América Latina precisa combater ‘severa superlotação’ e ‘poder paralelo’ nos presídios, diz ONU

Para o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, as mortes de presidiários brasileiros em rebeliões carcerárias no início do ano representam as consequências da criminalidade generalizada e da violência usada em operações de segurança. Para o dirigente, é fundamental combater a “severa” superlotação e também os sistemas de poder paralelos dentro das prisões.

“No Brasil, a violência de grupos criminosos matou mais de cem detentos em um período de duas semanas em janeiro”, lembrou Zeid em pronunciamento no Conselho de Direitos Humanos da ONU, na semana passada (8).

O caso brasileiro foi citado como exemplo dos desafios da América Latina, onde, segundo o alto-comissário, “a violência generalizada na região e nas operações de segurança, somada a falhas do Judiciário, tem um impacto severo e fatal sobre a administração prisional”.

Entre as principais recomendações para proteger os direitos humanos de pessoas privadas de liberdade, estão a redução da superlotação e o combate ao que Zeid chamou “sistemas de governança paralelos” no interior dos presídios.

Ainda sobre a conjuntura das prisões nas Américas, o alto-comissário mencionou a morte de mais de 40 detentos no Haiti, que faleceram por causa de problemas de saúde e desnutrição.

ONU/BR