do IBGE, das 271.361 toneladas de melão produzidas pelos produtores norte-rio-grandenses, 98% estavam concentradas em somente seis dos 167 municípios do estado, a saber: Mossoró (69%), Tibau (14%), Baraúna (6%), Galinhos (4%), Macau (3%) e Apodi (2%).

É pertinente destacar que a posição ocupada pelas localidades listadas não é uma realidade estática. Isso porque outra característica da lavoura do melão potiguar é a sua grande mobilidade espacial. A história da nossa fruticultura é marcada por ciclos de expansão e declínio das plantações dessa fruta em alguns espaços específicos da geografia estadual. Nesse sentido, vale registrar os ciclos expansivos da produção de melão em municípios como São Miguel do Gostoso, Parazinho, Jandaíra e Pedra Grande (todos compondo uma mesma região), os quais não tiveram sustentação no longo prazo.

Outro caso exemplar nessa direção é o da microrregião do Vale do Açu, que viu sua produção de melão despencar depois da falência da FRUNORTE, nos anos 1990, mas parece iniciar um novo ciclo de crescimento da atividade com a chegada de novas empresas atraídas pelos seus solos férteis e, especialmente, por suas abundantes reservas subterrâneas de água doce ainda pouco exploradas pela agricultura irrigada relativamente às demais áreas do estado.

Portanto, em termos de perspectivas, tudo indica que a produção de melão vai continuar sua expansão no campo potiguar, pelo menos enquanto existir reservas hídricas disponíveis. O produto é o principal responsável pelo crescimento recente das exportações do estado e não há sinais de mudança no horizonte próximo. Além disso, a crise de outras culturas comerciais importantes, como a banana, abre oportunidade para o seu desenvolvimento em espaços antes ocupados por essa lavoura, especialmente por grandes empresas agroindustriais, uma vez que a participação dos pequenos produtores na atividade é bastante reduzida.

Resta saber, entretanto, se o RN manterá sua competitividade frente ao Ceará, sustentando o atual padrão de crescimento das suas plantações de melão após a disponibilidade hídrica no estado vizinho ser normalizada. Obviamente que essa normalização ainda levará algum tempo para acontecer. Mas fica a dúvida se, retomada essa oferta normal, não ocorrerá uma nova migração dos produtores, desta vez das terras potiguares para o território cearense. De qualquer forma, vale lembrar que essa “marcha para o Oeste” da cultura do melão já aconteceu antes, e o que estamos assistindo no momento é uma “marcha para o Leste”, tendo como fator determinante a busca por fontes de abastecimento d’água para tocar adiante os empreendimentos ameaçados pela estiagem prolongada.

Joacir Rufino (Economista, professor e pesquisador da UERN)

José Aldemir Freire (Economista e Chefe da Unidade Estadual do IBGE no RN)

Júlio Cardoso – Brasil imerso no turbilhão corrupto

Somente uma nova intervenção militar poderá recuperar a ética e a moralidade pública.  Com o contingente político de que atualmente dispomos, o qual grande parte de parlamentares responde a processo na Justiça, ou transige com a continuação de condutas imorais políticas, o Brasil não sairá deste turbilhão corrupto.

O presidente Michel Temer se esforça, mas é alicerçado por uma corja de  políticos desclassificados, que lhe dão sustentação e o levaram ao poder. Michel Temer, também citado em delação premiada, está refém de Renan Calheiros, Romero Jucá, Moreira Franco, Rodrigo Maia e outros lacaios ordinários, que denigrem a imagem da nação.

Ninguém de sã consciência é a favor de governo militar. Mas (1) a situação presente do país está em total descontrole em termos de segurança pública; (2) a criminalidade campeia no país; (3) os traficantes e criminosos de alta periculosidade  comandam o crime de dentro dos presídios; (4) virou praxe a explosão de  caixas eletrônicos no Brasil; (5) os crimes políticos são demorados para ser sentenciados; (6) a Justiça brasileira é frontalmente desafiada por políticos poderosos, que destratam a seriedade do juiz Sérgio Moro e de outros, e por isso desejam tirar as suas garantias constitucionais de  poder operar no campo jurídico.

O Brasil militar passou por um período de paz social, que dá saudade, em que o cidadão de bem ia e vinha sem ser molestado, e as residências, igrejas, colégios e órgãos públicos não eram cercados por grades. Somente os subversivos de tendências comunistas abominavam o regime militar. Foi  o tempo em que muitos brasileiros apolíticos construíram as suas vidas. E ressalte-se: nenhum ex-presidente militar morreu rico.

No período militar havia hierarquia e respeito, e o Brasil progrediu. Veja, por exemplo, a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, a Ponte Rio-Niterói, a Transamazônica, a abertura ao capital estrangeiro, e tal situação acabou criando o chamado “Milagre Econômico”, no qual o país teve grandes índices de desenvolvimento econômico.

O maior erro dos militares foi devolver o Brasil aos políticos, sem deixar estabelecido que o poder militar das Forças Armadas deveria fazer parte constitucional de todos os governos, como espécie de poder moderador, para impedir que a Presidência da República fosse assumida por corruptos e correlatos.

Assim, somente com a volta dos militares ao poder – fechando o Congresso Nacional, extinguindo a reeleição e marcando pleitos com a presença  de candidaturas novas, ou seja, sem a participação de nenhum atual ou ex-político -, o Brasil encontrará o cominho da moralidade pública e do desenvolvimento.

Por fim, como se pode ter esperança de um país moralizador(?), onde o novel ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), defendeu a anistia  de Eduardo Cunha e ajudou a Câmara a desfigurar o projeto de iniciativa popular anticorrupção, que agora, felizmente, o ministro FUX, do STF, ordenou que o projeto voltasse à Câmara Federal  para maior discussão e nova votação.

Júlio César Cardoso

Bacharel em Direito e servidor federal aposentado

Balneário Camboriú-SC

Paiva Netto – Invasores e invadidos

Deus não pune ninguém, apenas permite que as Leis que disciplinam o Universo cumpram a sua função, porque o contrário disso seria o império detestável da impunidade que leva povos inteiros à desilusão completa.

No entanto, a todos é concedida, ontem, hoje, logo amanhã ou no futuro distante, a recuperação, pelas vidas sucessivas, de modo que, um dia, possamos usufruir dos benefícios de voltarmos ao seio de Abraão (Evangelho, segundo Lucas, 16:22). Deus é Pai, e, não carrasco.

O alvo derradeiro de Sua Justiça é o perdão, portanto, a Esperança de Seu Amor infinito.

A Lei da Compensação Divina é infalível. Por exemplo: o Império Romano, para expandir-se, invadiu territórios imensos.

Que lhe ocorreu? Foi depois ocupado por aqueles povos a que chamava de bárbaros. Os filhos de Roma tinham sido atraídos pelas riquezas daquela gente inculta e escravizaram e saquearam seus territórios.

Mais tarde, os antigos oprimidos vieram buscar, de forma multiplicada, o que lhes fora arrancado. Bem a propósito esta passagem do Apocalipse (13:10): “Se alguém leva para cativeiro, para cativeiro vai. Se alguém matar à espada, necessário é que seja morto à espada”.

(Evidentemente que por força da Lei Divina e não por decisão de qualquer “justiceiro” desajustado.)

É a lei dos “vasos comunicantes”, gostava de frisar o advogado paraense Dr. Osmar Carvalho e Silva (1912-1975), quando discorria sobre o Evangelho de Jesus. E dentro desse extraordinário esquema, o Apocalipse apresenta-se para nos explicar o Planejamento Divino que determina até onde podem ir as nações, quando em desvario, porque os indivíduos têm limites.

Há um Governo Espiritual que vive acima de Espaço e Tempo compreendidos por nós, seres humanos (…). Como ponderava Alziro Zarur (1914-1979): “A Reencarnação é a Chave da Profecia”.

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.

[email protected] — www.boavontade.com

O suicídio golpeia a Alma – Paiva Netto

 

Em Jesus, a Dor e a origem de Sua Autoridade, destaquei que, ao escrever esse livro, meu intuito foi mostrar aos prezados leitores que a Dor nos fortalece e nos instrui a vencer todos os obstá­culos, por piores que sejam.

Por isso, suicidar-se é um tremendo engano. Alziro Zarur (1914-1979) alertava: “O suicídio não resolve as angústias de ninguém”.

No encarte do CD da radionovela Memórias de um Suicida*, lançada pela gravadora Som Puro, afirmo que o suicídio é um ato que infalivelmente golpeia a Alma de quem o pratica.

Ao chegar ao Outro Lado, ela vai encontrar-se mais viva do que nunca, a padecer opressivas aflições por ter fugido de sua responsabilidade terrena.

Convém assinalar que sempre alguém fica ferido e/ou abandonado com a deserção da pessoa amada ou amiga, em quem confiava, seja aqui ou no Mundo da Verdade.

E é de muito bom senso não olvidarmos que no Tribunal Celeste vigora o Amor, mas não existe impunidade. (…)

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.

[email protected] — www.boavontade.com

Serviço:

* Memórias de um Suicida — Para adquirir, ligue para o Clube Cultura de Paz (0300 10 07 940) ou acesse www.clubeculturadepaz.com.br.

 

Recuperar ou punir? – Julio Gavinho*

Quando eu comecei a escrever este artigo, meus pré-leitores perguntaram: Ora, você não vai escrever sobre hotelaria ou turismo desta vez? Claro que vou. Vou escrever sobre hospedagem longstay. Para quem não sabe, longstay é o termo que nós hoteleiros usamos para longa permanência, para aqueles que se hospedam conosco por semanas, meses ou anos.

Eu vou falar agora sobre os que ficam hospedados por anos. Antes de ler, lembre-se que eu não sou pacifista-budista. Sou pragmático.

Historicamente a aplicação de penas de reclusão ou de privação da liberdade sempre tiveram o caráter punitivo, de expiação de pecados, infligindo as maiores dores e toda sorte de crueldades aos condenados.

Com o passar dos séculos, a liberdade passou a ser o bem jurídico afetado na penalização das condutas criminalizadas e daí, a prisão surgiu com caráter de sanção. Isto significa, para que eu e você possamos nos entender, que para que a punição e a reintegração do criminoso na sociedade logrem êxito, tal pena não pode ser nem injusta, nem desnecessária, muito menos cruel.

Vamos lembrar que na antiguidade, quando eu nem era nascido, não existiam penas de reclusão: existiam salas de suplicio preparando o condenado (as vezes nem tanto “condenado”) para a pena de morte. Na era medieval, a então dita lei penal existia para causar pânico em futuros criminosos em primeiro lugar e, pasme, para divertir a turba, em um longínquo “Barriquelesco” segundo lugar. Estou aqui citando livremente Foulcault que nos convenceu de que a execução pública destas penas de morte eram na verdade um ritual político. Através delas, o embrião de judiciário manifestava seu poder em face a sociedade. Tolinhos, pois nos estertores desta era, a Santa Madre Igreja tomou seu papel através nosso famoso Cardeal Juan de Torquemada.

Vamos agora pular uns 500 anos e olhar para nossa pança, mais detalhadamente para o nosso umbigo. A lei de execução penal no Brasil, reformada em 1984 versa sobre a progressão da pena do preso com base no seu mérito. Ora, ora: eu me considero um elemento (para me ater ao tema) razoavelmente esclarecido e não me lembro de ter visto nesta minha curta vida, nenhuma medida de ressocialização da população carcerária no Brasil. O que sim, lembro-me bem de ver são barbáries diárias que começam na recepção do preso, passam pela “violência e estupro de seu corpo” e terminam no “vocês vão ver, eu vou pegar vocês” em um moto-continuo de violência retroalimentada pela própria violência.

Eu explico: falamos primeiro de um delinquente de meia pena: um ladrão não-violento, estelionatário ou traficante de droga. Alguém que não tem a barbárie como oficio. Preso, julgado e condenado a, vamos dizer, 8 anos de cadeia. A possibilidade de que consiga o regime aberto com 1/6 da pena é pequena pois decerto nem advogado tem. Este meliante é jogado em uma cela imunda (Você já viu? Já foi a um presídio? Já viu a comida? Já viu as condições de banho?) com cerca de 80 outros facínoras, por um período de digamos 3 anos. O resultado não é outro senão “vocês vão ver, eu vou pegar vocês!” porque o Estado entrou na cabeça deste criminoso através do sistema carcerário e operou um dano irreversível.

Aproveite aí e pense nos que ficam 6, 10, 12 ou 15 anos nos hospitaleiros Xilindrós Inn do Brasil. Você é uma pessoa razoável e vai concordar comigo que nossas cadeias não recuperam ninguém e, pior do que empurrar a sujeira social para baixo do tapete, é o fato de que estamos alimentando a cobra da violência nas frestas do nosso bairro, esperando que a jararaca tenha bom-senso e não nos morda, mortalmente, na primeira oportunidade. Olha, eu não sou de bostejar erudição mas, se você pensa assim amigo(a), vá ler um livro.

Agora falando do segundo tempo do nosso certame, quando concordamos que o sistema judiciário penal brasileiro não presta, o sistema carcerário está doente de morte, corrompido até as tamancas, e que os presos voltarão a sociedade babando por crimes que vinguem sua condição de ex-apenados, eu fico com umas questões incomodas aqui embaixo dos caracóis dos meus cabelos: O que fazer de humano com os condenados e suas vítimas? A vítima é resultado funesto da falta de prevenção. É o efeito colateral da má gestão secular a qual somos todos (todos, é claro) vítimas. E os condenados? É humano enviar meninos e meninas de 19 anos para os nossos presídios como eles estão? Seria humano executa-los a’la chinoise, no atacado, domingão antes do Fla-Flu, poupando-os de anos de sofrimento encarcerado? E os inúmeros doentes mentais levados aos presídios e para a morte violenta antes mesmo do seu diagnóstico?

Somos pessoas tão sãs assim que podemos condenar os loucos ao genocídio? Interessante que eu escolhi esta palavra a dedo.  Genocídio. Lembre-se que antes da segunda guerra, em 1937 a Alemanha do Adolfo começou aprisionando pessoas indesejadas da sociedade em 6 campos de concentração com 27 mil prisioneiros. Com o tempo, já em 1940, a Alemanha concluiu que custava uma grana manter todos os seus prisioneiros nas terríveis condições de saúde que os mantinha, e elaborou um detalhado plano de logística e execução em massa de seus prisioneiros que terminou por matar cerca de 6 milhões de prisioneiros. Você não entendeu meu ponto ainda? O caminho para a civilização não passa pela vingança simples e pura da sociedade contra os facínoras criados por ela, ou por ela incentivados. Isto tem outro nome.

Estamos assumindo riscos medievais quando pensamos nesta punição vingativa de rito sumário. Degolas, imolações, fuzilamentos. Parece a plataforma política do Bolsonaro, não é? Não há solução de curto prazo além do policiamento ostensivo treinado e da reforma imediata das instituições penais AKA presídios. Cana dura e justa. Que os presos estudem, se alimentem e façam estas reformas nos presídios e se beneficiem do regime progressivo.

Mas a sociedade não suporta mais ser refém daqueles que sim, deveriam estar sob a sua tutela.

 

*Julio Gavinho é executivo da área de hotelaria com 30 anos de experiência, fundador da doispontozero Hotéis, criador da marca ZiiHotel, sócio e CEO da Orion Hoteis Resorts

Júlio César Cardoso – Reforma da Previdência Social

A reforma da Previdência Social não pode mascarar a origem dos números reais  do suposto déficit, bem como a responsabilidade dos gestores políticos. Assim, sem uma prévia auditoria (externa) nas contas da Previdência Social não se pode alterar as regras da Previdência Social.

No governo Lula, os aposentados e pensionistas federais foram desrespeitados nos seus direitos adquiridos, com a conivência do Supremo Tribunal Federal, à época, presidido pelo ministro-político Nelson Jobim, o qual soube cooptar ministros para aprovação da PEC imoral, que taxou em 11% a vida salarial daqueles aposentados. Ora, quem contribui em vida para receber no futuro não tem culpa da malversação política na administração do dinheiro da Previdência Social. E agora, infelizmente, assistimos ao mesmo filme: o contribuinte da Previdência Social é novamente chamado para pagar pelos erros de administrações políticas criminosas.

A propósito, o senador Paulo Paim (PT-RS)  sempre contestou o déficit da Previdência Social. Pergunta-se:  por que até hoje não foram apresentados à sociedade, por exemplo, (1) o Livro Caixa, onde estão registradas as entradas e saídas das contribuições e (2) um laudo oficial de auditoria (externa), que comprove a existência e a origem do déficit previdenciário, quando se questiona que o dinheiro da previdência é mal administrado e desviado para outras finalidades?

Essa caixa-preta previdenciária tem que ser aberta, antes de qualquer reforma, para o Brasil testemunhar, efetivamente, como as contribuições previdenciárias são processadas, desde a sua origem até hoje.

Como se pretende relatar a Reforma da Previdência, alicerçado apenas em dados fornecidos pelo governo – aliás,  contestados pelo TCU que afirmou que os dados estão divergentes ou incompletos -, se a sociedade não tem um documento auditado que comprove a debilidade previdenciária? Se o dinheiro da Previdência Social é manipulado politicamente para outras despesas, quem tem que ser penalizado é o autorizador das despesas obscuras e não os trabalhadores em atividade, aposentados e pensionistas.

Com a conhecida pouca seriedade de nossos políticos e governantes, enquanto a Previdência Social não for administrada por gestores externos, sem vinculação política, por exemplo, por uma Fundação Getúlio Vargas, o país será constantemente alvo de propostas mirabolantes de reforma previdenciária.

Assim, a Reforma da Previdência não pode atropelar o debate prévio para que se possa analisar o efetivo déficit previdenciário à luz de laudo de auditoria (externa), para que no futuro próximo não se venha a propor outra reforma.

Júlio César Cardoso é Bacharel em Direito e servidor federal aposentado. 

Rogério Cruz – O semiárido nordestino exporta água em plena seca

Em recente artigo publicado neste jornal – intitulado “O semiárido nordestino exporta água” exibido em 07 outubro 2016 -, sugerimos que a moderna economia do semiárido nordestino está organizada num modelo agrícola que, em sua essência, exporta água. Isto porque baseia-se na produção de fruticultura irrigada, que é uma atividade muito exigente daquele recurso natural. Esta atividade, além de gerar uma tendência de redução gradativa dos estoques de água subterrânea existentes, torna-se socialmente perigosa, sobretudo num momento em que a economia regional vive a maior seca de sua História.

Todavia, mesmo assim, nesse contexto, há quem não apenas negue o fato de que se está exportando água, como também busque – erroneamente – estabelecer uma equivalência dessa exportação com a evaporação da água, tal como aquela que ocorre nos açudes – que se faz de modo mais intenso, durante o período seco, tal como no presente momento.

Assim, pergunta-se: teria, ou não, pertinência essa tese que tenta igualar água evaporada com água utilizada na fruticultura irrigada? Se aceita esta tese, então, dizem que modernizar é preciso, até porque, a água perde-se de qualquer modo.

Entende-se aqui, de modo diverso, que a água utilizada na fruticultura irrigada é parte integrante de um ambiente de produção moderna que contempla, dentre outros fatores, a inovação tecnológica, novas relações de produção, concorrência, busca de lucros, etc. Logo, essa água utilizada na fruticultura irrigada, ademais de ser uma coisa física, assume também o papel de elemento de acumulação de capitais. Ou seja, a natureza física da coisa útil – água – se ampliou mais além da coisa física que ela é, devido ao surgimento duma perspectiva econômica que passou a assumir e que tende a ser hegemônica.

Assim, essa água que é capturada pela fruticultura é “natural” apenas enquanto estiver no subsolo, ou seja, enquanto manancial hídrico. Porque, a partir daí, passa a não ter nada de natural: torna-se parte integrante de um movimento que busca valorizar coisas produzidas (frutas) que se faz por intermédio de relações de produção e de troca, que ocorrem a partir da economia do semiárido nordestino, e que tem inserção, tanto no mercado nacional, quanto no mercado internacional.

Então, a fruticultura exporta água. E, o faz, na atualidade, em meio à atual seca, que é a maior da História regional. Com isso, contribui para tornar secundários os interesses humanos em relação aos interesses prioritários que buscam a acumulação privada de capitais – e que se manifesta e/ou se concretiza no momento da exportação de frutas.

Assim, aquele discurso que tenta equiparar esses dois fenômenos distintos que ocorrem com a água, falseia o seu duplo papel, assumido recentemente com o surgimento da fruticultura irrigada. Porque, em essência, quer defender a existência de um modelo de desenvolvimento agrícola que vê a modernidade como algo inexorável para o crescimento econômico.

Será que essa modernização é necessária? Pode até ser. Mas, para quem? Porque, da forma como vem sendo implantada, tem trazido destruição do frágil ecossistema existente no semiárido, como é o caso específico da redução dos estoques hídricos subterrâneos, fato que redunda em impactos naturais e sociais negativos, tal como já é possível observar na atualidade.

Será que esse é o caminho que a nossa sociedade quer continuar a seguir, tal como vem demonstrando até aqui? Neste caso, que futuro terão nossos netos, em face dessa escassez de água, que é socialmente criada?

Rogério Cruz é Doutor em Economia/Unicamp (SP) e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).